“Dazibao” é uma expressão chinesa; significa jornal mural afixado na rua. Os chineses fizeram muito uso dos dazibaos durante a revolução cultural e nas lutas pela democratização, contra o regime comunista.

Estrutura do licenciamento trava projetos de energia, afirma Simone Nogueira

 

Simone Nogueira, especialista em Direito Ambiental e sócia do escritório Pinheiro Pedro, participou de um dos mais importantes eventos socioambientais do país: a Ecolatina 2006 -6ª Conferência Latino-Americana sobre Meio Ambiente e Responsabilidade Social. A advogada apresentou um panorama da situação regulatória dos licenciamentos no Brasil e coordenou a mesa que discutiu "Licenciamento Ambiental e Empreendimentos de Energia".

Cristopher Heirh/Ietec
Simone Nogueira, que coordenou a discussão sobre "Licenciamento Ambiental e Empreendimentos de Energia"

Simone Nogueira discorreu sobre as leis que regulam o setor de energia e a área ambiental. Relacionando as duas questões, a palestrante também abordou a trajetória da legislação dos dois setores e apontou os principais entraves que atualmente atravancam os processos de licenciamento: a sobreposição e repetição de exigências, a pulverização de normas ambientais aplicáveis, a desarticulação com programas de governo e a judicialização dos conflitos, entre outros.

O painel foi presidido por Paulo Roberto Pereira de Souza, vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas (ABAA) e presidente da Comissão de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB. Ainda participaram da mesa Ricardo Furtado, superintendente de Meio Ambiente da Empresa de Pesquisa Energética do Ministério das Minas e Energia, Mário Luiz Menel da Cunha, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (Abiape) e Victor Zveibil, secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.

A sexta edição da Ecolatina reuniu cerca de 220 palestrantes internacionais e nacionais, em 30 tipos de apresentações, como fóruns, seminários, cursos e encontros técnicos, além de mais de cinco mil congressistas. A conferência aconteceu em Belo Horizonte, de 18 a 21 de setembro, no Minascentro.