DOS “PACOTES” À REFORMA TRIBUTÁRIA AMPLA

    Reforma Tributária Já: Destrava Brasil O professor e doutor em direito Fábio Pugliesi do blog “Direito financeiro, tributário e econômico”, é o convidado especial do Destrava Brasil. Com a participação de Luiz Carlos Hauly, idealizador da PEC 110 e de Miguel Abuhab, criador do Modelo Abuhab com tecnologia 5.0 de cobrança eletrônica, o bate-papo é sobre “Dos pacotes à Reforma Tributária […]

EVENTOS CLIMÁTICOS IRÃO SE TORNAR EXTREMOS, DIZ SECRETÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE SP

  São Paulo se prepara para próximo período chuvoso Iniciativa de prevenção serão geridas pela Secretaria de Mudanças Climáticas   São Paulo já se prepara para o próximo período de chuvas, e com nova estrutura responsável por obras e serviços de prevenção. Sobre essas novas iniciativas, o secretário executivo de Mudanças Climáticas de São Paulo, […]

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS FALA SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO FACE AOS EFEITOS DO CLIMA NA CIDADE DE SÃO PAULO NO PROGRAMA EXPRESSO CAPITAL

 É urgente que a população da cidade conheça, discuta e se envolva nas ações que estão sendo discutidas, planejadas e executadas pela SECLIMA no combate e prevenção aos efeitos do clima na cidade de São Paulo.   O Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo na Prefeitura de São Paulo, Antonio Fernando Pinheiro […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE AGENDA CLIMÁTICA E AÇÕES AMBIENTAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO

  Daniel Monteiro – Home Office Os “Passos para a implementação de uma agenda climática na cidade de São Paulo” foram discutidos pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (28/9). O debate atendeu requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). Entre os temas […]

PREFEITURA DE SÃO PAULO PROMOVE EVENTO COM ESPECIALISTAS NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

  O tema “Pensando o Clima na Cidade de São Paulo – Assimetrias, Conflitos e Soluções”, reuniu especialistas e autoridades para buscar identificar o impacto dos problemas climáticos na cidade de São Paulo e as soluções para superar esses desafios. O workshop faz parte das ações do Plano de Ações Climáticas do Município de São Paulo, […]

COMENTÁRIOS SOBRE A POLÍTICA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO CONEXÃO MILARÉ, NO YOUTUBE

  No programa de hoje (16/09) do Conexão Milaré, nossa Leading Lawyer Juliana Flávia Mattei conversou com o doutor Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo. Em sua exposição, o Secretário ressaltou os desafios enfrentados para a implementação da pasta e os cem dias da sua administração, destacando as metas […]

PENSANDO O CLIMA NA CIDADE DE SÃO PAULO / ASSIMETRIAS, CONFLITOS E SOLUÇÕES

Especialistas debatem impactos das mudanças climáticas na cidade de São Paulo – Workshop realizado na sede da Prefeitura discutiu também a busca de soluções para o enfrentamento do fenômeno     A Prefeitura de São Paulo promoveu, nesta sexta-feira (24/09), o workshop “Pensando o Clima na Cidade de São Paulo – Assimetrias, Conflitos e Soluções” que reuniu […]

O QUE E QUANTO SE APROVEITA DOS ARTIGOS DE DIREITO?

  Por Vladimir Passos de Freitas* Talvez este seja o único artigo que questiona, põe em dúvida mesmo, o grau de utilidade dos artigos de Direito. É ele, mais do que tudo, uma provocação, uma tentativa de pôr na agenda um tema tão importante quanto desprezado. Imagina-se que um artigo de Direito, comentando seja lá […]

DEBATE: COP26 – CONFERÊNCIA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE GLASGOW 2021

  O professor e advogado Leandro Eustáquio* recebeu para um importante debate sobre a Conferência de Mudanças Climáticas – COP26 em Glasgow, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo, Ana Paula Chagas, Presidente Interina da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP e, Mariana Balau, Doutora em Relações Internacionais e professora da PUC Minas. […]

PROTEÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO – O SUCESSO DA DIPLOMACIA DE RESULTADOS

Camada de ozônio tem recuperação prevista para 2050. Enquanto o Protocolo de Montreal mostra resultados práticos, o Tratado do Clima esfria no termostato…       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Diplomacia de Resultados = Protocolo eficaz Antes da reunião de cúpula ocorrida em 23 de setembro de 2015, em Nova Iorque, na data Internacional […]

UM INTERESSANTE DEBATE SOBRE PATRIOTISMO

O que é Patriotismo e o que é Nacionalismo – duas visões distintas sobre o tema   O que é Patriotismo e o que é Nacionalismo – duas visões distintas sobre o tema  REDE APARECIDA Aparecida Debate, o mais novo programa jornalístico da TV Aparecida, comandado pelo jornalista Marcelo Zanini, recebeu a filósofa, advogada e […]

100 DIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

  Relatório de gestão da nova Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo Criada pelo Prefeito Bruno Covas, em dezembro de 2020, a Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo tomou corpo e forma com a nomeação do primeiro secretário da pasta, pelo Prefeito Ricardo Nunes, em 4 de […]

MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO FOI TEMA DE SEMINÁRIO NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

  Seminário Marco Legal do Saneamento Básico – Importância e Responsabilidade   Preocupada com a necessidade de adequar seus serviços às diretrizes do novo Marco Legal do Saneamento Básico e, visando colher subsídios para a sua tomada de decisão, a Prefeitura de São Paulo realizou nessa quarta-feira, 08/09, um importante seminário onde reuniu as personalidades […]

LANÇAMENTO: “40 ANOS DA LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: REMINISCÊNCIAS, REALIDADE E PERSPECTIVAS”

  Webinar de lançamento do livro “40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas”, de Édis Milaré no portal Migalhas. Com coordenação de Édis Milaré, advogado fundador de Milaré Advogados; Professor e consultor em Direito Ambiental; Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP; Criador e 1º […]

A TRAJETÓRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA

    Aula sobre a Trajetória da Reforma Tributária pelo Professor Tributarista Fábio Pugliesi* Neste vídeo o professor Pugliesi faz uma concisa descrição desde a reforma tributária da PEC N.18/1965, até PEC N.110/2019. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:   *Fábio Pugliesi é advogado em São Paulo e Santa Catarina. Membro do Instituto dos Advogados […]

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