O PROTESTO DE CERTIDÕES DE DIVIDA ATIVA

  O nosso Colaborador Permanente Professor Doutor Fábio PUGLIESI compôs mais um objetivo e didático texto de interesse para todos que se atentam para a importante temática da interelação do Protesto com a Certidão de Dívida Ativa, com destaque para a perspectiva relacionada com o crédito. E, como enfatiza o Dr. Fábio, “o crédito alavanca […]

GENTE QUE FALA SOBRE SUSTENTABILIDADE E SOCIEDADE

Especialistas debatem de forma inovadora mudanças climáticas, logística reversa, regulamentação fundiária e controle territorial   Controle ambiental e sustentabilidade são pressupostos da economia moderna e elementos essenciais para a segurança da sociedade. No entanto, a implementação desses conceitos na realidade brasileira exigem atitude crítica, experiência efetiva e esforço sincero para pensar fora da caixa dos […]

Lei de Crimes Ambientais auxilia na proteção do patrimônio cultural brasileiro

  Por Marcos Paulo de Souza Miranda* A experiência demonstrou que as sanções de natureza civil e administrativa aplicáveis aos violadores dos bens ambientais, dentre os quais estão os culturais, além das tímidas e arcaicas construções penais a respeito do tema, não foram suficientes para coibir as reiteradas práticas lesivas, tornando-se realmente indispensável a pronta […]

O DILEMA ENTRE O INDIVÍDUO E A PESSOA

Policiais fardados, em público, têm obrigações e posturas de Estado que transcendem suas opções sexuais como indivíduos   Por Eduardo de Oliveira Fernandes* Nos últimos dias, advindo das redes sociais, circulou um vídeo contendo imagens de um policial militar fardado, já identificado, in itinere, no interior de um vagão de metrô paulistano, ocasião em que […]

Administração da Justiça se faz com profissionalismo e especialização

    Por Vladimir Passos de Freitas* O mundo contemporâneo exige cada vez mais eficiência dos serviços públicos e o Judiciário não está fora desses anseios. A sociedade quer segurança jurídica, transparência e julgamento em prazo razoável. Evidentemente, isto não pode ser alcançado repetindo-se as práticas cartorárias dos tempos de Rui Barbosa. O Conselho da […]

A REVOLUÇÃO ESQUECIDA DE 1924

Os 23 Dias que estremeceram a terra da garoa… e o Brasil, há exatos 94 anos     Por Major PM Sérgio Marques* Em 5 de julho de 1924, sábado de uma manhã fria e nebulosa, eclodia o Movimento hoje conhecido por “Revolução Esquecida”. Na segunda década do século passado, o Brasil ainda era uma […]

Gente que Fala sobre segurança nas estradas e o policial deficiente físico

Em pauta: policiamento rodoviário, segurança nas estradas e assistência ao policial deficiente físico     Segurança Pública está na pauta diária da sociedade e a Polícia Militar é a mais importante e mais presente instituição de segurança pública neste mesmo cotidiano do cidadão brasileiro. Nesse sentido, o Programa Gente Que Fala, produzido pelo festejado jornalista […]

Temer sanciona lei que cria Ministério da Segurança Pública

  O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira, 10, a lei 13.690/18, que cria o Ministério da Segurança Pública e transforma o Ministério da Justiça e Segurança Pública em Ministério da Justiça. A norma foi publicada no DOU desta quarta-feira, 11. O referido ministério já havia sido criado por meio da MP 821/18, que dispunha […]

Crime organizado, prisão preventiva, prisão temporária, condução coercitiva e justiça militar

DOIS ADVOGADOS E UM MAGISTRADO ANALISAM OS INSTRUMENTOS LEGAIS E SUA APLICAÇÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO E AO CRIME ORGANIZADO     Da esquerda para a direita: Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Evandro Capano, Zancopé Simões, Fausto Camunha (produtor) e Ronaldo Roth Às vésperas da prisão do ex-Presidente Lula, o programa Gente que Fala reuniu o […]

9 DE JULHO – NOTA OFICIAL DA API

9 DE JULHO – DATA DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932     Nota Oficial da API A Associação Paulista de Imprensa completou neste ano de 2018, oitenta e cinco anos de sua fundação. A entidade é filha da Revolução Constitucionalista de 1932. Foi fundada pelos jornalistas de São Paulo, engajados na luta em prol de […]

A NOVA CIBER ECOLOGIA

No Big data, ou internet das coisas, somos minoria em relação às máquinas     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro – PAPO RETO* A cibernética é a essência do nosso moderno ecossistema. Integra toda a compreensão da comunicação entre seres humanos, destes com outros seres vivos e dos dispositivos com outros dispositivos, todos interconectados – […]

A REPÚBLICA DO GOLPISMO NO PLANTÃO JUDICIÁRIO

Ioiô decisório na concessão de um Habeas Corpus para Lula integra estratégia do dispositivo bolivariano     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Bem que vinhamos alertando! Surge o imbróglio decisório, em sede de HC, para que Lula possa “participar da pré-campanha presidencial” – com endereço certo á Brasília, leia-se, ao STF… (*1) O dispositivo bolivariano […]

GENTE QUE FALA SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRÂNSITO

Os números, os fatos e as ações de gestão da segurança no trânsito de São Paulo     Segurança Pública está na pauta diária da sociedade e a Polícia Militar é a mais importante e mais presente instituição de segurança pública neste mesmo cotidiano do cidadão brasileiro. Nesse sentido, o Programa Gente Que Fala, produzido […]

Justiça passa a aplicar Lei Maria da Penha a casos de exposição íntima na internet

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA     O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas. Em Cuiabá, a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a uma jovem de 17 anos que teve vídeo íntimo publicado em um site […]

Entidades de advogados reagem a robô que ajuda em ações trabalhistas

  “Não sou advogada, mas posso comprar a briga por você, assumir os custos e devolver os valores que você tinha pra receber, ficando com uma taxa pequena”. Assim se apresenta um robô que promete ajudar o trabalhador a brigar por seus direitos e que tem incomodado entidades de advogados. Nesta quarta-feira (27/6), o Instituto […]

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