Por Adriane Fonseca

Mais um prazo para fechamento do Aterro Bandeirantes expirou sem que o fim das operações tenha se concretizado. Previsto para fechar em 12 de outubro de 2006, por conta de ter sua capacidade esgotada, o aterro continua ativo e recebendo diariamente cerca de sete mil toneladas de resíduos.

Fotos Adriane Fonseca/Vacom

Montanha de lixo é coberta por lonas para evitar deslizamento causado pelas chuvas

O prazo para o fechamento havia sido confirmado por Luís Gonzaga, presidente da Concessionária Loga (responsável pela destinação do lixo de parte da cidade), em audiência pública que discutiu a situação dos aterros sanitários e as questões ambientais envolvidas.

Na tentativa de sensibilizar a prefeitura paulistana para os graves problemas de saúde causados pelo aterro, os moradores do entorno permaneceram acampados em frente ao local, de 14 de outubro de 2006 até 24 de janeiro de 2007.

Segundo Paulo Rodrigues dos Santos, coordenador do Movimento “Perus Unido Pela Qualidade de Vida”, a mobilização dos moradores não conseguiu interromper o envio de lixo para o Bandeirantes e, no início de fevereiro, os resíduos voltaram a ser depositados a menos de 200 metros das casas, aumentando os transtornos e desconforto à população de Perus, zona norte de São Paulo.

Paulo dos Santos, da associação de moradores: a vida no bairro melhorará com o fechamento do aterro

Em 2000, em relatório divulgado pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), previa-se que o fechamento do aterro deveria acontecer em, no máximo, seis meses, devido aos danos causados ao meio ambiente e à população. Os prazos também foram esticados para 2002, 2004 e 2006, como afirma o coordenador do movimento.

Com cerca de 1,5 km² de área, o aterro já recebeu mais de 35 milhões de toneladas de resíduos orgânicos, ultrapassando o limite programado no início de seu funcionamento, de 30 milhões de toneladas, em 1979. O dado está presente no relatório entregue pela empresa Biogás ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

A Biogás é responsável pela captação dos gases que emanam do lixo, que, estima-se, possui 55% de metano em sua composição. Esta captação permite a emissão de créditos de carbono para venda no mercado internacional, garantidos pelo Protocolo de Quioto, de 1997.

Porém, como assinala o mesmo protocolo, estes créditos só podem ser emitidos quando for comprovado o desenvolvimento sustentável da região do entorno do processo de captação. No mesmo relatório entregue ao MCT pela Biogás, a empresa assegurava, para que os créditos fossem validados, que problemas como o mau-cheio e a grande quantidade de insetos e ratos, que ajudam na proliferação de doenças, seriam resolvidos, o que ainda não aconteceu, de acordo com Santos.

“O Aterro Bandeirantes tem dias de aterro, mas na maioria das vezes é um lixão. A situação é insustentável, há risco de desabamento do lixo, já comprovado pela própria prefeitura”, disse Santos.

Ainda segundo ele, o risco de desabamento iminente que hoje ainda paira sobre o local não é infundado. Em 1990, em função de um deslizamento da montanha de resíduos, três funcionários da prefeitura morreram. “Já alertamos a Ouvidoria da Cetesb e outras autoridades para o risco”, afirmou.

O coordenador do movimento de Perus explica também que o período de chuvas aumenta o risco de desabamento do aterro, que funciona como uma pirâmide: os resíduos são distribuídos e aterrados em forma de escadas, conhecidas como bermas. No entanto, por não ter uma forma definida e não ser compactado, a massa de lixo pode escorregar quando houver infiltrações, causadas pela chuva, fato agravado pela saturação do aterro, que opera acima de sua capacidade. Em alguns pontos do aterro, mesmo à distância, pode-se verificar que o risco é real, obrigando os administradores a colocar lonas sobre o lixo para que as bermas não deslizem.

O chorume (líquido contaminado que escorre do lixo) acumulado é outro risco para a população e para o meio ambiente. De acordo com Santos, mesmo existindo uma estação de tratamento de chorume, o material foi por diversas vezes depositado no córrego de Perus, que passa pelo Parque Anhangüera e desemboca no Rio Juqueri, chegando ao Tietê. “Ou seja, vai por água abaixo qualquer processo de recuperação do Tietê”, advertiu.

A população de Perus, que sofre com as conseqüências do aterro, incluindo problemas de saúde, como bronquites e alergias, por meio do escritório Pinheiro Pedro Advogados, entrou com representação no Ministério Público Federal, alegando que a validação dos créditos de carbono é irregular, já que não atende à regulamentação do Protocolo de Quioto.

Santos afirmou que os movimentos sociais em prol do fechamento do aterro começaram na sua criação, ainda em 1979, com um abaixo-assinado dos moradores, e continuam até hoje, sem resultados. A primeira representação foi aberta em 1997, no Ministério Público Estadual.

O bairro, que só tem uma artéria de entrada e saída de veículos (avenida Sílvio de Campos), sofre também com o tráfego de veículos pesados. Os caminhões de lixo passam pela região central do bairro, embora a rota para destinação do lixo já tenha sido alterada pela prefeitura. Com cargas pesadas, os caminhões desestruturam as vias, obstruindo o tráfego de veículos e pedestres, e aumentando o risco de acidentes.

Segundo o coordenador do movimento de Perus, os créditos de carbono também não são desculpa para a continuidade das operações do aterro. Ele afirma que o relatório da Biogás prevê a liberação de gás metano do aterro por mais de 20 anos após o seu fechamento, devido à quantidade de resíduos depositados.

“Muitos prefeitos prometeram o fechamento do aterro, mas nenhum cumpriu. Quando acontecer, será histórico, e trará vida nova a Perus”, disse Santos.

Leia mais sobre o Aterro Bandeirantes no artigo "O apagão do Lixo", da advogada Daniela Stump.