Novas competências na fiscalização ambiental geram insegurança, diz IAB

  Admitir a instauração de uma nova competência para a emissão da licença ambiental viola a autonomia federativa e pode gerar insegurança jurídica. Esse foi o entendimento firmado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ao aprovar parecer contrário a dois artigos da Lei Complementar 140/2011, que fixou normas de cooperação entre a União, os estados […]

Novos Rumos do Direito Militar

  Em evento na AMSV Cursos Preparatórios, o Juiz Militar Ronaldo Roth expõe os novos aspectos penais e processuais penais do Direito Militar. Assista ao vídeo imperdivel do debate transmitido ao vivo em 23 de junho de 2018: https://www.youtube.com/watch?v=f7-69x4rJhg&feature=youtu.be Fonte: AMSV Cursos Preparatórios  

A reparabilidade do dano moral ambiental segundo a jurisprudência brasileira

  Por Álvaro Luiz Valery Mirra* O dano ambiental, conforme já se teve a oportunidade de observar nesta coluna[1], consiste na lesão ao meio ambiente, abrangente dos elementos naturais, artificiais e culturais, como bem de uso comum do povo (artigo 225, caput, da CF), juridicamente protegido. Significa, ainda, a violação do direito de todos ao meio […]

CIRO DEVOROU A GLOBO NEWS E APAVOROU O PT

Ciro Gomes domou bancada de jornalistas amestrados, disse a que veio e confirmou os temores do establishment à esquerda…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A Globo News reuniu um time de jornalistas de primeira linha. Todos foram reunidos em torno de Ciro Gomes como se ele fosse o próximo cristão a cair no […]

Jornalistas Globais encurralaram Bolsonaro e, no final, foram surpreendidos por ele.. e pela própria história

  Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Há algo que a mídia amestrada do establishment parece não ter assimilado: em todo embate, seja no campo, seja na vida, o combate só termina quando acaba… Empenhados em bater até o fim em Bolsonaro, na entrevista com o candidato no programa #GNEleicoes2018 , da Central das Eleições da […]

UM BELO DEBATE SOBRE HISTÓRIA E CRISE

A crise nas instituições e a fragilização da democracia, no Brasil, debatidas por quem vive a crise hoje e a viveu em 1964     No Programa Gente que Fala, com a presença do histórico Ministro Almino Affonso, o Desembargador Nogueira Diefenthäler, o empresário e administrador Waldir Ferreira e o advogado Pinheiro Pedro, ocorreu um […]

Urnas Eletrônicas: um golpe à vista?

Por João Carlos Pelissari* O grande tema político que domina a pauta nestes últimos seis meses é a saga do Voto Impresso na Urna Eletrônica, que agora é inconstitucional em uma ação muito questionável da PGR que arguiu a inconstitucionalidade do voto impresso. De tudo quanto foi falado e demonstrado por diversos especialistas em Segurança […]

Alckmin contrai dívidas, já Bolsonaro …

  A jornalista e apresentadora Liliane Ventura fala sobre o tempo destinado aos candidatos à presidência no horário político na TV. Saiba mais no vídeo abaixo   Fonte: https://www.facebook.com/lilianeventura10  

A FOGUEIRA DA INQUISIÇÃO INCINEROU OS INQUISIDORES

Tentativa patética de “queimar” Bolsonaro, revelou despreparo da mídia amestrada.     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Foi de um ridículo atroz a postura atabalhoada da mídia mainstream no programa Roda Viva, produzido pela TV Cultura neste 30 de julho. Devia ser apelidado de “roda morta do establishment contra Bolsonaro”. Jornalistas que deveriam prezar pela […]

INTELIGÊNCIA DE ESTADO DE OLHO NO FACEBOOK

Infiltração esquerdista no sistema de vigilância de conteúdo, pode explicar crises e expurgos na Rede Social.     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Fontes de inteligência informam que as agências de “fact checking” envolvidas no controle do fluxo de “fake news” e identificação de “falsos perfis”, no FACEBOOK, não apenas podem não estar resolvendo o […]

ESCÁRNIO COM NOSSO VOTO

Legislação partidária permite farra com o dinheiro público e perpetua o lixo na política nacional     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* “Hoje em dia somos todos escravos, e quem é que vai pagar por isso? / Quem é que vai pagar por isso?” (Lobão) Escárnio é uma desprezível reação de desprezo. Manifesta-se por palavras […]

Arbitragem em propriedade intelectual

Resumidamente, os direitos de propriedade intelectual são direitos que dão direito ao seu titular para a exploração exclusiva do item ou assunto que eles protegem.   Por Silvana de Oliveira* Quando se aborda o tema da arbitragem em propriedade intelectual surgem as seguintes indagações: 1º) É possível utilizá-la? 2º) Não há impedimentos legais? 3º) Como proceder? […]

Gente que Fala sobre reforma política e combate à corrupção

Manifestações de 2013 pautaram as reformas e ainda motivam a reação do establishment   O Brasil vive os estertores da chamada “Nova República” e sua Constituição de 1988. A reforma política, ao que tudo indica, representa o canto do cisne, a última tentativa das velhas lideranças manterem-se à frente do Poder. Esse clima de ação […]

“Patentes de seres vivos é um dilema para o Direito que era impensável há 50 anos”

  O avanço tecnológico e científico impõe desafios aos sistemas de Justiça de todo o mundo. Impasses de toda ordem se apresentam enquanto outros ainda não tiveram respostas. Entre eles, questões sobre patentes, regulação e bioética, que englobam saúde, alimentação, autonomia, religião. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal discute, no início de agosto, em audiência […]

DOBRADINHA BOLSONARO E JANAÍNA APAVORA A MÍDIA AMESTRADA

Convenção do PSL assusta jornalistas que esperavam menos…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Os jornalistas amestrados, a serviço das mídias pagas pelo stablishment, sofreram um duro choque de realidade ao cobrirem a convenção do PSL, que aprovou a candidatura de Jair Bolsonaro à presidência da república e apresentou a jurista Janaína Paschoal, como […]

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