DAZIBAO - Revista Digital do Escritório Pinheiro Pedro Advogados

COP-14, em Poznan: meio do caminho entre Bali e Copenhague

Por Daniela Stump

Em dezembro, Poznan não estará só no coração da Europa, mas no centro das discussões climáticas e no meio do caminho para a conclusão de novo pacto global contra as emissões de gases de efeito estufa. E é o que realmente esperamos.

Os dados mostram que as emissões dos países industrializados signatários do Protocolo de Quioto estão em ascenção desde 2000, embora estejam 17% abaixo do nível de 1990, por conta tão-somente do desaquecimento econômico dos países do Leste Europeu após a queda do muro de Berlim.

As metas estabelecidas em Quioto, em média 5% dos níveis de 1990, são “peanuts” se comparadas ao esforço global enunciado pelo IPCC como necessário à estabilização do clima: de 25% a 40% em relação a 1990, no ano de 2020, e entre 80%-95%, em 2050. O que em “economês” significa 1% do PIB mundial por ano em ações de mitigação, segundo Sir Nicholas Stern, ou 20% do PIB Mundial em perdas advindas das catástrofes ambientais. Cabe aos dirigentes de hoje decidirem pagar essa conta ou arrolar a dívida do aquecimento global para a próxima geração.

Em período de crise econômica global e mercados escaldados, já se especula contra o clima ao se apostar que as medidas necessárias à mitigação do fenômeno vão ser deixadas no congelador, embora a própria lógica da crise não leve a essa conclusão.

Se os mercados desabaram por conta da aposta em negócios irresponsáveis e sem lastro, o antídoto é o investimento em projetos sólidos, transparentes e sustentáveis, como quer a convenção do clima e seu protocolo. Mas, claro, essa hipótese somente será verdadeira se a sociedade, incluindo cidadãos e tomadores de decisões, assim valorá-los e apostarem em um consumo consciente e responsável. Interessante mesmo seria se os empréstimos estatais para a reconstrução da economia fossem condicionados à adoção de critérios de sustentabilidade baseados no tripé econômico-ambiental-social pelos seus beneficiários...

Na urgente missão de reverter os padrões de consumo mundial, a contribuição dos países em desenvolvimento não poderá se restringir às reduções do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Embora o MDL tenha tido o grande mérito de incentivar a criação de inúmeros mercados voluntários de carbono e dar início à colaboração dos países em Desenvolvimento ao alcance do objetivo da Convenção, o mecanismo não é mais suficiente. As reduções de gases de efeito estufa dos países em Desenvolvimento deverão ser nos próximos períodos de compromisso, adicionais e não mais compensatórios, respeitando sim o princípio da responsabilidade comum, porém diferenciada.

Conquanto não se aguarde resultados ambiciosos da COP-14, Poznan não pode significar uma pedra no meio do caminho à Copenhague. Esperamos que seja uma ponte feita de vontade política, inclusive do governo brasileiro, construída com liderança e responsabilidade.

Daniela Stump é advogada associada ao Escritório Pinheiro Pedro Advogados. É coordenadora do Departamento de Direito Ambiental e atua na área de consultoria ambiental, com ênfase em projetos de MDL.
E-mail:daniela@pinheiropedro.com.br