José de Ribamar Vieira/OAB-MA

Para Amaral, bens tombados são cultura e história do país

O advogado Cássio Felippo Amaral, sócio do escritório Pinheiro Pedro Advogados, proferiu palestra sobre “Desafios e Perspectivas do Patrimônio Histórico no Século 21” em São Luís do Maranhão. O seminário foi promovido pela seccional maranhense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em parceria com a Escola Superior de Advocacia e a Comissão de Defesa de Meio Ambiente da OAB.

Amaral falou sobre a importância da preservação do patrimônio histórico brasileiro como forma de se preservar também a cultura e a história do país. Na opinião do advogado, a grande quantidade de patrimônios tombados atualmente impossibilita o cuidado adequado dos bens.

De acordo com o advogado, embora os patrimônios históricos constituam o meio ambiente artificial, diferente do meio ambiente vivo, merecem a mesma atenção e preservação, já que representam o legado cultural de um povo.

Cássio Amaral chamou a atenção para o fato de que muitos bens tombados têm sido transformados em estacionamentos por seus proprietários, uma vez que a legislação que regulamenta a preservação do patrimônio histórico fala apenas de sua fachada, e não do interior do bem.

O evento aconteceu no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, e teve ainda apresentações de painéis sobre meio ambiente do trabalho, meio ambiente cultural e meio ambiente natural.