DEBATE: COP26 – CONFERÊNCIA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE GLASGOW 2021

  O professor e advogado Leandro Eustáquio* recebeu para um importante debate sobre a Conferência de Mudanças Climáticas – COP26 em Glasgow, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo, Ana Paula Chagas, Presidente Interina da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP e, Mariana Balau, Doutora em Relações Internacionais e professora da PUC Minas. […]

PROTEÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO – O SUCESSO DA DIPLOMACIA DE RESULTADOS

Camada de ozônio tem recuperação prevista para 2050. Enquanto o Protocolo de Montreal mostra resultados práticos, o Tratado do Clima esfria no termostato…       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Diplomacia de Resultados = Protocolo eficaz Antes da reunião de cúpula ocorrida em 23 de setembro de 2015, em Nova Iorque, na data Internacional […]

UM INTERESSANTE DEBATE SOBRE PATRIOTISMO

O que é Patriotismo e o que é Nacionalismo – duas visões distintas sobre o tema   O que é Patriotismo e o que é Nacionalismo – duas visões distintas sobre o tema  REDE APARECIDA Aparecida Debate, o mais novo programa jornalístico da TV Aparecida, comandado pelo jornalista Marcelo Zanini, recebeu a filósofa, advogada e […]

100 DIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

  Relatório de gestão da nova Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo Criada pelo Prefeito Bruno Covas, em dezembro de 2020, a Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo tomou corpo e forma com a nomeação do primeiro secretário da pasta, pelo Prefeito Ricardo Nunes, em 4 de […]

MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO FOI TEMA DE SEMINÁRIO NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

  Seminário Marco Legal do Saneamento Básico – Importância e Responsabilidade   Preocupada com a necessidade de adequar seus serviços às diretrizes do novo Marco Legal do Saneamento Básico e, visando colher subsídios para a sua tomada de decisão, a Prefeitura de São Paulo realizou nessa quarta-feira, 08/09, um importante seminário onde reuniu as personalidades […]

LANÇAMENTO: “40 ANOS DA LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: REMINISCÊNCIAS, REALIDADE E PERSPECTIVAS”

  Webinar de lançamento do livro “40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas”, de Édis Milaré no portal Migalhas. Com coordenação de Édis Milaré, advogado fundador de Milaré Advogados; Professor e consultor em Direito Ambiental; Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP; Criador e 1º […]

A TRAJETÓRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA

    Aula sobre a Trajetória da Reforma Tributária pelo Professor Tributarista Fábio Pugliesi* Neste vídeo o professor Pugliesi faz uma concisa descrição desde a reforma tributária da PEC N.18/1965, até PEC N.110/2019. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:   *Fábio Pugliesi é advogado em São Paulo e Santa Catarina. Membro do Instituto dos Advogados […]

PRESCRIÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS

  Por Paulo de Bessa Antunes* Introdução  Este artigo tem por objetivo examinar o tema da prescrição dos danos ambientais no direito brasileiro. O STF, ao decidir o RE  654833, fixou, por maioria, o tema 999 de Repercussão Geral, com a seguinte tese: “É imprescritível a pretensão de reparação civil de dano ambiental”. A tese adotada […]

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS VISITA A REDAÇÃO DO SEMANÁRIO DA ZONA NORTE

Na terça-feira, dia 24 de agosto, o secretário executivo de Mudança Climáticas, Antonio Fernando Pinheiro Pedro visitou a sede do jornal Semanário da Zona Norte e foi recebido pelo diretor João Carlos Dias. Na ocasião, eles abordaram diversos assuntos, entre eles: o papel da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, o principal desafio em assumir a […]

DE PASSIVOS PAGADORES DE TRIBUTOS A ATIVOS CONTRIBUINTES

  Por Fábio Pugliesi* O ato de pagar impostos, embora sempre constitua a obrigação de levar bens e dinheiro ao poder político, tem significados diferentes ao longo do tempo. Já há algum tempo, especialmente depois da disseminação do uso das redes neurais em que se baseia a “inteligência artificial”, tenho questionado em que medida o […]

QUARTAS AMBIENTAIS: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E FRAGILIDADE DOS BIOMAS BRASILEIROS

  MDB Nacional Projeto Quartas Ambientais, uma iniciativa do MDB Socioambiental em conjunto com a Coordenação Nacional de Núcleos e a FUG. A 3ª edição, do dia 25/08/2021, teve como tema “Mudanças Climáticas e Fragilidade dos Biomas Brasileiros” e contou com a presença de : Antônio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do […]

PROGRAMA CAFÉ PAULISTA RECEBE O SECRETÁRIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO

  Programa Café Paulista* No dia 28/07/2021, J.B.Oliveira e Ricardo Fabrizio, receberam o Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, que respondeu a questões e forneceu informações sobre mudanças climáticas, Marco Legal do Saneamento, loteamentos clandestinos, influência do clima nas atividades econômicas, entre outros assuntos. O secretário falou, também, sobre o […]

DOS “PACOTES” À REFORMA TRIBUTÁRIA DA PEC N. 110/79

  Por Fábio Pugliesi* No final da vigência da Constituição de 67/69 se sucederam pacotes econômicos que alteravam a tributação, utilizava-se o decreto-lei e muitos litígios eram gerados no Poder Judiciário. Nos primeiros vinte anos da Constituição de 1988 a medida provisória alterava a legislação dos tributos federais e as Assembleias Legislativas votavam as leis nos […]

O MEIO AMBIENTE NOS TRIBUNAIS: O QUE INTERESSA AOS MUNICÍPIOS

  WEBINAR ANAMMA BRASIL E A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA DOS VEREADORES DO BRASIL Com a edição da Constituição Federal de 1988, que conferiu um capítulo para cuidar do meio ambiente, o tema foi potencializado com a legislação ambiental afeta a várias áreas (sistema de unidades de conservação, resíduos sólidos, saneamento básico, recursos hídricos, mudanças climáticas, […]

ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO EXPLANA SOBRE A PRESERVAÇÃO DE MANANCIAIS

  Alesp Em entrevista virtual ao Jornal da Rede Alesp desta segunda-feira, dia 09/ 08/ 2021, Antônio Fernando Pinheiro Pedro, secretário executivo de mudanças climáticas do município de São Paulo, explana sobre a preservação de mananciais no estado. Apresentação: Guga Mendonça. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo: Fonte: Alesp Publicação Dazibao, 18/08/2021 Edição: Ana A. Alencar     As […]

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