sexta-feira - 14 de dezembro de 2007

O relógio não pode andar para trás

Os ânimos aqui em Bali estão realmente exaltados. A questão climática opôs dois gigantes econômicos. Quem ainda é capaz de acreditar que estamos tratando de questões de natureza estritamente ambiental? Na madrugada de ontem, os EUA apresentaram proposta para substituir o Protocolo de Quioto por acordo não mandatório. Em conversa que mantive com o subsecretário de Eficiência Energética e Energia Renovável dos Estados Unidos, Alexander A. Kersner, este afirmou que “Bali é apenas o início do processo, não havendo possibilidade de se prever metas já na largada”.

Por Daniela Stump*

	Arquivo ABTCP

O último dia da CoP-13 e MoP-3 acabou sem acordo sobre roadmap, o “mapa do caminho”, para o período pós-2012. Ministros de 15 países deverão adentrar a noite, a portas fechadas, compondo as bases negociais para os próximos passos dos 189 países em direção à estabilização do clima do planeta.

Foi sob forte tensão que os ministros iniciaram o último dia de tratativas. Na madrugada de ontem, os EUA apresentaram proposta para substituir o Protocolo de Quioto por acordo não mandatório, sendo apoiado surpreendentemente pela Rússia, que até o momento não havia se manifestado nesse sentido. A posição norte-americana provocou inflamada reação dos países europeus, que ameaçaram boicotar o encontro do fórum das maiores economias (“Meeting of Major Economies”), que reunirá 15 países na cidade de Paris, em fevereiro próximo.

Os ânimos aqui em Bali estão realmente exaltados. A questão climática opôs dois gigantes econômicos: EUA e União Européia. Quem ainda é capaz de acreditar que estamos tratando de questões de natureza estritamente ambiental?

Em conversa que mantive com o subsecretário de Eficiência Energética e Energia Renovável dos Estados Unidos, Alexander A. Kersner, este declarou que os EUA esperam respeito mútuo nas negociações e compreensão dos demais paises de que “Bali é apenas o início do processo, não havendo possibilidade de se prever metas já na largada”.

Das palavras do subsecretário norte-americano extrai-se que, primeiramente, as Partes devem avaliar internamente a capacidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em seus próprios territórios, antes de colocar outras propostas na mesa, evitando-se que metas gerais futuras estabelecidas não sejam cumpridas.

Kersner fala como se estivéssemos partindo do zero ou como se os relógios devessem, daqui para a frente, andar com os ponteiros para trás. Como se o Protocolo de Quioto não tivesse completado 10 anos. Como se não houvesse quatro relatórios do IPCC alertando para a urgência de respostas. Como se os EUA não fossem o maior poluidor do planeta. Como se grande número dos Estados norte-americanos não tivessem adotado políticas obrigatórias de combate ao aquecimento global. Como se todos fôssemos ingênuos o bastante para acreditar em toda essa ladainha...

A boa notícia é que independentemente do resultado final da Conferência da ONU, o Brasil tem enorme chance de presidir o processo de negociações para o novo acordo pós-2012, devido ao apoio unânime do G-77, grupo dos paises em desenvolvimento, todos Partes da Convenção do Clima.

Enfim, por tudo que vi e ouvi em Bali, posso afirmar, com segurança, que a frase dita por nossa ministra do Meio Ambiente é a melhor metáfora que temos para entender o que se passou por aqui: “antes de desenharmos o mapa do caminho é preciso que tenhamos a vontade de caminhar”.

* Daniela Stump é advogada associada ao Escritório Pinheiro Pedro Advogados e especialista em questões ligadas às mudanças climáticas e sua regulamentação.
E-mail: daniela@pinheiropedro.com.br

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