 Por Daniela Stump
No final da tarde de hoje, em paralelo às reuniões oficiais da COP-12, aconteceu o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, que reuniu as autoridades governamentais, sociedade civil e empresários que integram a delegacão oficial brasileira. Entre os presentes, estavam a ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o ministro do Itamaraty Luiz Alberto Figueiredo, o deputado federal Mendes Thame, o governador do Acre Jorge Vianna, além de representantes dos governos de outros Estados.
O momento foi propício para se fazer um balanço da atuação da diplomacia brasileira na COP-12/MOP-2, que, à parte colocações pontuais, foi muito elogiada pelos membros da delegação.
Em voz dissonante, o deputado federal Mendes Thame se posicionou a favor de uma atitude mais criativa do Itamaraty para retomar posições afirmativas adotadas pelo Brasil frente às conferências da ONU, realizadas em Estocolmo, em 1972, e no Rio de Janeiro, em 1992. Segundo Thame, o Brasil não pode se limitar a combater a assunção de metas de redução de poluentes pelos países em desenvolvimento. Para Thame, o Brasil deve ir além, rompendo a aliança estabelecida com China e Índia nas últimas conferências do clima, que, segundo o deputado, "não são boas parceiras, pois apenas querem continuar a poluir".
A ministra Marina Silva afirmou que a postura do Brasil no cenário das discussões climáticas têm sido pró-ativa e progressiva. Quanto ao alinhamento do Brasil à China e Índia, a ministra disse acreditar na boa influência do Brasil no comportamento de seus aliados.
A COP-12 e MOP-2 terminam amanhã com um sentimento de missão não-cumprida. Muitos dos temas propostos na agenda foram empurrados para futuras reuniões, deixando as certezas científicas e econômicas sobre a urgência em se combater as mudanças climáticas na geladeira.
MDL Problemático
A discussão sobre a real contribuição dos projetos de Mecanismo
de Desenvolvimento Limpo (MDL) ao desenvolvimento sustentável dos países não incluídos no Anexo-I é tema recorrente nos eventos paralelos
à COP-12.
O governo da Holanda, em parceria com a fundação Joint Implementation Network, elabora estudo que pretende apurar em que medida os investimentos holandeses em projetos implementados em países em desenvolvimento concorre para o alcance da meta do MDL, que é a redução dos gases de efeito estufa com benefícios sociais e ambientais ao país que hospeda o projeto.
O estudo holandês, que contempla 50 projetos de MDL ao redor do mundo, é iniciativa exemplar que ajuda no alcance dos objetivos do Protocolo de Quioto.
Entenda a Convenção
A Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP) é um encontro que reúne mais de 150 países preocupados com o rumo dos lançamentos de gases que causam o efeito estufa na atmosfera, em especial os maiores emissores e os países que mais podem contribuir com a redução das emissões. Durante o encontro, são discutidas as propostas de cada país para frear o aquecimento global e avaliadas as ações promovidas e em andamento.
Na 12ª edição da COP, em Nairóbi (Quênia), o governo brasileiro propôs a criação de um fundo internacional que auxilie na conservação de florestas de países em desenvolvimento. Estima-se que de 20% a 25% das emissões de gases que causam o efeito estufa sejam provocados pelo desmatamento de florestas tropicais, incluindo a Floresta Amazônica, que, em ritmo acelerado de desmatamento, contribui para que o Brasil permaneça entre os dez maiores poluidores do planeta.
Em paralelo à COP-12 acontece a Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (MOP), que em sua segunda edição debate as deliberações, expectativas e resultados obtidos pelo protocolo. O Protocolo de Quioto foi assinando no Japão, em 1997, na tentativa de comprometer os países acordados a reduzirem a emissão de gases poluentes em até 5,2% até 2012, com relação às emissões produzidas em 1990. Esta medida também visa desacelerar o processo de aquecimento global. De acordo com o protocolo, a redução dos lançamentos de gases poluentes implica emissão de créditos de carbono, que podem ser negociados: os grandes poluidores, com dificuldade de reduzir os níveis de emissão de poluentes, podem comprar os certificados de países que possuem áreas florestais significativas, que “capturam” o gás carbônico da atmosfera. Desta forma, os países desenvolvidos conseguem apresentar os níveis esperados de colaboração com o protocolo. |
A advogada Daniela Stump, do escritório Pinheiro Pedro Advogados, integra a delegação oficial brasileira na COP-12 e MOP-2, como associada da Câmara de Comércio Internacional.
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