ADVOCACIA PREDATÓRIA: JUIZ EXPLICA MODUS OPERANDI DOS PROFISSIONAIS

A prática consiste no ajuizamento de ações em massa, através de petições padronizadas, artificiais e recheadas de teses genéricas, explica o magistrado.          “A advocacia predatória é uma prática que infelizmente existe no nosso sistema de Justiça. Ela consiste no ajuizamento de ações em massa, através de petições padronizadas, artificiais e recheadas […]

MENTORING PODE FAZER A DIFERENÇA PARA OS ALUNOS DE DIREITO

Por Vladimir Passos de Freitas* Premissa básica: os alunos de Direito enfrentam grandes dificuldades na escolha da profissão e na colocação no mercado de trabalho. Disso ninguém tem dúvida. Milhares de faculdades de Direito espalhadas por todo tipo de cidades, algumas sem nenhum potencial econômico, despejam no mercado uma enorme quantidade de jovens que disputarão as […]

DESMISTIFICANDO CRÍTICAS AO PL 3.739/04

  Marcos Saes É preciso fazer um debate coerente e sério sobre a chamada Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Normas sempre são passíveis de melhorias, mas para isso as críticas precisam ser construtivas e acompanhadas de fundamentos. A Lei geral é um avanço. Trará modernização, simplificação e uniformização ao licenciamento ambiental brasileiro. Assim, auxiliará no […]

DEZ PONTOS POSITIVOS DO PL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Foto: Gabriel Rezende Faria/Embrapa   Por Marcelo Buzaglo Dantas e Gabriela Giacomolli* Instituído pela Lei Federal nº 6.938/1981, conhecida como a Política Nacional do Meio Ambiente, o licenciamento ambiental se fortaleceu no Brasil como um importante instrumento de gestão ambiental e controle de poluição. Ao avaliar todos os possíveis impactos que a instalação e operação […]

PINHEIRO PEDRO AVALIA A GESTÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE NO PROGRAMA GENTE QUE FALA

  Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, participou do Programa Gente que Fala, em 11/02/2020 e, na ocasião, fez uma breve avaliação da gestão do Ministério do Meio Ambiente e de sua participação na equipe de transição do atual governo federal. Assista a entrevista clicando aqui ou na imagem abaixo: […]

QUINTA AMBIENTAL – COMPROMISSO DAS CIDADES COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

  Comissóes OAB/MG “COMPROMISSOS DAS CIDADES COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, foi o tema do programa QUINTA AMBIENTAL DA COMISSÕES OAB-MG, do dia 24/06/2021, com as participações de Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo das Mudanças Climáticas do Município de São Paulo, Mário Werneck, Secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte com mediação do presidente da […]

“QUEREMOS INSERIR O VETOR CLIMÁTICO NO PROCESSO DECISÓRIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL”, DIZ PINHEIRO PEDRO

  Por Humberto Maia Junior A Secretaria Municipal de Mudanças Climáticas foi criada pelo ex-prefeito Bruno Covas, que morreu em maio, antes de tirar a ideia da gaveta. Essa tarefa coube ao prefeito recém empossado, Ricardo Nunes. E o escolhido para ocupar a pasta foi o advogado Fernando Pinheiro Pedro. Pinheiro Pedro tem 35 anos […]

O BRASIL NA OCDE E A REFORMA TRIBUTÁRIA DA PEC n. 110/19

  Por Fábio Pugliesi* O ideal seria que o sistema jurídico pudesse sempre guardar uma distância do político, todavia o sistema tributário acabou por gerar litígios, a exemplo da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS que vai exigir das empresas providências imediatas para garantir seu direito. O sistema tributário brasileiro […]

Cidades Sustentáveis e Logística – Um debate para o futuro

Eduardo de Castro, Secretário do Verde e Meio Ambiente e Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, debatem a sustentabilidade e a mobilidade urbana     A Jornalista Liara Abrão, do Instituto Brasil Logística – IBL, entrevistou o Secretário de Verde e Meio Ambiente da Cidade de São Paulo, Eduardo […]

COMO APOIO A GOVERNANÇA DO BRASIL

Bajular nada acrescenta. Oposição sistemática gera descrédito. A lealdade está no apoio crítico.     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Eu apoiei Bolsonaro nas eleições de 2018 e participei da transição ativamente. Cumpri minha missão de livrar o Brasil do desastre lulopetista. Fui cogitado, é fato, para integrar o governo. Posso testemunhar que na equipe […]

AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS E A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR

  Por Leandro Eustáquio de Matos Monteiro* A Lei Federal 9.985[i], de 18 de julho de 2000 criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC – e estabeleceu critérios e normas para a criação, implantação e gestão das Unidades, regulamentando, parcialmente, os incisos I, II, III e IV do § 1º […]

ULTRACREPIDANISMO NA ÁREA AMBIENTAL

  Marcos Saes* Você sabe o que é o ultracrepidanismo? Ainda que não saiba, pode acreditar que é um dos grandes males dos dias atuais, ainda mais na área ambiental. Saiba assistindo ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:   *Marcos Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão […]

PINHEIRO PEDRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO PROGRAMA BUSINESS ROCK

    No programa *Business Rock* do dia 08/06, o apresentador Sandrão entrevistou o Dr. Pinheiro Pedro, Secretário de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo. Ele apresentou, com exclusividade, o Plano do Clima de São Paulo-PlanClima, que traz objetivos e ações para a melhoria da relação homem x meio ambiente e grandes metas para […]

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DA INTERNET: O DILEMA DAS REDES SOCIAIS

GARANTIAS DO CONSUMO     Por Paulo Roberto Binicheski* A consagrada Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos da Améric diz que “O Congresso não deverá fazer qualquer lei a respeito de um estabelecimento de religião, ou proibir o seu livre exercício; ou restringindo a liberdade de expressão, ou da imprensa; ou o direito das […]

A DEMORA NO JULGAMENTO NO CASO “MASSACRE DO CARANDIRU

  Por Vladimir Passos de Freitas* O professor Cláudio Langroiva, da PUC-SP, comentando a decisão do Superior Tribunal de Justiça e a demora no julgamento do caso conhecido como “massacre do Carandiru”, escreveu no jornal O Estado de S. Paulo[i]: Todas essas decisões e o tempo que esses julgamentos demoraram até chegarem a este momento […]

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