TV Ambiente Legal: MÔNICA ROSSI – Urbanização e Sustentabilidade

Urbanização e Sustentabilidade   Apesar da urbanização trazer efeitos positivos, sobretudo em desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida, as cidades emitem 80% dos gases de efeito estufa e utilizam 60% da água potável do planeta, fora os desafios em destinação de resíduos, mobilidade entre outros. Para falar dos desafios para o gerenciamento urbano […]

Universalização do saneamento traria R$ 537 bilhões ao país em 20 anos

Retorno social sobre investimento na área de saneamento é de 70%.   Estudo conduzido pelo Instituto Trata Brasil mostra que, em 20 anos (2015 a 2035), o retorno sobre o investimento necessário para universalizar o saneamento básico no Brasil chegaria a R$ 537 bilhões. Este número já leva em conta o valor do investimento em […]

EXPOSIÇÃO HUMILHANTE REVELA PERVERSÃO INSTITUCIONAL E SADISMO

Nada justifica a indignidade do espetáculo da humilhação com chancela oficial     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro As regras da moralidade pública exigem tratamento sóbrio e respeito à figura humana até mesmo a homicidas estupradores, que se dirá do resto. Não é regra gratuita. O comportamento de preservação da dignidade foi uma conquista do […]

FECHADO PARA A VERDADE

O que está em questão é a decisão de incriminar previamente um presidente       *Paulo Delgado, O Estado de S.Paulo – 12 Julho 2017 Grupo contrarreformista atacou o presidente de nação do subcontinente e o mantém sob ameaça. Alto funcionário, que operou na chancelaria, ligado ao Ministério Público, que lidera a operação, desertou. […]

Liderança socioambiental e o aprimoramento do DNA corporativo

  Por Eduardo Coral Viegas Qual é o DNA (cultura empresarial) das empresas que competem entre si por mercados e consumidores? A resposta vem da própria maneira como a pergunta foi formulada. Se elas competem, e praticamente todas o fazem, estão centradas em fornecer produtos ou serviços de qualidade e a custo competitivo. Quanto mais e […]

Lei define novas regras para regularização fundiária rural e urbana

Norma vai beneficiar cidadãos no campo e nas cidades que não possuem o título das suas propriedades.   O presidente Michel Temer sancionou a lei 13.465/17, que altera as regras de regularização fundiária rural e urbana. A norma foi publicada na edição desta quarta-feira, 12, do DOU, e dispõe também sobre a liquidação de créditos […]

Conciliador tem direito de atuar como advogado em outra comarca

  Advogados que atuam como conciliadores não podem ser proibidos de exercer a profissão em quaisquer comarcas, porque o fato de auxiliar a Justiça não os torna funcionários públicos. Assim entendeu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao permitir que uma advogada do Paraná defenda clientes perante todo o sistema nacional […]

Compliance no Agronegócio

O compliance no agronegócio abrange, entre outras coisas, estar em absoluta conformidade com organismos de certificação de produtos, leis ambientais e trabalhistas, bem como ancorar a estratégia de negócios em princípios éticos e de transparência.     Por Pedro Quagliato O Agronegócio no Brasil tem uma expressiva participação na economia do país e representou, em […]

Convênio entre OAB e RF facilitará obtenção de CNPJ pela advocacia

Expectativa é que acordo seja assinado em agosto.   Um convênio entre a OAB Nacional e a Receita Federal do Brasil unificará os procedimentos para cadastro e alteração de dados de registro de pessoas jurídicas no âmbito da advocacia. A expectativa é que o acordo, que se estenderá a todas as seccionais da Ordem e […]

Assembleias legislativas deixam claro que não se preocupam com meio ambiente

  Por Vladimir Passos de Freitas* A Constituição Federal de 1988 dedicou especial atenção à proteção do meio ambiente, assim dispondo no artigo central sobre a matéria: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e […]

TRIBUNAL DE CONTAS DESFAZ A BLINDAGEM DA JBS E COBRA POR DANOS AO ERÁRIO

Foi a volta do cipó no lombo da imoralidade perpetrada por meio da delação premiada de Joesley Batista junto a Janot e Fachin   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro No momento em que parece que ninguém está interessado em apurar coisa alguma que não resulte na queda do governo Temer antes que Moro julgue Lula, […]

Labirinto das decisões inconclusas

Oitenta e seis por cento das deliberações do STF são respostas a recursos internos ao tribunal   Por Márcio Ferrari/Fapesp Basta acompanhar o noticiário para perceber que o Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje uma posição central nas principais discussões do país. Nos últimos anos, as decisões do tribunal no campo político são de grande repercussão, […]

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE FAZ ANIVERSÁRIO – UMA ENTREVISTA HISTÓRICA SOBRE O FATO

Programa histórico apresentado por Alexandre Garcia, sobre os 25 anos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, continua atual   Em agosto de 2006, a Globo News transmitiu um programa “Espaço Aberto” alusivo aos 25 anos de vigência da Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981 – a Lei de Política Nacional do […]

O OCASO DO EMPREGO DOMÉSTICO E A BUROCRACIA IMBECIL

Com a crise, as empregadas domésticas estão sendo demitidas em massa, graças às medidas implementadas pela burocracia para a proteção delas…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “Fizeram-nos acreditar que sem Estado somos incapazes de criar arte, que qualquer coisa que carregue o nome “social” é bom, ignorando os mais de sete milhões de […]

SERIAM MESMO EXAGERADAS AS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS?

  Por Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos* Vêm crescendo em número e intensidade as críticas e alegações sobre eventuais excessos nas exigências de cunho ambiental para a implantação de empreendimentos de médio e grande porte dos mais variados tipos. Adicionalmente, essas críticas também incidem sobre a lentidão e a exagerada burocracia com que esses processos […]

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