Adriane Fonseca/Vacom

Letícya Elizabeth e Karina Costa durante a gravação do programa

A advogada Karina Pinto Costa, do escritório Pinheiro Pedro Advogados, participou de duas edições do programa Biosfera da Rede Boa Vontade TV, em abril. A advogada, especializada em meio ambiente, falou sobre a reunião internacional Eco-92, que aconteceu no Rio de Janeiro, e o documento Agenda 21, resultado do encontro. No segundo programa, Karina Costa falou sobre o desmatamento brasileiro e sua contribuição com as mudanças climáticas.

Em entrevista à apresentadora Letícya Elizabeth no dia 4 de abril, a advogada disse que a Eco-92 foi um marco na questão do meio ambiente, reunindo cerca de 150 países e debatendo a destruição da camada de ozônio e as mudanças do clima. O fórum, segundo Karina Costa, formulou importantes documentos para o estabelecimento de alterações no comportamento ambiental mundial. A Agenda 21, o mais importante, traz estratégias para garantir a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente.

A advogada afirmou que após o encontro no Rio, a legislação ambiental brasileira avançou, instituindo leis para crimes ambientais e recursos hídricos. Karina Costa citou ainda, como importante marco da legislação ambiental do país, a atuação do advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sócio-diretor do escritório Pinheiro Pedro, como presidente da primeira comissão de meio ambiente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), criada em São Paulo.

De acordo com Karina Costa, a Agenda 21 trata principalmente do desenvolvimento sustentável, além da proteção de recursos biológicos e genéticos. Para ela, o Brasil tem dificuldade para implantar as diretrizes da agenda por problemas culturais, falta de estrutura e de vontade política. “Embora seja uma cartilha a ser usada como norte na questão do meio ambiente, o documento não é colocado em prática por muitos países”, disse.

Segundo Karina Costa, a Agenda 21 institui que os países em desenvolvimento têm o direito de explorar seus recursos naturais, sem constrangimento ou pressão de países desenvolvidos. A agenda aborda também questões socioeconômicas, para o desenvolvimento humano, e incentiva a gestão participativa da sociedade civil. “A ONU [Organização das Nações Unidas] já fiscaliza os avanços e projetos de cada país, mas a população também deve fiscalizar e cobrar ações do governo”, completou.

Em sua segunda participação, no dia 10 de abril, Karina Costa falou ao apresentador Jesiel Junior sobre o conceito, o histórico e a ocorrência do desmatamento no Brasil. A retirada da cobertura vegetal original, para fins determinados, é o que caracteriza o desmatamento, que foi iniciado pelos portugueses, com a extração do pau-brasil, de acordo com a advogada.

A entrevistada ressaltou que é necessário ter licença para a realização de qualquer tipo de desmate, e em alguns casos, como no de empresas produtoras de papel, é exigido o replantio das árvores cortadas.

Com relação às Áreas de Preservação Permanente, a advogada afirmou que a fiscalização intensa e a regulamentação existente auxiliam no combate ao desmatamento. No entanto, ela acredita que falta um controle efetivo sobre as áreas em que ocorre o desmate licenciado. “Não há fiscalização que relacione a área de desmate permitida na licença e a área desmatada”, disse.

Entre as desvantagens da devastação, Karina Costa ressaltou a destruição da fauna e da flora, o prejuízo ao solo, e o aumento das emissões de gases de efeito estufa. “Cerca de 75% das emissões brasileiras decorrem do desmatamento, o que coloca nosso país entre os cinco maiores poluidores do mundo”, afirmou a advogada.

A advogada comentou a proposta brasileira apresentada durante a COP-12 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre o Clima), para a criação de um fundo internacional de preservação às florestas. “Temos que pensar que o bem ambiental é um bem comum, e não apenas uma fonte geradora de créditos de carbono. Precisamos de mais maturidade para deixar a soberania de cada país de lado, a favor do meio ambiente”, opinou.

O programa Biosfera é produzido por alunos e profissionais voluntários e é exibido diariamente às 16h. Na grande São Paulo, o programa é veiculado pela Internet, no site da Rede Boa Vontade TV: www.boavontade.com/tv.