Banco Mundial contrata Pinheiro Pedro Advogados para fazer seu manual de licenciamento ambiental

Terá sotaque brasileiro o manual do Banco Mundial que trata do licenciamento ambiental, produto que integrará o estudo econômico setorial do Banco Mundial sobre gestão de prevenção e controle da poluição. O escritório Pinheiro Pedro Advogados foi contratado pelo Banco para desenvolver o manual, denominado "Guidance Note on Environmental Licensing as a Tool for Effective Pollution Management”.

Antônio Fernando Pinheiro Pedro

Pelo celular, Fernando Pinheiro Pedro registra a apresentação da advogada Daniela Stump ao Banco Mundial

O documento foi objeto de debate no âmbito do Banco Mundial em recente videoconferência São Paulo/Washington, apresentado pelos advogados Fernando Pinheiro Pedro e Daniela Stump a convidados e integrantes do grupo temático de trabalho do banco.

O manual é um conjunto de orientações para líderes, formuladores de políticas públicas, instituições financeiras, poder judiciário, iniciativa privada e sociedade civil em todo o mundo. Ele integrará o Relatório denominado “Smart Growth, Firm Competitiveness and Pollution Management Report” que substituirá o Pollution Prevention and Abatement Handbook (PPAH), que não era revisado desde 1998, tornando-se a nova referência para gestores nos diferentes níveis da atividade política e econômica.

Na visão do advogado Fernando Pinheiro Pedro, “o documento foi redigido em linguagem clara e objetiva para facilitar a implementação dos instrumentos nele contidos pelos gestores públicos dos países em desenvolvimento, bem como para fácil compreensão do mercado”.

O manual poderá ser acessado no site do Banco Mundial - "www.worldbank.org".