Ainda há luz no meio do túnel

O Brasil tem grandes chances de alcançar o patamar anual dos 5% do PAC, mas se das gavetas dos burocratas não saírem rapidamente os empreendimentos que vão robustecer nossa matriz energética, dentro de poucos anos a economia e todos nós vamos mergulhar, de fato, no mais profundo breu.

Por Eric Schmidt*

Chegou a hora de fazer a economia crescer 5% ao ano, de acordo com o ambicioso Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expansão esta prevista a partir de 2008. No entanto, nem tudo é tão fácil quando se trata dos entraves burocráticos do poder público.

Uma das questões mais delicadas refere-se à matriz energética do Brasil. Vivemos hoje com o fantasma de um novo e iminente “apagão”. Os estudiosos afirmam: não há como o Brasil crescer 5% ao ano e continuar com a mesma demanda de energia atualmente disponível. O risco que estamos correndo é muito grande, sendo que a folga apresentada pelos especialistas tornou-se possível apenas porque o Brasil cresceu menos do que o esperado nos últimos anos, sendo que essa foi a principal razão do país, até o momento presente, não precisar investir com tanta urgência na expansão da oferta de energia. Mas se o objetivo for o crescimento de pelo menos 3,5% a 4%, será preciso investir R$ 16,6 bilhões por ano em geração, transmissão e distribuição de energia.

O setor de eletricidade pode vir a contribuir - e muito - para o arranque desse crescimento econômico, pois o que não falta hoje são projetos nessa área. Segundo relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), estão “encalhados” na burocracia, para análise e licenciamento, vários projetos de Pequenas e Médias Centrais Hidrelétricas. Juntas, essas hidrelétricas poderiam gerar quase que o equivalente ao aproveitamento hidrelétrico do rio Madeira, num total de 5.754 megawatts (MW).

O atraso no licenciamento de novas hidrelétricas significa um enorme aumento no risco de enfrentarmos racionamentos em 2010 e 2011. Mais: com toda essa dificuldade de tirar as hidrelétricas do papel, muitas empresas estão pedindo a devolução do contrato de concessão do empreendimento, que acaba se tornando extremamente oneroso e inviável para suas operações. Contudo, não estão conseguindo o aval da ANEEL, a qual afirma que tecnicamente elas devem responder pelo empreendimento até o fim.

Há que se notar que boa parte dessas Pequenas Centrais Hidrelétricas, conhecidas pela sigla PCH, e Médias Hidrelétricas poderiam sair da gaveta dos burocratas se o governo dedicasse o mesmo empenho que teve com relação ao aproveitamento hidrelétrico do rio Madeira; as PCHs, por exemplo, poderiam até mesmo entrar em funcionamento antes deste, auxiliando o Brasil nos períodos críticos previstos para 2009, 2010 e 2011.

O problema é maior ainda quando se trata dos grandes empreendimentos hidrelétricos, os AHEs. A população testemunhou toda a polêmica acerca da liberação da Licença Prévia de Jirau e Santo Antônio, ambos empreendimentos localizados no rio Madeira, em Rondônia. O IBAMA, após uma certa “pressão” por parte do governo, acabou por liberá-los, mas com nada menos que 33 condicionantes. Mesma dificuldade encontra o AHE Belo Monte, projetado para funcionar na chamada “Volta Grande do Rio Xingu”, também no estado do Pará, cujos maiores obstáculos são com relação às populações indígenas que vivem na área e poderão ser direta ou indiretamente afetadas pelo empreendimento.

Outra fonte para compor nossa matriz está na energia obtida da biomassa, complementar às hidrelétricas, pois a safra da cana-de-açúcar, principal insumo para a biomassa, ocorre no período de seca no país, entre abril e novembro. O bagaço da cana pode ser encarado como uma possibilidade real para suprir a demanda energética do país nos próximos anos. Além deste, podemos contar com o óleo da castanha do babaçu, girassol e até mesmo o amendoim.

Já o gás natural configura-se como um dos principais responsáveis pelo funcionamento de nossas termoelétricas, além do carvão, mas ao contrário deste, convive com a constante ameaça de corte em seu fornecimento pela Bolívia, caso o preço do produto não seja reajustado. Esse problema é intensificado visto que hoje nosso país, apesar das vastas reservas de gás natural, não possui recursos para investir em equipamentos e infra-estrutura necessários para colocar o produto no mercado no curto prazo.

Até a energia nuclear tem se mostrado viável, com os novos avanços da tecnologia. É o que se pode notar com as obras da usina nuclear Olkiluoto 3, na Finlândia. Tida pelos técnicos responsáveis por sua construção como o que há de mais moderno em tecnologia, é econômica, simples de operar e produz muito menos resíduos do que as mais antigas.

Isso mostra como a tecnologia nuclear vem se aperfeiçoando. Preconceitos à parte, hoje os próprios cientistas que a colocavam como vilã global, assumem que a energia nuclear se tornou uma das alternativas mais viáveis para conter o aquecimento global e oaumento alarmante nas emissões de dióxido de carbono na atmosfera.

De olho neste avanço, mas ainda sob fortes pressões de correntes ambientais e políticas, o Brasil tem sinalizado a retomada das obras de Angra III, ainda que timidamente. Fato este comprovado pelo Plano do Ministério de Minas e Energia (MME), o qual prevê a construção de pelo menos mais quatro usinas até 2030, sendo que estas funcionariam como um reforço para as hidrelétricas e termoelétricas, passando o percentual de energia nuclear na matriz energética brasileira de 2% para 7%.

Em suma, o Brasil tem grandes chances de alcançar o tão almejado patamar dos 5% do PAC, mas se depender dos arcaicos sistemas hoje utilizados para tirar todos estes projetos do papel, bem como a desconfiança tida por ambientalistas acerca de muitos empreendimentos energéticos e estudos de viabilidade, fomentando com essa postura verdadeiros campos de batalha, não nos restará outro cenário. Dentro de poucos anos, o estrangulamento econômico por falta de energia não mais será um risco iminente, mas um fato que vai mergulhar o Brasil, um gigante por natureza, em noites do mais profundo breu.

* Eric Schmidt é advogado associado ao Escritório Pinheiro Pedro Advogados. Atua na Área de Contencioso Ambiental.
E-mail: eric@pinheiropedro.com.br