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Simone Nogueira durante os debates em Porto Alegre |
O 5º Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental, realizado em Porto Alegre de 22 a 24 de maio, contou com a participação da Dra. Simone Paschoal Nogueira, sócia e coordenadora do Departamento de Direito Ambiental do Escritório Pinheiro Pedro.
A palestra “Responsabilidade pelo Dano Ambiental” tratou, entre outros assuntos, das três modalidades de danos ambientais existentes -criminal, administrativo e civil- com as respectivas bases legais e exemplos de situações em que ocorrem. “A vantagem da atribuição de responsabilidade por dano ambiental é que as possíveis penalidades aplicáveis inseriram o vetor ambiental na concepção dos empreendimentos, tornando-os ambientalmente sustentáveis, apesar dos exageros praticados por órgãos ambientais, Ministério Público e Judiciário”, afirma Simone Nogueira.
O evento aconteceu no Centro de Eventos da PUC/RS e reuniu 550 participantes entre estudantes, professores, pesquisadores e profissionais ligados ao meio ambiente. Os 230 trabalhos apresentados durante os três dias de Simpósio discutiram a responsabilidade da sociedade na gestão ambiental.
O encontro acontece a cada dois anos desde 1996, e foi organizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Rio Grande do Sul, em parceria com a PUC/RS. |
