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 sócio-diretor da
Pinheiro Pedro Advogados,
Antonio Fernando
Pinheiro Pedro,
participou, no último
dia 23 de março,
do painel sobre
Sustentabilidade
Ambiental dos Municípios,
no 48º Congresso
Estadual de Municípios,
realizado no Arts
& Convention
Center,
em Campos do Jordão.
Debateram com
Pinheiro Pedro
o presidente da
Cetesb, Rubens Lara
e o Deputado Federal
Sarney Filho, ex-ministro
do Meio Ambiente
no governo FHC.
O temário do
Congresso abrangeu
um
grande espectro
de temas, tais como
autonomia municipal,
licenciamento ambiental,
ecoturismo, desenvolvimento
econômico e preservação
ambiental. Assuntos
de especial destaque
foram o da autonomia
dos municípios na
gestão do meio ambiente
em seu território,
bem como o da urgência
de
planos locais de
desenvolvimento
sócio-econômico
para a melhoria
da
qualidade de vida
e a garantia da
manutenção dos recursos
naturais para as
futuras gerações.
O 48º Congresso
Estadual de Municípios
contou com a presença
do Ministro do Planejamento
Guido Mantega, do
Governador Geraldo
Alckmin e dos Secretários
Estaduais Saulo
de Castro Abreu
Filho, da Segurança
Pública, e Gabriel
Chalita, da Educação,
entre outros.
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