A advogada Daniela Stump, do escritório Pinheiro Pedro Advogados, foi entrevistada pelo programa Biosfera, da Rede Boa Vontade de Televisão, sobre o Protocolo de Quioto e os novos e alarmantes rumos do aquecimento global, divulgados pelo relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC – sigla em inglês) da ONU (Organização das Nações Unidas).

O relatório, divulgado em 02 de fevereiro, dia da entrevista, coloca a ação humana como principal fator do aquecimento global (90% de possibilidade) e prevê um aumento da temperatura da Terra de 1,8ºC para 4ºC, no mínimo, até 2100.

Segundo a advogada, o relatório deve alertar gestores para a real gravidade da situação. “Com base nos dados, os governantes conseguirão ter uma consciência real do quão alarmante é o tema. O aquecimento tem proporções reais e eles precisam entender que esta é a hora de agir”, afirmou.

Adriane Fonseca/Vacom

Jesiel Júnior e Daniela Stump durante entrevista

Durante a entrevista, Daniela Stump traçou um histórico sobre as reuniões internacionais para discussão do clima, começando pela Eco-92, em que foi instituída a primeira COP (Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre o Clima) e passando pela assinatura do protocolo, em 1997. Ela explicou que o protocolo objetiva além da redução da emissão em 5% em relação aos níveis de 1990, o aumento do desenvolvimento social dos países participantes, como a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.

Segundo a advogada, apenas os grandes poluidores têm metas para cumprir, devido à contribuição histórica para o aquecimento.

“O Brasil, que ainda não tem metas de redução, assim como a China e demais países em desenvolvimento, é convidado a reduzir as emissões voluntariamente. Nosso país é bastante criticado em função do desmatamento, o que contribui com 70% da poluição emitida pelo Brasil”, disse a advogada.

Daniela ainda falou sobre a contribuição brasileira na captura de gases tóxicos que emanam de aterros, o que garante créditos de carbono que serão vendidos aos grandes poluidores. E citou: dos 490 projetos de seqüestro de gás carbônico e metano registrados na ONU, 90 são brasileiros.

Questionada sobre a importância do Protocolo de Quioto para a diminuição das emissões de gases poluentes, Daniela Stump disse que “é difícil saber qual a real contribuição do protocolo para a redução, entre 1990 e 2004, já que houve desaquecimento da economia do leste europeu”, que só foi superado a partir de 2000. Ela acredita que apenas ao final do primeiro período do protocolo a comunidade mundial poderá saber, ao certo, quanto os países já conseguiram reduzir, traçando metas mais realistas para o segundo período.

Para a entrevistada, conseqüências sérias do aquecimento, como falta de água e desertificação, já podem ser percebidas no cotidiano de muitos países, principalmente os africanos, fazendo-se necessária também a contribuição da população, que precisa desenvolver consciência ambiental. “Uma população educada ambientalmente pode exigir mais de seus governantes e pressionar por medidas de redução mais eficazes”, disse.

“Há muito ceticismo sobre o assunto. Os governos não querem comprometer suas economias preocupando-se em reduzir emissões”, afirmou Daniela Stump, analisando o fato de que, em longo prazo, os gastos proporcionados pelo aquecimento à humanidade podem ser ainda maiores que os gastos com as medidas preventivas.

De acordo com a advogada, mesmo sem ratificar o protocolo, o governo Bush já reconheceu que deve diminuir o consumo de petróleo e a emissão de gases causadores do efeito estufa, fator que, se posto em prática, deve contribuir muito para o alcance das metas do tratado.

Sobre o próximo período do Protocolo de Quioto, a partir de 2012, para o qual ainda estão sendo estudadas novas metas, a advogada alertou: “redução de 5% ainda é pouco”.

O programa Biosfera é produzido por Bruna Romera, que já foi aluna do Instituto de Educação José de Paiva Neto e hoje é voluntária na TV.