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Advogados, profissionais do Judiciário e da área ambiental em geral, estudantes e políticos vão se reunir nos próximos dias 01 e 02 de junho de 2006, no Auditório do Conselho Regional de Química, em São Paulo, durante a Conferência de 25 anos da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente.
Criada no dia 31 de agosto de 1981, a Lei de PNMA (6938/81) foi responsável pela inclusão do componente ambiental na gestão das políticas públicas e decisiva inspiradora do Capítulo do Meio Ambiente na Constituição de 1988. Segundo a revista Ambiente Legal, que recentemente produziu uma matéria sobre o assunto, a Lei 6938/81 transformou a visão sobre a temática ambiental nos empreendimentos brasileiros, orquestrando um processo fundamental para a evolução do país rumo ao Desenvolvimento Sustentável.
Para falar sobre a Lei 6938/81, foram convidados advogados, políticos, empresários, representantes do governo e os responsáveis pela criação da Lei em 1981. Entre as presenças confirmadas, estão a de Paulo Nogueira Neto, o grande mentor da Lei; Carlos Celso do Amaral, um dos mais antigos profissionais da área ambiental do país; Antonio Fernando Pinheiro Pedro, diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados; Gilney Viana, Secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente; Jarbas Soares Júnior, Procurador Geral do Estado de Minas Gerais; Fernando Almeida, Diretor Executivo do Cebds - Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, entre outros.
O evento conta com quatro painéis. São eles: A Política Nacional de Meio Ambiente, Ontem e Hoje - Análise Crítica do Cenário Político e Ambiental de 1986 a 2006; A PNMA e o Licenciamento Ambiental; A PNMA e a sua integração com outras políticas e o Futuro da PNMA.
A Conferência de 25 anos da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente é uma realização da AG Comunicação Ambiental, Escritório Pinheiro Pedro Advogados e AICA - Agência Corporativa Ambiental. O evento tem o apoio da OAB/SP, Apimec, ABRP, Abracom, Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha e Pricewaterhouse.
As inscrições para o evento poderão ser feitas através dos telefones (11) 5017 4342 e 5017 4565, pelo site: www.comunicacaoambiental.com.br ou e-mail melina@comunicacaoambiental.com.br. |
