Por Daniela Stump

Se a abertura dos encontros da Conferência das Partes (COP-12), da convenção sobre mudanças climáticas, que acontece em Nairóbi (Quênia), teve tom alarmante com a divulgação do relatório da Secretaria da Convenção, que indicou o aumento crescente das emissões de gases de efeito estufa pelos países comprometidos pelo Protocolo de Quioto, após uma semana de negociações os países retomam suas posições já conhecidas e o tom de urgência que clama o tema do aquecimento global parece ter se esvaído.

Um dos pontos de maior polêmica em discussão, que deverá ser concluído amanhã, trata do segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto, pós-2012. O Brasil tem defendido que os países em desenvolvimento não devem assumir metas de redução de poluentes, pois, historicamente, contribuíram menos para as atuais concentrações dos gases de efeito estufa na atmosfera do que os países desenvolvidos. Nesse sentido, as metas deveriam ser quantificadas por contribuição ao estado atual do clima e não pela emissão atual dos países.

Se esta abordagem defendida pela diplomacia brasileira prevalecer, o Brasil deveria ser responsabilizado, já que está entre os cinco maiores poluidores da atualidade, quando se incluem as emissões provenientes do desmatamento. Portanto, a posição brasileira pode ser um tiro no pé nesta discussão.

Nesta segunda semana, a União Européia se mostra comprometida com suas obrigações e defende metas mais rígidas de redução que resultem no limite máximo de aumento de dois graus centígrados na temperatura média de hoje. Esta meta representa a redução drástica de 60% a 80% das emissões em 2050, pelos países industrializados, incluindo EUA.

Austrália e Canadá, contrários à posição brasileira, defendem a inclusão das taxas de emissões provenientes da mudança de uso da terra, em que se engloba o desmatamento, para se traçar novas metas do regime pós-2012.

Para descontentamento dos países em desenvolvimento, parece consenso entre os industrializados que apenas metas de redução para os países do anexo I não bastarão para se alcançar a estabilização do clima, sobretudo se os EUA mantiverem-se fora do Protocolo de Quioto.

Com a proposta de criação de um fundo internacional que incentive os países em desenvolvimento a conservarem suas florestas de pé, o Brasil pretende se mostrar pró-ativo e aliviar a tensão sobre ele para aumentar as metas de redução.

A proposta deverá ser apresentada nesta quarta-feira (15 de novembro) nas discussões sobre o diálogo em longo prazo no âmbito da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas.

Curioso perceber que o governo brasileiro não está alinhado quanto à sua proposta mais comentada, já que o Ministério de Relações Exteriores teme que o controle sobre o desmatamento comprometa a soberania brasileira e seja um passo para a assunção de metas de redução de desmatamento. O próprio presidente Lula, em discurso feito na semana passada no Fórum Brasileiro do Clima, mostrou-se avesso à proposta ao declarar que ao investirem em países pobres para compensar suas emissões, os países desenvolvidos estão fazendo o “jogo do esperto”. Parece que está faltando diálogo entre Ministérios e presidente Lula.

A advogada Daniela Stump, do escritório Pinheiro Pedro Advogados, integra a delegação oficial brasileira na COP-12 e MOP-2, como associada da Câmara de Comércio Internacional.