1º de maio, crise econômica e reforma trabalhista

Nossa legislação desmoronou?   Por Paulo Sergio João* A nossa legislação trabalhista teria se desmoronado? Pelos comentários dos que apelam para a reforma trabalhista, o que até hoje se praticou não serve mais para dar suporte legal às novas relações de trabalho. Aqueles que não desejam a mudança invocam a preocupação de desproteção da classe […]

Ministério Público e o uso da inteligência artificial na elaboração das acusações

  Os softwares que “aprendem” com seus usuários, com a chamada computação cognitiva, ou inteligência artificial, chegaram ao Ministério Público. Os programas que organizam e dão mais agilidade ao trabalho já são realidade em escritórios de advocacia, como mostrou reportagem daConJur. Um dos programas chama-se Assistente Digital do Promotor, serviço que busca destacar visualmente os elementos que […]

NA PISTA DE TREINAMENTO POLICIAL… O CHOQUE DE REALIDADE

Toda autoridade deveria passar por esse treinamento, antes de acusar ou julgar…   Um jovem Promotor de Justiça passa por pista de treinamento da Polícia Militar Paulista, simulando uma situação de atendimento a ocorrência e negociação de reféns sob estresse. Uma autoridade que costuma trabalhar em salas com ar condicionado, água gelada, café, poltrona confortável […]

POPULISMO, CATARSE E TRAGÉDIA

  Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O populismo é um vírus que destrói o organismo das sociedades politicamente organizadas alimentando-se da catarse coletiva. Parece ser o grande mal destas primeiras duas décadas do século XXI. O paradoxo das catarses Vivemos em um mundo inflacionado por catarses, lotado de indefinições e crises. Por isso mesmo, um […]

Marco Civil da Internet pode perder força com novas leis, dizem pesquisadores

No dia 23/04 completam-se três anos da sanção da Lei 12.965/14, o Marco Civil da Internet, apontado como referência mundial para as legislações que tratam da rede mundial de computadores. Os princípios da lei – especialmente a garantia da neutralidade da rede, da liberdade de expressão e da privacidade dos usuários – foram estabelecidos para […]

Cidadãos processam governos por mudanças climáticas

Poucos sabem que é possível tomar medidas legais para combater o aquecimento global. Depois dos europeus, jovens americanos ganharam o direito de acionar seu governo por erros nas medidas climáticas.   Em 11 de novembro de 2016, um grupo de jovens americanos ganhou oficialmente o direito de processar seu governo por não tomar medidas para […]

BATALHA DE GUARARAPES – PÁTRIA E EXÉRCITO FORJADOS NO FOGO E NO SANGUE

19 de abril de 1648 A nacionalidade brasileira e seu exército foram forjados a ferro, fogo e sangue, em Jaboatão dos Guararapes.   Um soldado, hoje, à frente das ruínas do Arraial Novo Bom Jesus – local da resistência em 1648   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A nacionalidade brasileira foi forjada a ferro, fogo e […]

E O LAVA-JATO DA ADVOCACIA?

Meditando Sobre a Nobre Profissão em Tempos de Cólera…   A cartelização da advocacia tem conexão com a concentração econômica produzida pela corrupção.   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Os advogados brilham nas crises. Cumpre a eles atuar na defesa dos inocentes e, também, dos canalhas. Esse direito de defesa e orientação tutelado pelo advogado […]

O Assunto é… Adelson Souza – Cmte. da Guarda Civil Metropolitana-SP

Segurança Urbana – O papel da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo     Em “O Assunto é…” Antonio Fernando Pinheiro Pedro entrevista o Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo- GCM, Inspetor Adelson Souza – Em pauta a municipalização da Segurança Pública e as atribuições de policiamento da Guarda Civil Metropolitana na […]

Governo usa bilhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para inflar o caixa

    Por Marcos de Vasconcellos* Direitos difusos são aqueles que pertencem à coletividade, a um grupo indeterminado de pessoas ligadas por uma circunstância, como consumidores afetados por um cartel ou indígenas que tiveram suas terras atingidas por barragens. As condenações por violações a esses direitos, no Brasil, resultam no pagamento de indenização ao Fundo […]

CHEGA! VAMOS DERRUBAR O QUE AÍ ESTÁ!

Por um poder constituinte originário!   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O resultado do lixo populista é antropofágico. Hans Staden, o viajante e cronista alemão que retratou o Brasil há quinhentos anos, se retornasse hoje, “vestiria” seus índios antropófagos com terno e gravata, e suas vítimas com a roupa puída do cidadão contribuinte. O lixo […]

23 FORMAS DE EXERCER A CIDADANIA ALÉM DO VOTO

   Da redação*   Dazibao reproduz em seu portal iniciativas interessantes de cidadania de outros portais, sempre mantendo os links e citando a referência. Assim, no momento em que o volume de escândalos que enxovalham nossa nação chega a afogar nosso senso de cidadania, , o conteúdo deste artigo nos remete ao básico, ao retorno […]

“CLIENTE MORTO NÃO PAGA” E A LISTA DE FACHIN

Há semelhanças entre a lista de Fachin e a lista dos “inimigos de Carlota”, onde todos viram fulanos   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder.” Dilma Rousseff Ao liberar a lista de políticos e dirigentes […]

Agylino José dos Santos – metas do saneamento no Brasil e no DF

  Agylino José dos Santos, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, reconhece que o saneamento do Distrito Federal é muito privilegiado em relação ao restante do Brasil. Ele alerta que para cumprir a meta de universalização do saneamento em 2030, seria necessário um investimento de 216 bilhões de reais. Várias dificuldades ainda devem […]

PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NÃO É APANÁGIO PARA COVARDIAS

Para o Supremo Tribunal Federal, o Princípio da Precaução não é populista, irresponsável e irracional – exige ponderação no seu uso, nos conflitos ambientais     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   “Não há vedação ao controle jurisdicional das políticas públicas quanto à aplicação do princípio da precaução, desde que a decisão judicial não se […]

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