Em Belém, congresso do Ministério Público discute sua atuação no meio ambiente

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Abertura do evento, em Belém, reúne promotores e ambientalistas

O VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, em Belém (PA), que aconteceu em abril, apresentou um painel com os impactos diretos do crescimento das cidades na natureza e no clima. O advogado Eric Sgambato Schmidt, do escritório Pinheiro Pedro Advogados, participou do evento e faz seu relato.

“A palestra de abertura, ministrada por Solange Teles, da UEA (Universidade do Estado do Amazonas), contextualizou o problema das mudanças climáticas e traçou o histórico das reuniões internacionais para debater o clima e as ações para amenizar a emissão de gases poluentes, com destaque para o Protocolo de Quioto (1997).

Paula Moreira, advogada do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), alertou para a taxa de poluição brasileira, que difere das dos demais países quanto à fonte poluidora. Enquanto a maioria dos países emite poluentes vindos de combustíveis fósseis, no Brasil, a maior parte das agressões à atmosfera é conseqüência dos desmatamentos.

Wladimir Passos de Freitas, desembargador federal do TRF (Tribunal Regional Federal), comentou a baixa efetividade da Lei Federal 9.605/98, sobre crimes ambientais. Na opinião do palestrante, os próximos EIA/RIMAs (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) deveriam pensar também na influência do empreendimento para o aquecimento global, além de formas para diminuir o impacto.

Outros assuntos também foram discutidos no congresso, como a comercialização de animais silvestres, os crimes contra a administração ambiental, os crimes cometidos por pessoa jurídica e a defesa do patrimônio cultural.”

O conteúdo completo das palestras e as fotos do evento podem ser encontrados na página da Abrampa (Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente), que promoveu a reunião, no endereço "www.abrampa.org.br".