Pinheiro Pedro coordena fórum de “Legislação e Sustentabilidade”, do Sustentar 2010

Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Daniela Stump prestigiaram o evento Sustentar 2010 – 3º Fórum Internacional pelo Desenvolvimento Sustentável, realizado entre os dias 22 e 24 de junho, na cidade de Belo Horizonte, MG. O evento, que teve como tema “Construindo Caminhos: Liderança e Empreendedorismo Socioambiental”, albergou o Fórum Legislação e Sustentabilidade, coordenado pelo Dr. Pinheiro Pedro.

Entre os palestrantes que participaram do fórum estavam os Drs. Gilberto Passos de Freitas, Desembargador aposentado do TJSP, Ilmar Bastos, Subsecretário de Meio Ambiente da SEMAD/MG, Frederico Dias, do DNIT e Daniela Stump, coordenadora da Área de Meio Ambiente e Sustentabilidade do escritório. Daniela Stump ministrou a palestra “Projetos de energia: critérios para a Nova Economia de Carbono”.

Daniela Stump apresentou panorama da regulação internacional sobre as emissões de gases de efeito estufa e a construção da legislação nacional sobre o tema, com foco no setor de energia. Segundo a advogada, “é preciso que a regulamentação das restrições de emissões advindas de projetos energéticos, que deverá ser lançada até o final de 2010, considere peculiaridades da matriz energética brasileira, como a pequena parcela de participação de combustíveis fósseis e baixa emissão de CO2 per capita no território nacional”.