| O financiamento sócio-ambiental
e o empreendedorismo sustentável –
uma parceria para as presentes e futuras gerações.
Por Maria Aline Ladeira Rodrigues
A busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
finalmente deixou de ser discurso para virar ação.
A conduta ambiental ultrapassou os livros escolares
para ocupar papel preponderante na sociedade,
nas discussões do poder público
em geral e, principalmente, nos meios de produção
e de consumo.
Os empreendedores estão cada vez mais
conscientes que não basta o cumprimento
das exigências de ordem legal, mas, sim,
que haja atitude pró-ativa na implementação
de técnicas e tecnologias mais limpas,
na reciclagem de resíduos gerados nos processos
produtivos e no uso racional dos recursos oferecidos
pela natureza.
De olho neste comportamento e ciente de sua responsabilidade
sobre a concessão de empréstimos
as atividades que envolvam passivos e danos ambientais,
as instituições financeiras, públicas
e privadas, assim como os organismos internacionais,
perceberam ser um bom negócio estimular
as boas práticas, aumentar a capacidade
empreendedora sustentável e sua competitividade
em âmbito interno e internacional, viabilizando
financiamentos a custo menos elevado e com flexibilidade
de prazos, tendo em vista a garantia de retorno
sobre o investimento estar pautada na atuação
responsável do tomador.
De fato, o financiamento verde virou uma nova
categoria de negócios.
Prova disso, em decorrência da Declaração
dos Bancos para o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (1992), foi assinatura do Protocolo
Verde (1995), que visa induzir bancos a incorporar
o vetor ambiental no procedimento de análise
para financiamentos como critério indispensável,
assim como demonstrar aos órgãos
e autarquias seus correspondentes benefícios
fiscais. (clique aqui para ver o Quadro
I)
Esta foi, em termos de política pública
para o desenvolvimento sustentável, uma
das mais importantes iniciativas adotadas pelo
governo brasileiro, priorizando-se a alocação
de recursos públicos em projetos que apresentem
maior capacidade de auto-sustentabilidade sócio-ambiental,
bem como evitando o uso destes recursos em projetos
que acarretem significativos prejuízos
ao meio ambiente.
No rastro destes bons ventos, é interessante
lembrar dos inúmeros empreendimentos e
projetos que buscaram substituir energias geradas
por combustíveis fósseis, desenvolver
MDL (mecanismo de desenvolvimento limpo), implementar
o tratamento de resíduos, entre outras
atitudes sustentáveis, tais como as descritas
a seguir:
(i) Programa de incentivo às Reservas
Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs)
no Pantanal Mato-Grossense, criado em 24 de maio
de 2005, prevê verba para manutenção
e criação de RPPNs, incentivado-as
por meio de isenção de ITR (Imposto
territorial Rural) da área; estímulo
às pesquisas científicas; preferência
na análise de créditos agrícolas
e recebimento do ICMS Ecológico pela Prefeitura;
(ii) Programa Biodiesel, lançado em dezembro
de 2004, visando incentivar o plantio de mamona
para produção de matriz energética
mais limpa e renovável e alcançar
a posição de liderança internacional,
objetivando, ainda, a geração de
900 mil empregos, pelo investimento de R$ 16 milhões
de reais.
(iii) Mercado de Carbono - produto do Protocolo
de Quioto assinado na Conferência das Partes
da Convenção sobre Mudança
do Clima (1997), almeja reduzir 5,2% das emissões
de gases causadores do “efeito estufa”
entre os anos de 2008 e 2012, tendo como base
os níveis avaliados no ano de 1990. Os
investimentos para este mercado são obtidos,
em sua maioria, junto ao Banco Mundial por meio
de três fundos destinados a projetos de
tecnologia limpa, com valores médios entre
US$ 3 milhões e US$ 15 milhões,
destacando-se o Fundo Protótipo de Carbono
(Prototype Carbon Fund – PCF), composto
por recursos de 6 países e de 17 grandes
empresas multinacionais, sendo o Brasil um dos
líderes em oferta.
Por outro lado, se as instituições
financeiras alcançaram, por bem ou por
mal, a tal consciência ecológica,
a falta de uma melhor articulação
entre estas e os órgãos de atuação
ambiental dificulta sobremaneira a fixação
de critérios para projetos populares prioritários,
de menor custo, impedindo a sintonia necessária
entre cronogramas de análise e desembolso
dos recursos, conjugados aos prazos mínimos
necessários para a concessão das
licenças ambientais.
Desta forma, podemos até concordar que
está valendo a pena ter preocupação
ambiental. Os negócios realmente estão
verdes, só nos resta fazer com que se tornem
e permaneçam maduros...
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