DAZIBAO - Revista Digital do Escritório Pinheiro Pedro Advogados

Segunda-feira - 08 de dezembro de 2008

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A COP-14, que entra hoje na segunda semana de negociações, reúne em Poznan cerca de 10.700 participantes, entre observadores, membros de Organizações Não-Governamentais, jornalistas e representantes de 187 países partes da Convenção do Clima, estes em torno de 3.700 delegados.

Enfim, durante quatorze dias, o fenômeno climático pode ser percebido de todos os ângulos e aspectos, sejam eles sociais, científicos, econômicos, morais ou políticos. Em meio a essa profusão de conhecimentos, talvez, o que menos importe aqui na COP-14, sejam os debates que ocorrem dentro das salas de reunião - que, à propósito, hoje, estão suspensos em virtude da antecipação do feriado islâmico de Eid-Al-Adha.

Quem inventou as conferências das partes, como estratégia de negociação periódica em tratados internacionais de evolução constante, não deve ter previsto as suas externalidades mais que positivas: a imersão de diversas comunidades no assunto das mudanças climáticas permite a sensibilização massiva de pessoas ligadas ao tema, por meio da troca de diferentes visões e experiências.

O clima não está para decisões...

Os debates em torno do Plano de Ação de Bali, que deverão orientar a conclusão de um novo acordo climático no âmbito da Convenção em 2009, concentram-se, aqui em Poznan, no delineamento do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento em Países em Desenvolvimento (REDD, do inglês) e nas metas de redução que deverão ser assumidas pelos Países Anexo I -de acordo com o IPCC, de 25% a 40% em 2020, em relação aos índices de 1990, para que o aumento de temperatura fique limitado a dois graus acima dos níveis pré-industriais.

Mas, ao que parece, os resultado da COP-14, será, como o esperado, apenas o balanço dos avanços diplomáticos havidos em 2008 e a construção de vontade política para o alcance de consenso em Copenhagen.

As bases da necessária vontade política ainda não estão bem fundamentadas. Queira o mundo ou não, antes de janeiro, Barack Obama não poderá tomar decisão alguma em nome dos EUA, que ainda resiste a se unir aos esforços globais contra o aquecimento global. Embora Obama já tenha se pronunciado a favor da criação de um mercado federal de reduções de emissões de carbono, a história nos mostra que as boas intenções não ajudaram muito Clinton a aprovar o Protocolo de Qiuioto no senado americano.

De outro lado, a Europa também tem sofrido nas últimas semanas problemas para a adoção de ações climáticas internas. Por ironia do destino, é a Polônia, país que sedia a COP-14, que possivelmente vetará a adoção de medidas mais ambiciosas por parte da União Européia: O país alega que não poderá cumprir o corte de 20% das emissões em 2020, já que 90% de sua energia elétrica é produzida a partir de termelétricas a carvão.

A cúpula européia deverá concluir o pacote climático nos dias 11 e 12 de dezembro, em paralelo ao final da COP-14.

É só acompanhar por aqui para ver!

* As opiniões aqui apresentadas são pessoais e não refletem, necessariamente, as posições da Delegação Oficial Brasileira