Lula virou cabo eleitoral de Bolsonaro e STF só tomará jeito com nova Constituição, diz Pinheiro Pedro

Lula Continua Solto. E dai? – Entrevista com Antônio Fernando Pinheiro Pedro – Advogado e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa     Por João Batista Olivi Após um final de semana de manifestações populares politicamente polarizadas, com um inédito protesto pelo impeachment de ministros da Côrte Suprema brasileira, o advogado e vice-presidente da Associação […]

Direito Ambiental por Marcos Saes Programa 22 – Princípio da Proibição ao Retrocesso

  Marcos Saes * O advogado Marcos Saes discorre um pouco sobre a quantidade de pretensos princípios na área ambiental e exemplifica com a necessidade de correto entendimento acerca do chamado princípio da proibição ao retrocesso ambiental. Assista ao vídeo clicando na imagem abaixo ou aqui   *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de […]

CAR (Cadastro Ambiental Rural) – agora o prazo é permanente?

  Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.10 O tema do vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 9 da série), o Professor Leandro falou sobre a Lei da Liberdade Econômica e as alterações provocadas no Direito Ambiental ( https://www.youtube.com/watch?v=sTj06UnEZmI&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n ) e […]

Guarda Compartilhada dos Animais

  Por Maiza Clementi* Como pode ser notado, cada vez mais os animais fazem parte das relações afetivas do ser humano, passando a conviver e proteger as pessoas, sendo considerados pelos seus proprietários como integrantes do núcleo familiar. Em razão destes fatos, o assunto vem gerando grande repercussão com relação à guarda de animais domésticos […]

A Necessidade e a Viabilidade do Imposto sobre Bens e Serviços

  Faz-se necessária superação na economia digital da dicotomia ICMS e ISS, o IBS vai resultar dos debates das Propostas de Emenda à Constituição – PEC N. 45 e 110 (esta baseada na PEC n. 293/04 aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, tendo sido relator o deputado Luiz Carlos Hauly) em curso na […]

Dica de leitura – Livro de Súmulas do STJ ambientais comentadas

  Leandro Eustáquio* SÉRIE DICAS N. 10 No vídeo n. 9 da série o professor Leandro falou de 5 documentários que todo amante do direito deveria ver (https://www.youtube.com/watch?v=f-v1pL5cn0s&list=PLex1Msdp4cAHgpnpGohhmUJ0bkcBrUV0P ) e na dica do vídeo de hoje ele fala do Livro Súmulas do STJ em matéria ambiental comentadas, obra coordenada pelas organizadoras Cristiane Jaccoud, Luciana Gil […]

STF CONVALIDA A IMPUNIDADE E FERE DE MORTE A LAVA-JATO

A morte anunciada da Lava Jato começa a se processar com Lula livre, e o algoz é o Supremo Tribunal Federal   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O STF é o coveiro que desenterra a Constituição-zumbi de 1988 na calada da madrugada, para libertar as criaturas da noite que assombram a nação, e a enterra […]

Direito Ambiental Programa 21 – Apenas novas leis não resolverão o problema

  Marcos Saes* Nesse vídeo, o advogado Marcos Saes fala sobre as novas leis que afetam a questão ambiental e demonstra que apenas elas não serão suficientes para resolver os problemas enfrentados hoje em dia. Para ele, é preciso usar inteligência e criatividade para utilizar os mecanismos da nova legislação ambiental e alcançar eficiência administrativa. […]

Direito Agrário e Ambiental: Equilíbrio entre produzir e preservar

Normas agrárias de proteção ambiental viabilizaram a consolidação do Direito Ambiental     Por Maurício Fernandes* Quando Getúlio Vargas, em 1934, editou o Decreto 23.793 denominado de Código Florestal, mal sabia que criara regra que posteriormente seria utilizada como um dos principais fundamentos do Direito Ambiental Brasileiro, as APP`s (Áreas de Preservação Permanente). Já em […]

Transporte Marítimo Internacional e a Regra IMO 2020 – parte 2

Desafios da Infraestrutura Portuária Brasileira     Por Alexandre Machado* Cerca de 2 meses antes da implantação da nova Regra 2020 para Controle de Emissões de Enxofre da Organização Marítima Internacional, a ser aplicada ao Transporte Marítimo, permanece a indagação deixada na primeira parte desse artigo (veja aqui). A infraestrutura portuária brasileira estaria preparada para […]

Tornando quadrada a Economia Circular

Uma breve análise crítica da Decisão de Diretoria da CETESB, que incorpora a logística reversa ao licenciamento ambiental dos empreendimentos no Estado de São Paulo     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) publicou Decisão de Diretoria (DD) 114/2019/P/C, publicada no Diário Oficial do Estado de São […]

MÍDIA EM CLIMA DE BAIXARIA

A grande imprensa joga a reputação às favas e tenta destruir a figura pública de Bolsonaro     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* “Na guerra, a verdade é a primeira vítima.” ― Ésquilo Baixaria total! Bateu o desespero na turma da mesmice e, diante da clara polarização que se avizinha, o establishment aciona sua mídia […]

Ministério da Agricultura estabelece regras para destinação de resíduos da pecuária

As regras possibilitam a utilização de rotas tecnológicas para os resíduos de forma sanitariamente segura.     O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou a Instrução Normativa 48/2019, que estabelece as regras sobre o recolhimento, transporte, processamento e destinação de animais mortos e resíduos da produção pecuária como alternativa para a sua eliminação nos […]

Presença das Forças Armadas inibiu queimadas na Amazônia, afirma Pinheiro Pedro

Presença militar ostensiva tem capacidade de inibir ações ilícitas, por isso as autuações diminuíram no período de intervenção, afirma o advogado à Rádio Sputnik     24 de outubro de 2019 marcou o fim da vigência do decreto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para a Amazônia. O decreto vigorou nos meses de […]

Política Nacional do Meio Ambiente – 3 destaques

  Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.9  No Vídeo anterior desta serie  ( https://www.youtube.com/watch?v=e_z7fCJjRa8&list=PLex1Msdp4cAHf7FgAhg1soVKz4pPqylZs ), o Professor falou sobre o Tombamento e no vídeo de hoje o Professor fala de 4 aspectos da Lei 6.938-81, a Lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente. Na primeira parte do vídeo, Leandro fala de […]

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