OS ABUTRES E O TERROR EM ORLANDO
O atentado terrorista e os militantes do oportunismo Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Omar Saddiqui Mateen, um psicopata wahhabista, protagonizou o pior ataque a tiros da história dos Estados Unidos, matando 50 pessoas e ferindo outras 53, até ser abatido pela polícia de Orlando, na Flórida. O alvo escolhido por Omar foi uma boate […]
SUSTENTABILIDADE
Um resgate conceitual e esquemático Por Antonio Luiz de Carvalho Introdução O termo “desenvolvimento sustentável” surgiu em 1980 e foi consagrado em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Comissão Brundtland, que produziu um relatório considerado básico para a definição desta noção e dos princípios que lhe dão fundamento […]
PLANO DIRETOR NÃO ESGOTA CAPACIDADE DO MUNICÍPIO LEGISLAR
Supremo Tribunal reconhece competência dos municípios para legislar sobre ordenamento urbano separadamente do Plano Diretor Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O Supremo Tribunal Federal, em decisão histórica, decidiu que “os municípios com mais de vinte mil habitantes e o Distrito Federal podem legislar sobre programas e projetos específicos de ordenamento do espaço urbano por […]
FRANCISCO CHAGAS: MOBILIDADE URBANA, RODOANEL E SACOLINHAS EM SÃO PAULO
A mobilização dos moradores da cidade, e o gerenciamento dos conflitos nas políticas públicas, relatadas por quem trabalha diuturnamente na política em São Paulo Uma entrevista atemporal. Uma entrevista atemporal. Os problemas da cidade de São Paulo – que se reproduzem em várias outras cidades no Brasil, continuam os mesmos, passados alguns anos desta […]
A COLABORAÇÃO PREMIADA E A REPÚBLICA DOS DELATORES
Banalizar delação pode retirar credibilidade moral às investigações e instituir uma “grampolândia” maledicente… “Uma coisa é maldizer, outra é acusar. A acusação investiga o crime, define os fatos, prova com argumento, confirma com testemunhas; a maledicência não tem outro propósito senão a contumélia”. Cícero Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O caso recente do […]
PREVENÇÃO NÃO SE CONFUNDE COM PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL
Decisões judiciais, ações civis públicas, recomendações ministeriais e decisões administrativas, sistematicamente confundem ambos os princípios. Porém, eles diferem. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Enorme é a confusão doutrinária e jurisprudencial, entre PREVENÇÃO e PRECAUÇÃO, observada em nosso Direito Ambiental. Decisões judiciais, ações civis públicas, recomendações ministeriais e decisões administrativas, sistematicamente confundem ambos os princípios. […]
EXPERIENTES DEPOIMENTOS: Alexandre Behrens fala sobre eficiência energética
Ambiente Legal esteve na 10ª edição do Congresso Brasileiro de Eficiência Energética e Expo-Eficiência (COBEE), promovido anualmente pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ABESCO). Alexandre Behrens, da APS Soluções em Energia, falou à nossa reportagem sobre a importância do evento e sobre a eficiência energética no Brasil. Assista ao […]
O DIA D – O DIA DA LIBERDADE PARA O OCIDENTE
Um dia para nunca ser esquecido… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro 6 de Junho de 1944 Operação Overlord e Operação Netuno – nomes que ficarão gravados na memória do mundo livre para toda a história. Essas operações, e outras secundárias (mas não menos importantes) marcaram o dia 6 de junho de 1944, o […]
A PEC DA DISCÓRDIA
Antes de ser “contra” ou “a favor”… melhor entender as razões em causa no Projeto de Emenda Constitucional 65/2012 Por Décio Michellis Jr. “O difícil, vocês sabem, não é fácil…” já dizia o saudoso Vicente Matheus. A Proposta de Emenda À Constituição (PEC) nº 65, de 2012, em tramitação no Senado Federal, acrescenta o […]
MEGALOMANIAS URBANAS
Bunkers Imobiliários segregam e desfiguram o meio urbano. Por isso necessitam de estudo de impacto de vizinhança Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O uso do espaço nas cidades é matéria intrinsecamente conflituosa, e os conflitos decorrentes desse fenômeno têm merecido atenção do direito ambiental. Nas grandes cidades do Brasil, os conflitos se acumulam por […]
Integração Internacional das Administrações Tributárias
Brasil cumpre mais uma etapa em direção à integração internacional Por Fábio Pugliesi* O imposto de renda incide sobre o acréscimo patrimonial, entende-se como exemplificativos o produto do capital ou trabalho, por exemplo, a incidências sobre o salário e os juros e aluguéis. No Brasil, desde que a pessoa tenha domicílio no país, deve […]
DESAPROPRIAÇÃO: ÁREA PRESERVADA TEM VALOR ECONÔMICO
SUPREMO TRIBUNAL DECIDE: ÁREA DE PRESERVAÇÃO MERECE VALORIZAÇÃO IGUAL À ÁREA ECONOMICAMENTE UTILIZÁVEL NA DESAPROPRIAÇÃO Por Karina Fiorini O STF resgatou o respeito à função social da propriedade. Garantiu justa indenização econômica pela desapropriação de áreas de preservação ambiental nas propriedades privadas. A decisão do excelso pretório contém frase lapidar: “Incumbe ao Poder Público […]
Paulistanos dão péssimo exemplo em reciclagem
“Em uma cidade que produz dois estádios do Pacaembú de lixo, por dia, um volume equivalente a algumas cadeiras está sendo efetivamente reciclado” Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado e consultor ambiental, denuncia o péssimo exemplo da cidade de São Paulo com relação à reciclagem. A maior cidade do Brasil recicla apenas 1,8 % do […]
Acesso ao patrimônio genético finalmente foi regulamentado
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro * Finalmente saiu a regulamentação do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional Através do Decreto nº8.772, de 11/05/2016, publicado no DOU em 12/05/2016, o Governo Federal regulamenta a Lei nº13.123, de 20/05/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado para fins […]
GIRO AMBIENTAL – REUNIÃO HISTÓRICA DECIDE CRIAR SISTEMA ON LINE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Reunião empresarial decide aprovar a criação do Sistema de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos- SIGOR, no estado de São Paulo AMBIENTE LEGAL esteve presente na reunião histórica da APETRES – Associação Paulista das Empresas e Tratamento de Resíduos Sólidos, em que os empresários do setor de destinação final de Resíduos Sólidos e Resíduos da […]