*“O inferno são os outros”, Jean Paul Sartre

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

Jean Paul Sartre, quando disse essa frase, deveria estar se referindo à tutela de interesses difusos. Os interesses difusos, hoje tão em voga no mundo das leis, refletem o aspecto jurídico do conflito por que passa a sociedade atual. No mundo inteiro os conflitos são de natureza difusa, tais como questões relacionadas às minorias étnicas, problemas de inclusão racial, de inclusão social, questões de ordem ambiental, de segurança pública, saúde, educação e violência urbana.

Estas questões são extremamente conflituosas e o número de interessados é indeterminado. Mais do que isso: todas as questões, em que pesem ser conflituosas, não podem ser divididas. Na hora em que a autoridade toma uma decisão, tem que optar. E sempre desagradará alguma parcela da sociedade, não atendida pela decisão.

A frase de Sartre, “o inferno são os outros”, fica clara quando se tenta estabelecer uma inclusão étnica dos afrodescendentes nas faculdades brasileiras (política de cotas) e, com isso, acaba-se tirando vagas daqueles que disputam o vestibular normalmente; “o inferno são os outros” quando se fomenta um programa de inclusão social urbano que implica regularização de favelas próximas a bairros de classe média.

E, “o inferno são sempre os outros”, quando se deve decidir sobre a colocação de um presídio necessário para segurança de uma cidade e esta cidade não o quer; ou a instalação de estação de tratamento de esgoto na proximidade de um bairro, cuja vizinhança toda vai sofrer com os efeitos desagradáveis dos odores e da poluição estética da salutar e necessária atividade de tratar resíduos.

Finalmente, “o inferno são os outros” quando é preciso definir o local onde serão depositados os resíduos domésticos gerados por uma cidade, ao custo dessa cidade ter que suportar a convivência com um Aterro Sanitário.

É exatamente esta a situação que está em voga hoje com a instalação de um Aterro Sanitário em Mogi das Cruzes, cidade próxima da região metropolitana de São Paulo.

Mogi das Cruzes produz mais de 250 toneladas de lixo diariamente. É uma das campeãs de geração de lixo entre as cidades do Interior e lança todo este resíduo num ex-lixão na cidade vizinha de Itaquaquecetuba, a pesadíssimos custos ambientais e financeiros.

É lógico que a deposição do lixo de Mogi das Cruzes tem que ocorrer em algum lugar, de uma forma ou de outra. Mesmo que se institua em Mogi das Cruzes programas de reciclagem (o que hoje não existe), de incineração de resíduos, ou de co-geração de resíduos, o fato contra o qual não podemos fazer nada é que sempre sobrará algum tipo de resíduo destas operações. E esta sobra terá de ser depositada em lugar seguro, tratado, tecnicamente eficiente.

Não adianta prefeitos e parlamentares se armarem de varas de condão, apontarem o instrumento de trabalho de Harry Potter para a montanha de lixo e gritarem “alakazam”: o lixo não desaparecerá, por mais alto que esses senhores gritem. Lixo, infelizmente, não some com bravatas, como todos sabemos.

O que vemos é que, por falta de iniciativa correta da administração municipal de Mogi das Cruzes, a cidade não tem local adequado para depositar seus resíduos e o faz, ainda hoje, de maneira precária, num ex-lixão que virou Aterro Controlado em outra cidade.

Mogi das Cruzes deposita seu lixo num lugar que é réu em inúmeras ações judiciais e ações civis públicas ambientais promovidas pelo próprio Ministério Público. O ex-lixão de Itaquaquecetuba só permanece aberto devido a liminares da Justiça. E, por outro lado, a Justiça só não o fechou porque simplesmente não existe outro local, ambientalmente protegido, para que se destine o lixo de Mogi das Cruzes. Ao contrário de alguns prefeitos e parlamentares, a Justiça não acredita no “método alakazam” de tratamento de resíduos...

Caso curioso este de Mogi. O fato de o ex-lixão de Itaquaquecetuba estar condenado deveria ser propulsor para que a administração de Mogi das Cruzes tomasse a iniciativa de prover a cidade de local tecnicamente confiável para depositar seu lixo, como um Aterro Sanitário ambientalmente correto, com base em projetos de engenharia consagrados, tendo como responsável técnico uma empreiteira sólida, que assuma e possa responder pelo correto tratamento do lixo.

No entanto, não é isso o que ocorre. Por uma idiossincrasia absolutamente inexplicável, tanto o governo municipal como até alguns deputados estaduais, têm se rebelado contra a instalação do Aterro Sanitário em Mogi das Cruzes, fazendo uso do famoso efeito “not in my backyard” (“não no meu quintal”) ou, como diz Sartre: “O diabo são os outros”. O que, neste caso, significa isentar a população de destinar corretamente seu próprio lixo. Visão política no mínimo lamentável.

Numa tática das mais tacanhas, ONG’s de um homem só e ambientalistas de butique lançam informações inverídicas para a população sobre o Aterro Sanitário que será construído na cidade, tentando comparar uma obra complexa de engenharia ambiental a um depósito como o de Itaquaquecetuba.

É natural, portanto, que a população, ao ser informada sobre a construção de um “lixão” na cidade, seja contrária à iniciativa. Já, quando se explica o tipo de instalação que será erguido, o local escolhido e características de segurança do empreendimento, o debate, felizmente, volta a um patamar civilizado, técnico e sem aquela viciada poluição política dos que querem apenas atrapalhar e tumultuar o legítimo processo de licenciamento ambiental do Aterro Sanitário.

Que o popular se incomode com uma feira na porta de sua casa, ou um presídio ou um Aterro Sanitário em sua cidade, é algo possível de entender, mas não pode nunca servir de justificativa para impedir este tipo de empreendimento, que é de interesse público e vai para muito além de interesses particulares.

Mas, que o governante principal de uma cidade, ou políticos que militam no Estado mais avançado da nação, utilizem este tipo de temor para jogar nas trevas todo o avanço da engenharia ambiental moderna, é algo que chega às raias da irresponsabilidade. Não podemos permitir que o Poder Público fique fazendo política (no mal sentido) com tema de tamanha importância, como é o caso da gestão dos resíduos.

Nosso escritório está muito tranqüilo em defender a construção do Aterro Sanitário de Mogi das Cruzes porque está ciente da necessidade do empreendimento e da capacidade técnica dos envolvidos na implantação.

Da mesma forma que nosso escritório esteve muito tranqüilo em defender os moradores de Perus e obter, na Justiça, o fechamento do ex-lixão Aterro Bandeirantes, cuja expansão não poderia mais ocorrer face à explosão demográfica no entorno.

O fechamento do Aterro Bandeirantes tem a mesma importância ambiental e legitimidade que a implantação do Aterro Sanitário de Mogi das Cruzes. E as duas causas que defendemos com afinco dizem respeito à frase de Sartre, vista de outra maneira: o inferno não são os outros. O inferno somos nós mesmos enquanto não resolvermos aquilo que nos inferniza.