Por Adriane Fonseca

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	Presidente Lula cumprimenta o colega Chávez, mais novo integrante do Mercosul

O Mercosul corre risco de morte. Ao menos, é o que indica a série de acontecimentos, decisões e controvérsias envolvendo as principais lideranças da América Latina, membros do Mercado Comum do Sul. Apesar disso, Lula conseguiu garantir a permanência do Uruguai no bloco, por meio de negociações que favorecessem o vizinho em prejuízo do Brasil. Este novo fôlego dado ao Mercosul, embora mantenha reunidas no mesmo mercado as economias latinas mais fortes, não anula a crise na qual o bloco está mergulhado.

Desde sua criação, durante o Tratado de Assunção, em 1991, o Mercosul nunca conseguiu ser a grande aliança a que se propunha, de acordo com a advogada Daniela Stump, do escritório Pinheiro Pedro Advogados. A falta de consenso a respeito da TEC (Taxa Externa Comum) e a crise da economia argentina em 2002 também contribuíram para a atual situação do bloco, que, atualmente, vê seu futuro como uma incógnita. No entendimento da advogada, “o Mercosul nunca conseguiu construir um Mercado Comum do Cone Sul”.

A união dos países do Cone Sul, que tem cerca de 15 anos, já não é tão forte a ponto de constituir uma barreira à preocupante influência dos Estados Unidos e de tornar o bloco mais competitivo frente às negociações com outros países e blocos. Ao contrário. As últimas divergências de opinião, levadas à arbitragem externa, só demonstram ao mundo a fragilidade e a incapacidade do bloco de resolver suas próprias questões internamente, característica grave para um mercado que se autodenomina “união”. “A Resolução de conflitos fora do Mercosul passa uma imagem enfraquecida. Os governadores não demonstram comprometimento em relação ao bloco e não querem estreitar laços. Eles não acreditam no Mercosul”, disse Daniela Stump.

Como explica a advogada, mesmo possuindo estrutura própria para resolução de conflitos internos, como o Tribunal de Apelação do Mercosul, com força arbitral, os países-membros preferem recorrer à ajuda externa. O impasse entre Brasil e Argentina, a respeito das tarifas da resina utilizada em embalagens de refrigerantes, foi levado à OMC (Organização Mundial do Comércio), enquanto a discussão entre Argentina e Uruguai sobre as papeleras instaladas na fronteira dos dois países, acabou indo parar na Espanha.

Para Daniela Stump, a entrada da Venezuela no bloco até então formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, transformou-se, rapidamente, de possibilidade de novos ganhos em preocupações. Hugo Chávez, presidente venezuelano, mal se integrou ao Mercosul e já trouxe a proposta da constituição de uma “união bolivariana”. Fazendo referência ao revolucionário Simon Bolívar (1783-1830), Chávez propõe a união de povos de nações livres, independentes de qualquer tipo de influência externa (principalmente norte-americana), regida por leis comuns e, implicitamente, por um mesmo líder. Esta proposta é embasada pelos recentes movimentos ocorridos na Venezuela, em que Chávez ganhou amplos poderes, inclusive para legislar, e governará por decreto durante um prazo de 18 meses, contados a partir de janeiro.

Pensando-se no conceito de democracia como requisito essencial para entrada no Mercosul, a Venezuela continua passando longe do perfil dos outros membros. “O Brasil não pode ser conivente com a nova política adotada por Chávez. Nosso presidente deve manifestar sua reprovação, por meio de moção ou declaração”, sugeriu Daniela Stump.

Também, as negociações do Chile com os Estados Unidos, atropelando os objetivos do Mercosul e fortalecendo a constituição da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), contribui para o enfraquecimento do bloco do Cone Sul, de acordo com a advogada. Liderada pelos Estados Unidos, exatamente a influência combatida pelo Mercosul, a ALCA ganha novo estímulo com a aproximação chilena.

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Tabaré Vasquez: vantagens comerciais para o Uruguai

Para evitar que o fato se repetisse, em fevereiro Lula encontrou-se com o presidente uruguaio Tabaré Vasquez para negociar parcerias que garantissem a permanência do país no bloco e impedissem maior aproximação dos Estados Unidos de Bush, com quem Tabaré já tem reunião marcada.

No entanto, o esforço para garantir a sobrevivência do Mercosul não saiu de graça: o presidente brasileiro teve que ceder e acabou firmando alguns acordos que favorecem em ampla escala o vizinho, que há tempos, reclama da grande diferença entre os saldos comerciais nas negociações entre Brasil e Uruguai. Desde 1998, o Brasil tem alcançado sucessivos superávits nas negociações, deixando o Uruguai em desvantagem, fator que foi revisto na última conversa entre os presidentes. Lula propôs-se a cooperar com o desenvolvimento da área de biocombustíveis uruguaios, com auxílio em tecnologia e financiamentos, o que pode aproximar Tabaré da instalação de uma fábrica de etanol em seu território.

Além disso, por meio do BNDES, o Brasil investirá cerca de US$ 130 milhões na construção de uma fábrica de cimento no Uruguai. Participará ainda da restauração da ponte Barão de Mauá e da construção de outra, ligando os dois países. No pacote para segurar o Uruguai no Mercosul, Lula também prometeu contribuir com o crescimento industrial do vizinho e inserir equipamentos uruguaios na linha de montagem dos automóveis brasileiros.

Os últimos acontecimentos com relação ao Mercosul, amplamente divulgados pela mídia, colocam o bloco em situação de risco, transformando-o em um local perigoso aos olhos dos investidores externos. Com imaturidade para resolver problemas internos, líderes revolucionários pouco democráticos, deserção de países-associados e pouco consenso, o Mercosul tem falhado em todos os seus objetivos e, cada vez mais, demonstrado sua suscetibilidade. “O Mercosul está se esvaziando e chegará um momento em que não haverá acordos que mantenham os países reunidos”, afirmou Daniela.