 Por Daniela Stump
O secretário-geral da ONU, Koffi Anan, discursou hoje pela manhã na abertura do alto segmento ministerial da COP-12/MOP-2, ao lado do presidente do Quênia, Mwai Kibaki, e do ministro do Meio Ambiente deste país anfitrião, Kivutha Kibwana, que preside a COP-12.
Anan foi recepcionado com clamor pelos Países Partes da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas, que se reuniram na Plenária da ONU, em Nairóbi. Para Anan, o aquecimento global deve tomar lugar ao lado das ameaças que tradicionalmente monopolizaram a atenção política mundial - conflitos, pobreza e proliferação de armas - e a resposta urgente a esse desafio global deve ser tomada no âmbito da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas, da qual até os Estados Unidos são signatários.
O secretário-geral elogiou o mecanismo de desenvolvimento limpo, criado pelo Protocolo de Quioto, que aliando esforços dos governos e do setor privado, têm proporcionado investimentos significativos nos países em desenvolvimento. Para que mais países se beneficiem deste mecanismo, principalmente os africanos, que têm pouca representação nos projetos registrados no Conselho Executivo, Koffi Anan anunciou o lançamento do plano “Nairobi Framework”, que reúne o trabalho de seis agências especializadas da ONU.
Em pronunciamento que sucedeu o secretário-geral da ONU, o presidente da Confederação Suíça propôs a reflexão de todos os países sobre a aplicação de uma taxa mundial sobre o CO2, que seria paga por cada indivíduo e cada empresa proporcionalmente às suas emissões. Os valores arrecadados seriam revertidos para medidas de adaptação à mudança do clima, proposta considerada mais avançada e abrangente que a apresentada pelo governo brasileiro.
Workshop
Na tarde de hoje, foi iniciado o segundo workshop de ações cooperativas para equacionar as mudanças climáticas no âmbito da Convenção-Quadro da ONU sobre mudanças climáticas. Nicholas Stern, membro do governo britânico, apresentou relatório recentemente divulgado sobre o impacto das mudanças climáticas na economia mundial. Segundo Stern, o aquecimento global é a maior falha de mercado até hoje vivida, com proporções catastróficas e efeitos potencialmente irreversíveis. A conclusão de Stern é de que as reduções das emissões de gases de efeito estufa poderiam ser realizadas com a aplicação de 1% do PIB Mundial, ao passo que a inação levaria ao prejuízo equivalente a 20 % do PIB.
Proposta Brasileira
Dando continuidade ao workshop, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva apresentou oficialmente a proposta brasileira de criação de fundo que financie a conservação das florestas, pelos países em desenvolvimento. O governo brasileiro pleiteia que os esforços empreendidos pelo Brasil contra o desmatamento na Amazônia, que, conforme divulgado, culminaram na taxa de redução de 52% nos últimos dois anos, sejam reconhecidos e incentivados pela comunidade internacional.
A ministra declarou que o Brasil não tem se furtado da obrigação de cooperar com os esforços globais para se atingir a estabilização do clima do planeta, assumida com a assinatura da Convenção Sobre Mudanças Climáticas.
A proposta foi elogiada pela mesa que presidiu o workshop, embora não tenha gerado debates na platéia formada pelos paises Parte da Convenção.
Entenda a Convenção
A Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP) é um encontro que reúne mais de 150 países preocupados com o rumo dos lançamentos de gases que causam o efeito estufa na atmosfera, em especial os maiores emissores e os países que mais podem contribuir com a redução das emissões. Durante o encontro, são discutidas as propostas de cada país para frear o aquecimento global e avaliadas as ações promovidas e em andamento.
Na 12ª edição da COP, em Nairóbi (Quênia), o governo brasileiro propôs a criação de um fundo internacional que auxilie na conservação de florestas de países em desenvolvimento. Estima-se que de 20% a 25% das emissões de gases que causam o efeito estufa sejam provocados pelo desmatamento de florestas tropicais, incluindo a Floresta Amazônica, que, em ritmo acelerado de desmatamento, contribui para que o Brasil permaneça entre os dez maiores poluidores do planeta.
Em paralelo à COP-12 acontece a Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (MOP), que em sua segunda edição debate as deliberações, expectativas e resultados obtidos pelo protocolo. O Protocolo de Quioto foi assinando no Japão, em 1997, na tentativa de comprometer os países acordados a reduzirem a emissão de gases poluentes em até 5,2% até 2012, com relação às emissões produzidas em 1990. Esta medida também visa desacelerar o processo de aquecimento global. De acordo com o protocolo, a redução dos lançamentos de gases poluentes implica emissão de créditos de carbono, que podem ser negociados: os grandes poluidores, com dificuldade de reduzir os níveis de emissão de poluentes, podem comprar os certificados de países que possuem áreas florestais significativas, que “capturam” o gás carbônico da atmosfera. Desta forma, os países desenvolvidos conseguem apresentar os níveis esperados de colaboração com o protocolo. |
A advogada Daniela Stump, do escritório Pinheiro Pedro Advogados, integra a delegação oficial brasileira na COP-12 e MOP-2, como associada da Câmara de Comércio Internacional.
|
