Reforma trabalhista: Legisladores se esqueceram de princípios do Direito, diz desembargadora

  Em entrevista à TV Migalhas, Ivete Ribeiro, desembargadora do TRT da 2ª região e professora, critica a reforma trabalhista e a dificuldade no acesso à Justiça. “O acesso à Justiça diz respeito à cidadania. Ele é característico de povos de governos democráticos. E o que nós vemos neste momento é a dificuldade do acesso […]

A reforma tributária acontecerá. Vamos esperar e ter esperança!

  Por Raul Haidar* “A soma de toda a sabedoria humana será contida nestas duas palavras: esperar e ter esperança.” (Alexandre Dumas) Diante dos acontecimentos que ocorrem ou estão previstos para este ano, não há como surgir a reforma tributária de que o país tanto necessita. Assim, não existe a possibilidade de alcançarmos a desejada […]

Ficou difícil dirigir?

Um carro novo com adaptações pode facilitar a vida de muita gente.     Por Ivone Zeger* Câncer de mama. A notícia me foi dada logo pela manhã, por uma amiga. O diagnóstico acabara de sair, ela seria operada em duas semanas. Nós nos falamos muitas vezes a partir desse dia e por longos dois anos, […]

67% dos consumidores afirmam conhecer pouco os seus direitos, aponta pesquisa

Pesquisa da Boa Vista investiga o comportamento do consumidor com relação aos seus direitos.     A maioria dos entrevistados (67%) em pesquisa da Boa Vista Serviços S/A de hábitos de consumo para o Dia do Consumidor – comemorado neste 15 de março – afirma conhecer um pouco ou não conhecer nada dos seus direitos […]

A REFORMA AGRÁRIA É NECESSÁRIA?

    Conheça o negócio político por trás dos assentamentos da Reforma Agrária, por Rodinei Candeia, procurador de justiça do Rio Grande do Sul.          

ANATOMIA DE UM CRIME CONVENIENTE

Vereadora corajosa e militante, Marielle Franco é o “corpo que convém” aos contrários à intervenção…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* “no crime organizado, o crime serve de armadilha para o crime” Um corpo-palanque A vereadora e militante esquerdista Marielle Franco, vereadora carioca eleita pelo PSOL, foi executada a tiros juntamente com o seu motorista, […]

PREJUÍZO ECONÔMICO, SANGUESSUGAS E VOTO NAS URNAS

Observem o tamanho do prejuízo! A canalha que destruiu nossa economia, pretende se perpetuar fraudando as eleições…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Dominado pela mediocridade, o Brasil não poderia obter crescimento econômico mais medíocre. Comparativamente ao PIB mundial, nos últimos sete anos, como mostra o quadro abaixo, crescemos pouco mais que 3%, enquanto […]

UM TRIBUNAL CONTRA A REPÚBLICA?

Algo grave está ocorrendo no STF. E essa gravidade está afetando o Brasil.       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   Esgarçar o tecido institucional, reinventar a constituição, judicializar a vida nacional e degradar a segurança jurídica nas relações sociais – estas ações parecem constituir hoje a tarefa da atual judicatura do Supremo Tribunal […]

Receita Federal: atenção ao ambiente de negócios

  Por Fábio Pugliesi* Importante a Receita Federal, ao lado da representação da Administração Tributária dos Estados e dos Municípios, reunir-se com os agentes econômicos para identificar demandas e expor iniciativas para melhorar o ambiente de negócios clique aqui. O Doing Business constitui um projeto do Banco Mundial do qual resulta um relatório anual que […]

A importância da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física

O Artigo é indiscutivelmente uma contribuição importante para a Educação Fiscal de todos nós!     Por Fábio Pugliesi* “A declaração do imposto de renda pessoa física, além da apuração do imposto, faz ‘radiografia’ do fluxo de recursos no ano, sendo utilizada para outros fins, a exemplo da posse e a aposentadoria do servidor público. […]

LEGISLADORES DE TOGA

“Ativismo do Judiciário inviabiliza, em boa parte, o modelo brasileiro de Estado”     Por Thiago Crepaldi e Claudia Moraes* O Judiciário é hoje o controlador das políticas públicas sociais no Brasil. Mas não deveria ser, pois não é o formulador de projetos e nem foi eleito para isso. Excessivamente politizada, a Justiça se colocou […]

TV Ambiente Legal – Eng. Lia Sá fala sobre a luta da mulher na engenharia

“Como em outras profissões ditas masculinas, nós (engenheiras) temos que trabalhar o dobro.”     Assista a entrevista com LIA SÁ, engenheira e coordenadora da Câmara de Engenharia Civil do Conselho Regional de Engenharia do Distrito Federal, falando sobre sua carreira e luta pela valorização das mulheres na engenharia. Lia Sá nos fala sobre suas […]

Trabalhar com alegria é o verdadeiro sucesso nas profissões jurídicas

  Por Vladimir Passos de Freitas O sentido de levar a sério a profissão é muitas vezes confundido com uma sucessão de deveres asfixiantes que vão sendo eliminados, um a um, como em uma batalha campal na Idade Média. Esta suposta eficiência faz do seu autor um profissional sisudo, que age como o velho monge […]

Justiça Federal anula demarcação no Rio Grande do Sul

  A Justiça Federal de Erechim julgou procedente a Ação Popular nº 50008542620124047117, movida contra a demarcação da Terra Indígena Passo Grande do Forquilha, nos municípios de Sananduva e São José do Ouro, no Rio Grande do Sul. A área foi invadida por índios da Reserva de Charrua em 2004, que alegavam ser terra tradicional. […]

Gestão de resíduos não pode ser excluída do novo Código Florestal

  Por Elias Miler da Silva* Nesse momento de discussão e votação no Supremo Tribunal Federal das ações diretas de inconstitucionalidade 4.901, 4.902, 4.903 e 4.937 e da Ação Declaratória de Constitucionalidade 42, todas tendo como objeto o questionamento de vários dispositivos do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) — que dispõe sobre a proteção da vegetação […]

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