DAZIBAO - Revista Digital do Escritório Pinheiro Pedro Advogados

OPINIÃO

• O preguiçoso "corta-e-cola" destrói a qualidade dos capítulos jurídicos dos estudos de impacto ambiental

CONVIDADO ESPECIAL

• Meio Ambiente e Questão Indígena como estratégia de dissuasão

OBSERVATÓRIO JURÍDICO

• O avanço legislativo e a normalização penal militar
• Em São Paulo, CETESB “fecha o cerco” contra Postos de Gasolina Irregulares
• O que os bancos devem fazer para combater as mudanças climáticas
• Estação Flutuante de Transbordo de Cargas
• Contribuição sindical dos empregados

DESTAQUES

• IBAMA concede Licença Prévia à Usina Hidrelétrica de Belo Monte

• Banco Mundial contrata Pinheiro Pedro Advogados para fazer seu manual de licenciamento ambiental

• Gestão integrada de Resíduos Sólidos Urbanos é tema de palestra na SEMA/SP

• Câmara de Comércio Internacional discute com especialistas COP-15

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REVISTA DIGITAL DO ESCRITÓRIO PINHEIRO PEDRO ADVOGADOS

riosvivos.org.br/ Google

Local onde será construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte

IBAMA concede Licença Prévia à Usina Hidrelétrica de Belo Monte

O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) anunciou no início deste mês a liberação da Licença Prévia (LP) para construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA), no Rio Xingu, contendo 40 exigências que deverão ser cumpridas para obtenção da Licença de Instalação (LI) e início das obras. O escritório Pinheiro Pedro Advogados foi responsável pela elaboração dos capítulos jurídicos que embasam o licenciamento e forneceu ainda suporte legal à equipe técnica nas audiências públicas. Leia mais.

O preguiçoso "recorta-e-cola" destrói a qualidade dos capítulos jurídicos dos estudos de impacto ambiental

Por Antônio Fernando Pinheiro Pedro

Atualmente, um dos grandes problemas que temos ao passar os olhos nas recentes publicações nacionais, técnicas e jurídicas, acadêmicas ou não, digitalizadas ou impressas, é a baixa qualidade dos conteúdos, não raro repetitivos, desneces-sariamente prolixos e – sinal dos tempos medíocres em que vivemos – tão carregados de citações e referências bibliográficas, que chegam a desfocar a obra, quando não torná-la inconclusa, confusa ou até mesmo rocambolesca. Leia mais.




		Meio Ambiente e Questão Indígena como estratégia de dissuasão Por General Antonio Burgos e Rafael Abrão Possik Jr. Após quase 200 anos de Independência, parece que nossa cultura não conseguiu libertar-se totalmente dos matizes do Brasil Colonial. Leia mais.

		O avanço legislativo e a normalização penal militar Cassio Felippo Amaral


		Em São Paulo, CETESB “fecha o cerco” contra Postos de Gasolina Irregulares Por Edgard Dagher Samaha


		O que os bancos devem fazer para combater as mudanças climáticas (Parte 2) Por Francisco Silveira Mello Filho


		Estação Flutuante de Transbordo de Cargas Por Karina Pinto Costa


		Contribuição sindical dos empregados Por Leandro Pratti Meneghini

Banco Mundial contrata Pinheiro Pedro Advogados para fazer seu manual de licenciamento ambiental

Antônio Fernando Pinheiro Pedro

Fernando Pinheiro Pedro e Daniela Stump durante videoconferência
para o Banco Mundial

Terá sotaque brasileiro o manual do Banco Mundial que trata do licenciamento ambiental, produto que integrará o estudo econômico setorial do Banco Mundial sobre gestão de prevenção e controle da poluição. O escritório Pinheiro Pedro Advogados foi contratado pelo Banco para desenvolver o manual, denominado "Guidance Note on Environmental Licensing as a Tool for Effective Pollution Management”. Leia Mais.

Gestão integrada de Resíduos Sólidos Urbanos é tema de palestra na SEMA/SP

A convite da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA/SP), o advogado Antônio Fernando Pinheiro Pedro ministrou a palestra “Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos - O papel do Estado em uma perspectiva regional” para a Comissão Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos. O grupo é formado por representantes de diversos órgãos do Estado, dentre eles, a SMA/SP, a Secretaria de Saneamento e Energia (SSE) e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA). A apresentação aconteceu dia 25 de fevereiro. Leia Mais.

Câmara de Comércio Internacional discute com especialistas COP-15

O Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional (CCI) promoveu, no dia 26 de fevereiro de 2010, reunião de sua Comissão de Desenvolvimento Sustentável e Energia, na sede da Confederação Nacional das Indústrias (CNC), no Rio de Janeiro. Leia Mais.