A experiência de advogados em órgão ambientais – apontamentos do 2º Bate-papo Virtual

  A necessidade de troca de experiências foi o grande consenso entre os palestrantes e participantes do 2º Bate-papo Virtual realizado no dia 19 de setembro de 2019, o qual teve como tema “A experiência de advogados em órgão ambientais”, contando com a participação de profissionais de vários Estados do país. O referido evento virtual […]

Reserva Legal: Evolução Histórica

  Por Cezar Eduardo Machado* A Reserva Legal foi introduzida no ordenamento pátrio pela primeira vez no antigo Código Florestal de 1934, em seu artigo 23, o qual estabeleceu que parte da vegetação em propriedade particular não poderia ser derrubada a menos que fosse para a transformação de florestas heterogêneas nativas em florestas homogêneas, destinadas […]

Seu papagaio de Estimação foi apreendido? O que fazer?

  Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.8 No vídeo anterior (n. 7 da série), Leandro falou da (im)possibilidade de apreensão de caminhões em função do cometimento de crimes e-ou infrações administrativo-ambientais ( https://www.youtube.com/watch?v=QbwJyblBfRQ&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmKD ) e no vídeo de hoje ele fala sobre o que se fazer no caso da apreensão de papagaios de estimação. Este […]

BRASIL SEM VOZ E VEZ NA CÚPULA DO CLIMA DE NOVA YORK?

Pinheiro Pedro comenta para a Rádio Sputnik (RT – Moscou), a posição da ONU e do Brasil em mais um incidente climático e diplomático.     Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado especialista em Direito Ambiental, em entrevista à Arnaldo Risemberg, da Rádio Sputnik, Voz de Moscou (RT), opinou sobre a proibição, aparentemente imposta pela ONU […]

ÍNDIOS, GLOBALISMO , RIQUEZA E MISÉRIA

O que há por trás da questão indígena? A quem interessa manter as riquezas intocadas e o povo na miséria?     O Notícias Agrícolas conversou com Antônio Fernando Pinheiro Pedro – Advogado e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa, para debater sobre as questões indígenas que tem sido pauta nos últimos meses, sobre o […]

CRÍTICAS ECONÔMICO-LIBERAIS AO AMBIENTALISMO: uma tendência equivocada?

  Por Fabiano Cotta de Mello* A Organização Mundial da Saúde estima que a malária infecta pelo menos 200 milhões de pessoas, das quais mais de meio milhão morrem anualmente, a maior parte delas são crianças africanas. Mas o que este dado estatístico tem haver com o debate ambiental? Ocorre que a bandeira ambiental não […]

Direto Ambiental – Programa 18 – Competência Jurisdicional

  Marcos Saes* Último vídeo da série sobre competências na área ambiental: Quem é competente para processar e julgar as ações no meio ambiente,nas esferas cível e criminal? Saiba no vídeo abaixo e assista aos dois outros vídeos da série http://www.dazibao.com.br/site/direto-ambiental-programa-17-competencia-legislativa-ambiental/ http://www.dazibao.com.br/site/direito-ambiental-competencia-administrativa-legislativa-e-jurisdicional/     *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do […]

A família enquanto instituto de Direito Agrário

  Por Albenir Querubini* 1.INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconhece em seu art. 226 que a família constitui a base do Estado Brasileiro e, por tal razão, garante a sua especial proteção. Nesse sentido, é importante destacar que a família enquanto instituto jurídico não se exaure apenas naquelas hipóteses fáticas […]

Advogado Marcos Saes fala na Comissão Geral sobre Licenciamento Ambiental

  Marcos Saes* Apresentação do advogado Marcos Saes no dia em que a Câmara se tornou Comissão Geral para ouvir especialistas sobre licenciamento ambiental.     *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente […]

As Queimadas foram proibidas no Brasil?

  Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.8 No vídeo anterior (n. 7 da série), Leandro se o amianto foi banido no Brasil. (https://www.youtube.com/watch?v=aEyHL…) e no vídeo de hoje (o oitavo da série) o Professor fala se as queimadas foram proibidas no Brasil. Este vídeo está dividido em 2 partes, sendo que na primeira o Professor […]

GLOBALIZAÇÃO E O RISCO DA NOVA ORDEM MUNDIAL

A nova polarização mundial entre Globalistas e Soberanistas       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O Brasil, hoje, está no cerne de uma disputa geopolítica mundial, com forte viés econômico e profundo impacto cultural. Trata-se do embate entre globalistas e soberanistas. Esse embate sucede em escala a antiga guerra fria – entre socialismo e […]

ÁREAS INDÍGENAS, GEOPOLÍTICA, RIQUEZAS MINERAIS E COBIÇA INTERNACIONAL

Internacionalização das reservas indígenas omite tentativa geopolítica de apropriação de riquezas minerais     O Site Notícias Agrícolas entrevistou o advogado, consultor ambiental, jornalista e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sobre o debate em torno das reservas indígenas brasileiras, alvos de ação de ONGs que estariam estimulando povos indigenas a […]

Temos novo PGR! E agora?

  Coronel Pelissari Analisa O Presidente Jair Bolsonaro nomeou o novo PGR – Procurador Geral da República, o Subprocurador Augusto Aras. Essa indicação gerou gritaria nas Redes Sociais, à direita e à esquerda. Muitos falaram que ele era um “petista enrustido”. Nada mais falso. Ele é um burocrata, é legalista e é independente. Essas características […]

QUESTÃO INDÍGENA E O RESGATE DA SOBERANIA BRASILEIRA

É preciso resgatar o Estatuto do Índio e aplicar a Constituição corretamente, visando resguardar a soberania do Brasil     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Nossa população nativa, silvícola, é denominada indígena por conta de um aparente equívoco geográfico de Colombo, o qual, ao desembarcar nas ilhas caribenhas pretextando ser ali o grande país asiático […]

Sobre o Imposto sobre Bens e Serviços, Tributação sobre Movimentação Financeira e Imposto sobre Valor Agregado Federal

  Por Fábio Pugliesi* Neste artigo far-se-á alusão às linhas de renovação do Sistema Tributário Brasileiro em curso no Congresso Nacional e as propostas do Ministério da Fazenda. De um lado o Ministério da Economia defende a extinção de tributo de competência da União e a tributação sobre movimentação financeira, bem como propõe não mexer […]

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