DAZIBAO - Revista Digital do Escritório Pinheiro Pedro Advogados

Quarta-feira - 10 de dezembro de 2008

Plano de Ação de Bali ganha
corpo em 121 páginas

	Arquivo ABTCP

Acaba de ser concluída, aquí em Poznan, a 4ª Sessão do Grupo de Trabalho sobre Ações Cooperativas a Longo Prazo (AWG-LCA), no âmbito do qual estão sendo conduzidas as discussões sobre acordo global a ser concluído na COP-15.

Como resultado dos trabalhos realizados durante o ano de 2008, o presidente do GT, o ministro do Itamaraty Luiz Alberto Figueiredo Machado, apresentou hoje documento que reúne as idéias e propostas dos países partes da Convenção sobre os cinco elementos previstos no Plano de Ação de Bali, quais sejam: 1) visão compartilhada sobre ações cooperativas a longo prazo; 2) mitigação; 3) adaptação; 4) transferência de tecnologia e (5) financiamento.

O documento, que deverá ser aprovado na sexta-feira em plenária, deverá pautar as negociações no ano de 2009, que se concentrarão em duas ou três sessões do GT, até sua conclusão em Copenhagen.

O ministro Figueiredo Machado deixou a Presidência do GT ao final da 4ª Sessão, assumindo a sua vice-presidência ao longo do próximo ano. Em plenária, o ministro foi muito elogiado por diversas delegações por ter exercido seu mandato com liderança, profissionalismo e objetividade desde a COP-13 em Bali.

Advogada Daniela Stump participa
do evento “Business Views on a
Post 2012 Framework Agreement”

Em paralelo à COP-14, a International Chamber of Commerce realizou o evento “Business Views on a Post 2012 Framework Agreement”, em que representantes de associações e empresas afiliadas à ICC ao redor do mundo foram convidadas a comentar suas expectativas para o novo acordo climático.

Dentre representantes do setor empresarial dos EUA, Índia, Japão e União Européia, a advogada Daniela Stump, em nome do Comitê Brasileiro da ICC, apresentou panorama dos interesses das empresas brasileiras.

A advogada defendeu a ampliação e potencialização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo como importante ferramenta de mitigação do aquecimento global pelos países em desenvolvimento, e apresentou algumas das oportunidades brasileiras para a redução de emissões de gases de efeito estufa como o uso do etanol, a geração de energia por biomassa, a eficiência energética e o manejo sustentável florestal.

Por fim, Daniela Stump resumiu os resultados da reunião da Comissão de Energia e Desenvolvimento Sustentável do Comitê Brasileiro da CCI, realizada 7 de novembro de 2008, enfocando os principais elementos que deverão estar presentes em novos mecanismos de mercado que promovam reduções de emissões nos países em desenvolvimento adicionais àquelas realizadas nos países desenvolvidos.

* As opiniões aqui apresentadas são pessoais e não refletem, necessariamente, as posições da Delegação Oficial Brasileira