IBAMA concede Licença Prévia à Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Mahashiah/Flickr

Vista aérea do rio Xingu, no Pará

O presidente do IBAMA, Roberto Messias, anunciou no início deste mês a liberação da Licença Prévia (LP) para construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA), no Rio Xingu, contendo 40 exigências que deverão ser cumpridas para obtenção da Licença de Instalação (LI) e início das obras. O escritório Pinheiro Pedro Advogados foi responsável pela elaboração dos capítulos jurídicos que embasam o licenciamento e forneceu ainda suporte legal à equipe técnica nas audiências públicas.

Composta por dois reservatórios, em uma área de 516 km², com capacidade para gerar cerca de 11 mil megawatts (MW), a Usina Hidrelétrica de Belo Monte será a terceira maior do mundo e a segunda maior do país, ficando atrás apenas da Itaipu.

De acordo com estudos técnicos realizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a construção da usina de Belo Monte está estimada em R$ 19,6 bilhões, sendo a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Belo Monte é considerada indispensável à garantia de energia elétrica necessária ao desenvolvimento do país.

Com a LP em mãos, a usina de Belo Monte estará apta a participar de leilão de energia do Governo Federal, estimado para dia 20 deste mês. Segundo o Ministério do Meio Ambiente o grupo que vencer o leilão terá que arcar com um custo adicional estimado em R$ 1,5 bilhão em contrapartidas socioambientais.