Em reunião da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Câmara de Comércio Internacional (CCI), a advogada Daniela Stump apresentou relato sobre os debates e os resultados obtidos na COP-12 (Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas da ONU) e MOP-2 (Reunião das Partes do Protocolo de Quioto). A advogada participou do encontro internacional em Nairóbi, em novembro de 2006, representando a CCI na Delegação Oficial Brasileira.

Na apresentação, Daniela Stump divulgou dados do relatório produzido pela ONU (Organização das Nações Unidas) e exposto na convenção. Segundo o estudo, entre 1990 e 2004 as emissões de gases que provocam o efeito estufa diminuíram 3,3% nos países que compreendem o Anexo I (os maiores poluidores do planeta), e aumentaram 16% nos Estados Unidos, único desenvolvido que ainda não ratificou o Protocolo de Quioto. O relatório também indicou aumento das emissões do Anexo I no período entre 2000 e 2004.

Sobre o que foi discutido na COP-12, a advogada destacou a expansão do mercado global de redução de emissões, as medidas para evitar o desmatamento e as formas de adaptação às mudanças climáticas. A palestrante comentou ainda a proposta brasileira levada à convenção, de criação de um fundo internacional para evitar o desmatamento, considerada ultrapassada no encontro.

Ainda foram discutidas maneiras de se desenvolver e transferir tecnologias para redução de emissões, continuação do esforço para reduzir o lançamento de gases e possíveis data e local da COP-13.

Já na MOP-2, segundo Daniela Stump, foram revistos os dispositivos do protocolo, a cota dos países desenvolvidos e a ajuda de países em desenvolvimento, convidados a reduzir suas emissões voluntariamente.  A captura e estocagem de gás carbônico, assim como a distribuição regional dos projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) também entraram na pauta do encontro.

A advogada ainda apresentou os resultados da 2ª Sessão do Grupo de Trabalho Ad hoc para Futuros Compromissos dos Países do Anexo I, que apontou a polarização dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, e a sinalização positiva ao mercado de carbono mundial.

Entre as conclusões do evento, trazidas por Daniela Stump, estão a urgência de respostas para o aquecimento global e o difícil consenso para os assuntos tratados. Para Daniela Stump, transparência, conscientização e diálogo são requisitos essenciais para a mitigação rápida do problema.

“O relato foi bem recebido pelos empresários participantes e tornou-se um documento da CCI, divulgado aos associados”, disse a advogada.

A reunião da Câmara de Comércio Internacional aconteceu no dia 2 de março, em sua sede, no Rio de Janeiro.