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Antonio
Fernando Pinheiro Pedro
Todo mundo já ouviu que botar os ovos na mesma cesta é sempre muito arriscado. Eles podem quebrar e, assim, quem os transporta fica sem omeletes no almoço.
Desde o descobrimento, o Brasil conduz sua economia como se transportasse ovos no mesmo balaio. Foi assim com os ciclos econômicos (da cana, do café, da soja...) e, pior, com a infra-estrutura nacional.
O caso do transporte é emblemático. Com tantos rios a incentivarem a navegação fluvial, e uma rede de ferrovias que somaram 70.000Km no segundo império, sucessivos governos republicanos decidiram jogar nas rodovias toda a responsabilidade por escoar a produção nacional. Resultado da monodependência: os produtos brasileiros perdem competitividade e seus custos de produção, ligados diretamente ao preço do combustível e ao mau estado de manutenção das rodovias, vão às alturas...
Com relação à definição da matriz energética, a história se repete. Embora, atualmente, o discurso oficial aponte para a diversificação, pouco foi feito na realidade...e feito de forma errada...
Repete-se o balaio de ovos: elegeu-se a hidro-energia, produzida em grandes instalações e implantou-se a diretriz de desenvolvimento em cima disso, condicionando até o uso dos rios (muitos impedidos por décadas de permitir o transporte hidroviário).
Depois, intentou-se a distribuição indiscriminada de usinas termo-nucleares. Chegou-se, inclusive, a desenvolver um sistema de "florestas nacionais" em meio às quais seriam plantadas várias dessas estruturas... sem considerar outras alternativas cujos insumos transbordam em nosso território.
Os números falam por si: a adoção de alternativas menos tradicionais para obtenção de energia, incluindo aqui fontes eólica e solar, não chegam ainda a 4% do que se consome nas cidades e no campo. No Brasil, o sol não aparece o ano todo? Será que não venta por aqui? A verdade é que a chamada energia “limpa” continua no papel.
Eis, então, que o país decide apostar no gás como matriz energética, para reduzir a dependência brasileira das usinas hidrelétricas. Decisão correta, não fosse o fato que o investimento privilegiou o gás boliviano e não o gás tupiniquim, existente nas bacias marítimas de Campos e Santos, comercialmente viável (face à nossa teconologia espetacular de exploração em profundidade), e infenso a variáveis "bolivarianas" ou "cocaleras" do populismo sul-americano.
Ávidos por baixar custos e se adequar às novas exigências de melhoria da qualidade ambiental, empresas mudaram suas plantas para trabalhar com a nova matriz de energia, motoristas mudaram seus motores para rodar com gás veicular, grupos econômicos investiram no novo modelo energético para implantarem termelétricas à base do gás e até a dona-de-casa brasileira convenceu-se que, com um gasoduto ligando o Brasil à Bolívia, o arroz com feijão ficaria mais barato.
Com toda essa movimentação em busca de uma matriz energética limpa, barata e confiável, a participação do gás chegou rapidamente a 9,5% do consumo nacional de energia.
A Bolívia, ciente da nova dependência brasileira da "sua" matéria-prima, deu um ultimato aos brasileiros e exigiu de nós o pagamento, pelo milhão de BTU, de US$ 5,7 contra US$ 3,7, que vinham sendo pagos até a posse do senhor Evo Morales.
A falta de visão estratégica está nos custando muito.
Com efeito, um país que pretende se desenvolver e necessita dar suporte às suas extensas regiões metropolitanas não pode mais ficar pendurado na fragilidade das extensas linhas de transmissão de energia (como as de Furnas) e, muito menos, dependente do gasoduto de outro país vizinho, irmão, mas que também torna-se dependente da venda de seu gás... É o "dilema de tostines" (vende mais porque é mais fresquinho ou é mais fresquinho porque vende mais?) na sua forma perversa....
Assim como em 2001, em 2008 analistas já cogitam um novo apagão, pois falta ao Brasil um macro plano diretor, uma Política Nacional que defina um zoneamento energético articulado com o zoneamento ambiental. Que reserve áreas de floresta e áreas passíveis de serem inundadas, conciliando a necessidade de explorar nossas reservas hidro-energéticas com a preservação do meio ambiente.
É necessário definir os projetos de aproveitamento hídrico e um zoneamento que proteja estrategicamente os reservatórios.
É sabido que para se livrar do gargalo energético, para se livrar de linhas de transmissão extensas, o país vai precisar se armar com os chamados nobreaks, sistemas de suporte integrados por usinas de médio porte, de geração termelétrica ou eólica.
Energia solar, em pequenas estruturas, deverá constituir a matriz para gerar energia nos rincões não servidos pela rede, bem como atender à necessidade de redução do consumo como solução integrada à arquitetura urbana.
Como profissional, tenho atestado um esforço nesse sentido, na anterior (privatização e procura pela diversificação das matrizes) e na atual gestão federal (redefinição de novos marcos de planejamento para a retomada da hidroenergia). O problema é que os esforços tornaram-se algo antagônico em vários aspectos, resultando quase um "zero" na soma final...
Não observo, infelizmente, articulação eficaz entre os organismos responsáveis pela condução estratégica de nosso desenvolvimento, mesmo porque há uma enorme indefinição na área regulatória (agências versus ministérios), na área ideológica (privatizar ou reestatizar?) e na área ambiental (o licenciamento continua um cipoal de paradoxos...).
Integração é a palavra-chave, a meta. E isso implica coragem de federalizar o planejamento estratégico da produção da energia e sua distribuição.
Como integrar políticas e matrizes no âmbito federal, por exemplo, se temos concessões estaduais para o gás, de maneira que dutos de distribuição para usinas térmicas fiquem em mãos de concessionárias privadas submetidas até a regimes fiscais diferenciados?
Por que não definir de vez a competência para o licenciamento ambiental das grandes estruturas de geração e distribuição de energia, federalizando-o, de forma a evitar questionamentos repetidos no âmbito da justiça?
Por que não implantar de vez o Planejamento Integrado e a Avaliação Ambiental Estratégica, articulando o vetor ambiental e as ações governamentais entre todos os órgãos setoriais envolvidos com a questão?
Responder positivamente a essas questões será propor uma Política Nacional de Energia que nos livre do balaio de ovos e da escuridão que historicamente nos afeta.
Luz, enfim, para nossos governantes! |
