Tratados ambientais e internacionais e soberania nacional

 Debate sobre os tratados internacionais de Meio Ambiente e as relações com a Soberania Nacional.     Paulo Bessa*  Após a fala do presidente Bolsonaro sobre as questões ambientais, o advogado e professor em Direito Ambiental Paulo Bessa* esclarece, com propriedade e largo conhecimento, que a soberania nacional não está em risco com a assinatura […]

BRUMADINHO: A TRAGÉDIA ANUNCIADA DA CULTURA DE ARROGÂNCIA

Três anos após Mariana, TV Cultura reúne os mesmos analistas para abordar o desastre da Vale em Brumadinho     O Impacto Ambiental do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho – MG, causou centenas de mortes e um enorme impacto ambiental. O desastre, porém, poderia ter sido evitado se as lições do desastre […]

O PT e a Lama de Brumadinho

    Coronel Pelissari Analisa A Companhia Vale do Rio Doce de Mineração foi “privatizada” no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, porém não foi plenamente privatizada, pois o governo federal manteve grande parte das ações e também as Golden Share, que permitem a ele nomear ou destituir a direção e a presidência da empresa. […]

Vale terá que pagar gastos da União com desastre de Brumadinho, afirma AGU

  A Advocacia-Geral da União afirmou que vai cobrar da mineradora Vale os custos operacionais e logísticos que o governo federal está tendo após o rompimento da barragem no Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. “Absolutamente todo o gasto que o governo federal tiver por conta do desastre de Brumadinho é passível de cobrança […]

Gente que Fala: O desastre em Brumadinho

Programa Gente que Fala reúne especialistas para analisar o rompimento da barragem de rejeitos de minério da Cia. Vale, em Brumadinho-MG e suas trágicas consequências     O Programa Gente que Fala reuniu Nelson Claudino dos Reis Pedroso, psicólogo, ex-presidente da Bacia hidrográfica do Rio Tietê, o advogado, jornalista e consultor ambiental Antonio Fernando Pinheiro […]

Brumadinho: A tragédia e a responsabilidade ambiental

“Arrogância, na gestão corporativa, empresarial ou burocrática, também mata”, diz Pinheiro Pedro   O advogado e consultor ambiental Antonio Fernando Pinheiro Pedro, foi entrevistado por Arnaldo Risemberg, da Rádio Sputnik (Voz da Rússia) e do site br.sputniknews.com – mídias da agência russa internacional de notícias Rossyia Segodnya (Rússia Hoje), sediada em Moscou., direcionadas ao Brasil. […]

EMBRULHADO NO PRÓPRIO EMBRULHO

Na “Guerra Legal e de Comunicação” contra o Governo, Flávio Bolsonaro é atingido pelas serpentes cujos ovos ajudou a chocar…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A Guerra Legal já está em curso na República LAWFARE, ou “Guerra Legal”, é um termo popularizado pelo General Charles Dunlap, hoje Diretor Executivo do Centro de Direito, […]

DESASTRE EM BRUMADINHO – PONDO PINGOS NOS IS…

Hora usar a experiência do passado para analisar o caso presente     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro*   O desastre de Brumadinho deve ser dissecado, á medida em que os desdobramentos ocorrem. Falar em “punição exemplar”, é tecer loas ao óbvio e estimular o ceticismo face ao ocorrido no passado. Vamos, portanto, por alguns […]

TRAGÉDIA EM BRUMADINHO – O QUE FAZER

Hora de vencer a sensação de impotência e arregaçar as mangas!     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Tristeza e impotência Sensação de impotência ante uma tragédia anunciada é a pior de todos os sentimentos que podem acometer um profissional experiente como eu. É isso que sinto neste momento, quando vejo pela TV e leio […]

Proposta de revogar lei da alienação parental é inconstitucional

  Por Fernando Salzer e Silva e Fabiano Rabaneda* O relatório final da CPI dos “Maus-Tratos”, conduzida pelo Senado Federal, está causando grande celeuma entre os operadores do direito de família, especialmente no que toca à proposta de revogação da Lei 12.318/2010. O argumento utilizado para justificar a necessidade de revogação da Lei de Alienação […]

Fórum Nacional da Saúde é instrumento de interação em prol da sociedade

  Por Arnaldo Hossepian* A liberdade de opinião, preceito constitucional, é verdadeiramente um dos pilares do Estado Democrático de Direito. E há de ser assim até o final dos tempos, pois se trata de marco civilizatório que não pode admitir retrocesso. E, ainda que possa haver opiniões diversas sobre a legitimidade de atuação e utilidade […]

Novos rumos para o acesso à Justiça e a assistência jurídica integral

  Por Cristiane Conde Chmatalik* Passados mais de 16 anos da instalação dos primeiros juizados especiais no âmbito da Justiça Federal, há de se fazer uma reflexão sobre o acesso à Justiça e a assistência jurídica gratuita. O acesso à Justiça, que foi entendido como o acesso à proteção judicial, era essencialmente o direito formal […]

Questões sobre áreas e vegetação de preservação permanente

  Por Ricardo Cintra Torres de Carvalho* Surge com frequência a dúvida sobre a proteção das “áreas” ou da “vegetação” de preservação permanente e qual seria a vegetação protegida. Faço aqui um breve escorço histórico com algumas observações, sem pretender solucionar as dúvidas que surgem no caso concreto. Abstraído o período anterior, o DF 23.793/34, […]

Absurdo! O Caos no Ceará não é Terrorismo!

    Coronel Pelissari Analisa Com a onda de ataques que vem assolando o Ceará já há 14 dias, o Presidente Jair Bolsonaro manifestou seu interesse em que os criminosos que estão perpetrando essa barbárie, sejam enquadrados como terroristas, porém nossa maravilhosa Lei Antiterrorismo não vai permitir isso. E por quê? Porque para ser terrorismo, […]

Neoparamilitarismo, conflitos assimétricos, interesses difusos e guerra de 4ª geração

Forças Paramilitares, Interesses Difusos, Conflitos Assimétricos, Soberania e o Estado Democrático de Direito   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O mundo encontra-se assolado por assimetrias. Vivemos um estágio de reacomodação dos instrumentos públicos de governança e controle territorial às demandas de terceira geração do Estado Moderno. Esta 3ª geração de demandas é marcada pela incidência […]

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