Ação proposta pelo rio Doce busca duvidosa proteção ambiental

  Por Vladimir Passos de Freitas Na histórica cidade de Mariana, como de resto em todo o território de Minas Gerais, explora-se a mineração de forma intensa. No dia 5 de novembro de 2015, romperam-se dois reservatórios da empresa Samarco. Um mar de lama, contendo produtos químicos, invadiu o distrito de Bento Rodrigues, criando um […]

40 anos do divórcio no Brasil: uma história de casamentos e florestas

Por Mário Luis Delgado*   Em 2017, o divórcio completa 40 anos no Brasil. A influência do cristianismo[1] fez com que o divórcio estivesse banido da maioria dos ordenamentos jurídicos ocidentais, situação que perdurou, pelo menos entre nós, até 1977, com o advento da Emenda Constitucional do Divórcio (EC 9/77) e da Lei do Divórcio […]

Tv Ambiente Legal – Gestão Ambiental, o princípio de tudo

    Para falar um pouco dessa história, a TV Ambiente Legal convidou duas figuras com experiências de décadas na área: João De Munno, engenheiro agrônomo e ex-consultor do IBAMA e Anelise Barbosa, gestora de projetos ambientais. Assista o vídeo: TV Ambiente Legal é produzido pelo portal Ambiente Legal  Gravado nos estúdios da TV Êxito […]

“O limite para os robôs são os limites éticos e as prerrogativas de cada profissão”

ADVOCACIA DO FUTURO     Por Pedro Canário* Quase 50 anos depois da estreia do filme 2001: Uma Odisseia no Espaço, em 1968, é difícil não imaginar algo que a tecnologia não seja capaz de fazer. Mas de dois anos para cá, com a popularização do processamento de grandes volumes de dados, boa parte do […]

Magistratura deve estar preparada para os reflexos das redes sociais

  Por Vladimir Passos de Freitas Vivemos tempos diferentes, disto ninguém duvida. Entre temerosos e fascinados, assistimos a profundas mudanças na sociedade, quiçá as maiores na história da humanidade. Das relações familiares aos drones, vamos adentrando em novas práticas, a um só tempo como expectadores e partícipes. No mundo do Direito não é diferente. Enormes […]

Apenas 24% da população confia no STF

Pesquisa da FGV Direito SP aponta queda na confiança dos brasileiros no Judiciário.     Dados coletados pelo ICJBrasil – Índice de Confiança na Justiça, da FGV Direito SP, evidenciam queda na confiança da população em praticamente todas as instituições analisadas, na comparação com 2016. Pela primeira vez o STF foi incluído na avaliação, para […]

Sai a república dos militontos, entra a república dos mauricinhos…

Quando a pesquisa de opinião se torna a própria propaganda     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “A propaganda representa para a democracia aquilo que o cacetete (ou repressão da polícia política) significa para o estado totalitário”. (Noam Chomsky) Triste Brasil, poluído por falsos silogismos, simbioses sinistras e dilemas fabricados. O novo lance da velha […]

Renata Mota-Naunheim – compostagem e resíduos orgânicos

“A compostagem é necessária, ela é importante principalmente quando tem qualidade, tem valor agregado para retornar ao solo, à natureza como material orgânico.”     Ambiente Legal entrevista RENATA MOTA-NAUNHEIM da RMN falando sobre tecnologia de compostagem de resíduos sólidos. Renata explica a importância da compostagem que pode ser utilizada, além da produção de gases, […]

A MORTE DO CORONEL E O BATE-BOCA NO SUPREMO TRIBUNAL

Há causa e efeito na balbúrdia nacional     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Um dia após o assassinato de um coronel PM por bandidos traficantes no Rio, o Supremo Tribunal Federal foi palco do assassinato do decoro, devido na condução de qualquer debate no Poder Judiciário. Embora possam parecer crimes diferentes, há conexão direta […]

CRIME, ASSIMETRIA E ECOFASCISMO EM HUMAITÁ…

Autoridades semearam arrogância e colheram o ódio da população        “Somos tratados como criminosos, bandidos da pior espécie pela forma truculênta que os policiais e agentes do IBAMA agem em nosso distrito” (Pedro Oliveira morador de Humaitá)   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A sede do IBAMA e do ICMBio em Humaitá – […]

O novo parcelamento de tributos federais- PERT ainda depende do Congresso Nacional

  Por Fábio Pugliesi* A Constituição da República Federativa do Brasil no seu artigo 195, parágrafo 3., determina que a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. Além disso, a concessão ou reconhecimento de qualquer incentivo […]

Lei da biodiversidade brasileira, agora totalmente em vigor

  Por Luiz Ricardo Marinello A nova legislação é um alento para a inovação do país. A nova lei da biodiversidade brasileira 13.123/15 buscou romper a burocracia exacerbada e trouxe significativos avanços, com vistas a estimular o uso da biodiversidade brasileira. Em 13 de outubro de 2017 foi publicado no Diário Oficial da União a […]

NOVO DECRETO VINCULA ACORDOS SETORIAIS

GOVERNO FEDERAL AVANÇA A UNIVERSALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O presidente Michel Temer baixou o Decreto Federal 9.177, de 24 de outubro de 2017, que firma um passo definitivo em direção à universalização da logística reversa de embalagens – fator essencial para conferir racionalidade à economia circular […]

Temer assina decreto que converte multa ambiental em prestação de serviços

Medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas pelo Ibama sejam convertidas em investimentos ambientais     O presidente da República, Michel Temer, assinou neste sábado decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. A […]

BICICLETAS NO ALVO

      Por Antenor Pinheiro* Vivemos realmente num país de sinais trocados. Enquanto o mundo civilizado articula suas políticas públicas de mobilidade com estímulo ao uso da bicicleta, no Brasil os órgãos de fiscalização do Sistema Nacional de Trânsito continuam a desmerecer essa tendência universal… e com requintes de crueldade! No caso das polícias […]

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