O NOVO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE

Ricardo Salles chega amadurecido, com equipe e plano traçado para dirigir o Ministério do Meio Ambiente       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Jair Bolsonaro finalmente indica o seu futuro ministro do Meio Ambiente: Ricardo Salles. Salles é um jovem advogado, líder do movimento “Endireita Brasil”, integrante do Partido Novo e ex-secretário do Meio […]

MISSÃO CUMPRIDA!

Governo Bolsonaro tem um plano montado para a gestão ambiental brasileira     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Missão cumprida! Patriotismo é entrega. Espírito público é responsabilidade. O cidadão age com patriotismo quando se engaja voluntariamente na tarefa de aperfeiçoar as instituições nacionais, para que elas sirvam de fato ao país. Ao fazê-lo, porém, assume […]

STJ publica teses de Direito Processual Penal, Processual Civil e do Consumidor

  O Superior Tribunal de Justiça publicou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece o resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes julgados no tribunal. Direito Processual Civil Acerca da possibilidade ou não de exclusão de imóveis residenciais de alto padrão da proteção conferida aos bens de família, a jurisprudência do STJ aponta […]

Combater o Crime Organizado diminui os demais crimes?

    Por João Carlos Pelissari* Desde sua indicação para ser o futuro Ministro da Justiça do Governo de Jair Bolsonaro, o juiz Sérgio Moro deixou claro que vai fazer um enfrentamento forte contra o Crime Organizado e a Corrupção. Muitos jornalista e analista na imprensa, para variar, estão criticando, principalmente alegando que ele não […]

Um General na SSP!

  Coronel Pelissari Analisa* O governador eleito de São Paulo, João Dória Jr, nomeou o General João Camilo Pires de Campos para ser o novo Secretário de Segurança Pública do Estado. Será isso um retrocesso? Vamos ver?   *João Carlos Pelissari é Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo e Doutor […]

Lei da desburocratização promete melhorar a vida dos brasileiros

Por Vladimir Passos de Freitas* Foi publicada a Lei 13.726, de 8/10/2018, que trata da desburocratização e simplificação dos atos administrativos do poder público. A meta é a necessidade imperiosa de facilitar a vida das pessoas e permitir que os inúmeros atos ligados aos serviços públicos se tornem mais fáceis. O tema não é novo. […]

Especialistas oferecem sugestões para fazer escritório prosperar

Por João Ozorio de Melo* Hoje em dia, os advogados podem recorrer à inteligência artificial — e a outras tantas tecnologias — para fazer o escritório prosperar. Mas tecnologia alguma vai dispensar a mais antiga estratégia para conquistar clientes: fazer relacionamentos. Há sempre uma estratégia que se adéqua ao estilo e à “configuração” mental de […]

A invisível violência doméstica contra o patrimônio da mulher

  Aproveitando que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completou 12 anos em agosto, volto a tratar da violência patrimonial contra a mulher, uma forma invisível de violência doméstica que costuma passar despercebida no bojo dos litígios conjugais. Tenho chamado a atenção para esse tema nos últimos anos, mas, infelizmente, vejo que quase nada […]

Direitos reconhecidos aos vulneráveis: como, quando e onde

  Por Vladimir Passos de Freitas* Muito embora amparado por tratados internacionais e legislação doméstica, o direito dos vulneráveis ainda é pouco conhecido pela sociedade e até pela comunidade jurídica brasileira. Sabem todos do direito a vagas nos estacionamentos e rampas de acesso nas calçadas das vias públicas e dos edifícios. Poucos vão além destas noções. […]

Abrindo a caixa preta da audiência pública no licenciamento

  Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* No meio intrinsecamente conflituoso do direito ambiental a Audiência Pública torna-se verdadeira “Caixa Preta”, geralmente aberta após ocorrer acidentes de percurso no licenciamento de grandes empreendimentos, não raro encaminhados ao judiciário. Expressão dos Princípios da Participação, da Publicidade e Transparência nos processos de tomada de decisão no licenciamento ambiental, […]

Redução do número de ministérios pode contribuir para governabilidade

  Por Adilson Abreu Dallari* Quantos são os ministérios que integram o Poder Executivo federal? Quem são os ministros? Pouquíssimas pessoas saberiam responder tais perguntas. O objetivo do presente estudo é examinar a evolução do quadro ministerial ao longo do tempo e verificar, empiricamente, qual a relação entre o número de ministérios e a eficiência […]

A guerra de Bolsonaro pelo Brasil – Os próximos passos part IV

Parte 4: A batalha pela educação contra a pedagogia da derrota     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A eleição de Jair Bolsonaro representa a primeira vitória de uma longa série de batalhas, na assimétrica e multifacetada guerra que travará contra o establishment. O objetivo deste artigo, o quarto da série (*1), e de outros […]

OAB PODE VIRAR REDUTO CONTRA BOLSONARO

OAB Federal ignora a advocacia e vira aparelho esquerdista?     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A advocacia brasileira sofre com a perda de prestígio, com a proletarização da profissão, com a perda de qualidade e com a crise do mercado. No entanto, nada disso parece mais interessar à sua entidade da classe, que por […]

A questão dos “snipers” – parte 2

  Atendendo a várias manifestações de amigos do canal e dos que acompanham meus vídeos, resolvi fazer este vídeo para responder a duas dúvidas levantadas. A primeira é sobre como serão usados os Atiradores de Elite; a segunda é uma explicação da diferença entre o Atirador de elite (um policial treinado) e o “Sniper”, ou […]

A questão dos “snipers” do Rio – parte 1

  Está repercutindo muito no noticiário uma declaração em uma entrevista à Globo News do Governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, de que dará ordens a Policiais “Atiradores de Elite” para “neutralizar” quem esteja portando fuzil. A questão gira em torna da legalidade da medida. Para variar, vários “especialistas” da mídia amestrada estão […]

Página 1 de 6412345...102030...Última »

Desenvolvido por Jotac