Populações tradicionais e a perda de uma chance decorrente de danos ambientais

  Por Marcelo Kokke* A confrontação entre Direito Ambiental e realidades sociocultural e socioeconômica brasileiras é por vezes conflitiva, tortuosa em seus caminhos. Essa relação de atritos e desafios requer um verdadeiro processo de hermenêutica reconstrutiva e contextualizadora, a fim de que não sejam as normas ambientais colocadas em uma constante adversidade para com a […]

STF declarou constitucional a proibição da utilização de animais para fabricação de cosméticos

  Leandro Eustaquio SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.15 No vídeo anterior (n. 14 da série – https://www.youtube.com/watch?v=Pa_xdMYYW7g ), o Professor Leandro falou sobre decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que julgou inconstitucional a Licença Ambiental única. Já no vídeo de hoje, Leandro Eustaquio trata do julgamento da ADI 5996, oportunidade em que o STF, em plenário virtual […]

Compete ao MP fiscalizar políticas públicas e não discordar delas – aplicação na área ambiental

  Marcos Saes Análise da Recomendação Conjunta 02/20 do Conselho Nacional do Ministério Público que deixa claro que compete ao MP fiscalizar as políticas públicas e não discordar das mesmas. Demonstramos a importância desse posicionamento para a questão ambiental e para a Segurança Jurídica. Segue link para acessar a Recomendação: https://bit.ly/2CqcL3H Assista ao vídeo clicando aqui ou na […]

Quatro princípios gerais formam o núcleo do Direito Ambiental

A base humanista, o controle preventivo, a gestão participativa e a economia restaurativa da Gestão Ambiental     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* 1. Notas introdutórias. 2. Princípio do Desenvolvimento Sustentável. 3. Princípio da Prevenção. 4- Princípio da Participação. 5. Princípio do Poluidor-Pagador. 6. Conclusão. 1. NOTAS INTRODUTÓRIAS O núcleo deontológico do direito ambiental moderno […]

STF reafirma constitucionalidade do Código Florestal (APPs de reservatórios artificiais)

  Marcos Saes Análise do julgamento da Reclamação 38.764, em que o Supremo reafirmou a constitucionalidade do Código Florestal, notadamente das APPs de reservatórios artificiais. O julgamento deixou claro a todos os Tribunais do país como eles devem aplicar as disposições do Código Florestal e respeitar o julgamento histórico sobre a constitucionalidade da lei ambiental. […]

Mosteiro de Macaúbas – Santa Luzia/MG – Tombamento

  Leandro Eustaquio SÉRIE DICAS N. 15 No vídeo n. 14 da série (https://www.youtube.com/watch?v=DzeAQuB50vw ) o professor fala dos Túneis da Serra da Saudade que ficam no Município menos populoso do Brasil, lembrando que tal filmagem foi feita antes da Pandemia. Neste vídeo (o n. 15 da serie), Leandro fala do Mosteiro de Macaúbas, que fica […]

Notas sobre a estrutura política de recursos hídricos paulista

Hora de tornar a Gestão de Recursos Hídricos Paulista menos “onguista” e mais eficiente     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O propósito deste artigo é aclarar as contradições geopolíticas que envolvem a gestão de recursos hídricos no Brasil, em especial no Estado de São Paulo, cujo modelo gerencial, ao mesmo tempo que serve de […]

Especial Mata Atlântica – Pretenso conflito entre a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal

  Marcos Saes Série de vídeos sobre a Lei da Mata Atlântica. No episódio de hoje abordamos o pretenso conflito entre a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:   *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão […]

Notas sobre o novo marco legal do saneamento no Brasil

A inteligência contida no novo marco legal do saneamento, é justamente não ter produzido um novo marco legal     “Vi ontem um bicho na imundice do pátio, catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, não examinava nem cheirava: engolia com voracidade. O bicho não era um cão, não era um gato, não […]

STF decidiu que a Licença Ambiental única é inconstitucional

  Leandro Eustáquio SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.14 O tema do vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 13 da série – https://www.youtube.com/watch?v=e7Cfa81wX3Y ), o Professor Leandro falou sobre decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que, por maioria, decidiu que é […]

ECONOMIA: como o Brasil pode crescer depois da pandemia?

  RWBrasil* Fábio Pugliesi é professor da UDESC, mestre e doutor em Direito, especialista em Direito Tributário. Na entrevista para a RWBrasil.net, concedida ao jornalista Marcelo Fernandes Corrêa – editor da RWB, o professor desenvolveu a pauta “ECONOMIA: como o Brasil pode crescer depois da pandemia?”. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:   *Fábio Pugliesi é advogado […]

HORA DE FAZER UM PACTO PELA GOVERNABILIDADE

Uma análise da crise no governo Bolsonaro, e do que deve ser feito no quadro atual, por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   Da redação Por mais aguda que seja a crise, é possível o governo Bolsonaro buscar um pacto pela governabilidade, basta voltar aos trilhos originais, perseguindo a ruptura institucional em prol de uma ampla […]

POLUIÇÃO E DESPOLUIÇÃO COVID-19

  Paulo Bessa Direito Ambiental Palestra sobre a poluição e despoluição como consequências da pandemia da COVID-19. Realizado em parceria com o Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro – IDARJ. Assista ao vídeo clicando na imagem abaixo:   *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. […]

Túneis da Serra da Saudade-MG

  Leandro Eustáquio*   SÉRIE DICAS N. 14 No vídeo n. 13 da série (https://www.youtube.com/watch?v=H5VcawozcKo ) o professor tratou do Livro Qual o Valor da Natureza? do autor Daniel Braga Lourenço, editado pela Editora Elefante (https://www.editoraelefante.com.br/produto/qual-o-valor-da-natureza/ ) e no vídeo de hoje, interrompe a série de resenhas sobre livros para falar da Estrada de Ferro Paracatu Minas, […]

O Artigo 142 da Constituição, a Hidra de Lerna e a cabeça de Janus

O Pacto Pela Governabilidade pode nos livrar da jurisprudência do medo que nos desestabiliza a cada dia     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* “Sempre achei que um dos mais graves problemas dos subdesenvolvidos é a sua incompetência na descoberta dos verdadeiros inimigos.”Roberto Campos Como diz o dito popular, nada é tão ruim que não […]

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