FUTURO SÓLIDO

O Brasil mantém determinação inabalável     Por Renata Di Pierro* Depois das manifestações populares de apoio à Lava Jato e o mais do pacote de bondades para o Brasil, me pego pensando no quão surpreendente é tudo o que está ocorrendo nessa Ilha de Santa Cruz que amargou séculos de aparente ausência de vocação […]

Demolição, fome de atenção midiática ou fragilidade estratégica?

Hora do governo Bolsonaro atentar para o alerta dos verdadeiros amigos     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Como em toda obra, há um período incômodo, barulhento, impactante… da demolição, da retirada do entulho, das implosões e derrubadas de estruturas. Passado o período, começa o da construção – com menos barulho e seguindo um certo […]

CAR (Cadastro Ambiental Rural) – acabou o prazo para o registro ?

  Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.6 No vídeo de hoje (o sexto da série) o Professor trata da Medida Provisória 884 de 14 de junho de 2019, que acabou com o prazo para a Inscrição no Cadastro Ambiental Rural. Este vídeo está dividido em 3 partes, sendo que na primeira o Professor Leandro explica […]

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Entrevista com Pinheiro Pedro

“Infraestrutura nacional é objetivo estratégico de nova legislação ambiental”     O Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental segue na Câmara dos Deputados, sob intenso debate. Segundo alguns, o projeto retira incumbências do Ibama e pode criar condições para uma “guerra fiscal”, prejudicando o meio ambiente. Defensores do texto, por sua vez, apontam vantagens […]

5 Dicas de Séries “jurídicas” para Maratonar

Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS N. 6  No vídeo n. 5 da série o Leandro deu 5 Dicas de filmes para os Amantes do Direito (https://www.youtube.com/watch?v=r-XOIdv91jE) e no vídeo de hoje (o sexto da série) o professor traz Dicas sobre 5 séries jurídicas para Maratonar Na 1ª dica, Leandro fala da série Chernobyl, produção da HBO […]

Na Argentina é que se vê a tragédia do turismo no Brasil

Na Volta para Casa, a Inevitável Comparação     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Viajar nos informa sobre a precariedade de nossas políticas governamentais para o turismo e nossa falta de cultura mercadológica. Observando como os países se estruturam para bem receber os turistas, compreendemos com tristeza a mediocridade de nossa preparação. O exemplo argentino […]

Como os acordos internacionais e os novos decretos para redução de gases de efeito estufa no transporte marítimo vão influenciar as exportações do agronegócio brasileiro?

  Por Maria Cristina Gontijo P. V. Silva* No dia 27 de junho de 2019, passaram a vigorar no Brasil os seguintes decretos que indiretamente, trarão consequências ao agronegócio brasileiro: O Decreto 9.878 [1], que Institui a Comissão Coordenadora para os Assuntos da Organização Marítima Internacional e o Decreto 9.888 [2] publicado na mesma data, […]

Programa Gente Que Fala – O uso de drones pela Polícia Militar de São Paulo

  Participantes: Coronel Paulo Luiz Scachetti Junior, do Comando de Aviação da Polícia Militar (CAvPM) “João Negrão”; Tenente Rodrigo Lourenço Borges, responsável pela sessão de drones do Comando de Aviação da Polícia Militar “João Negrão”; Coronel PM, advogado e psicólogo Roberto Alves dos Santos Coronel PM João Carlos Pelissari, que é jornalista e professor do […]

A MP 884/2019 e seus efeitos em relação ao Cadastro Ambiental Rural

    Por Édis Milaré e Roberta Jardim de Morais* No último dia 14, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, foi publicada a Medida Provisória 884/2019, que altera o parágrafo 3º do artigo 29 do Código Florestal, retirando a previsão de prazo determinado para inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural. Como […]

Artigo 216 da CF-88 – Direito Ambiental para Concursos Públicos e OAB – 4a parte

    Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.5 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última quinta-feira do mês, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=LKNG8L40ZOY), o Professor finalizou a explicação do artigo 225 da […]

Lei paulista que regula Código Florestal está em harmonia com Constituição

  A lei de São Paulo que regulamentou a aplicação do Código Florestal no estado tem trechos inconstitucionais, mas no geral segue o legislado pela União. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que afirma que a lei local não fere a federal. A ação direta de inconstitucionalidade contra […]

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica – É obrigatória ou não a dupla imputação?

  Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.5 No vídeo de hoje (o quinto da série) o Professor fala da pacificação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto a responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes ambientais, sem a necessidade da chamada dupla imputação (imputação simultânea) de forma obrigatória. Este vídeo está […]

Entenda como foi o julgamento da 2a. turma do STF, que negou liberdade para Lula

Em novo diálogo com João Batista Olivi, no Site Notícias Agrícolas, Pinheiro Pedro faz considerações durante o julgamento do Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-Presidente Lula no Supremo Tribunal Federal     BRASÍLIA – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]

Água e regulação – Conferência de Pinheiro Pedro no Seminário Internacional da Água

O que é Regulação, sua abrangência e o contexto da regulação na gestão do ciclo econômico da água e do saneamento no Brasil     Em conferência ministrada no Seminário Internacional da Água – organizado pelo Instituto Cidades Inteligentes em Piracicaba-SP, em março de 2019, Antonio Fernando Pinheiro Pedro discorre sobre o assunto da regulação […]

O cansaço da sociedade com o ioiô jurisprudencial do STF, que pode soltar Lula e destruir a Lava-Jato

Entrevista com Antônio Fernando Pinheiro Pedro sobre o HC de Lula no STF (que foi adiado mas não evitado) e a questão (de novo) da prisão em segunda instância     Nesta segunda-feira (24), o Notícias Agrícolas convidou o advogado e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, Antônio Fernando Pinheiro Pedro, para conversar a respeito […]

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