A COP 1 DO ACORDO DE ESCAZÚ (2018) E OS DIREITOS AMBIENTAIS DE PARTICIPAÇÃO DO BRASIL

Neste artigo, Ingo Wolfgang Sarlet, Sílvia Cappelli e Tiago Fensterseifer abordam a COP 1 do acordo de Escazú e discutem a importância dos direitos ambientais de participação do Brasil. Acompanhe!   por Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer* Entre os dias 20 e 22 de abril de 2022, realizou-se na Cidade de Santiago, no Chile, […]

SECLIMA EM DEFESA DOS MANANCIAIS

  Em junho deste ano por meio de Decreto 60.290, o Prefeito Ricardo Nunes atribuiu a governança da OIDA no Município de São Paulo à SECLIMA, com incumbência especial de coordenar o Grupo Intersecretarial para equacionar conflitos decorrentes da apuração das denuncias inseridas no chamado “Dossiê Natalini”, sobre loteamentos clandestinos na Área de Mananciais. A […]

CLIMA E GESTÃO MUNICIPAL

  SECLIMA no 1º. Simpósio Energia e Desenvolvimento Sustentável da ACP e 2º. Energia Nordeste   Conferência de Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas de São Paulo, na Associação Comercial de Pernambuco no 2° Energia Nordeste. Assista à palestra clicando aqui ou na imagem abaixo:     Fonte: SECLIMA Publicação Dazibao, 27/12/2021 Edição: Ana Alves […]

150 DIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

  Relatório de gestão da nova Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo Criada pelo Prefeito Bruno Covas, em dezembro de 2020, a Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo tomou corpo e forma com a nomeação do primeiro secretário da pasta, pelo Prefeito Ricardo Nunes, em 4 de […]

SECRETÁRIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO E A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE CONSULTORES

  JOVEM PAN HEADLINE Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, fala sobre a COP 26 e o Comitê Consultivo da SECLIMA na TV Jovem Pan Assista à entrevista clicando aqui ou na imagem abaixo.   Fonte: TV Jovem Pan Publicação Ambiente Legal, 02/12/2021 Edição: Ana Alves Alencar   As publicações não expressam necessariamente a opinião […]

SECLIMA NA CÂMARA MUNICIPAL NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

  Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, foi o convidado da Comissão de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo, em sessão presidida pelo Vereador Aurélio Nomura (PSDB), no dia 17/11/2021. Na oportunidade, Pinheiro Pedro respondeu questões formuladas pelos vereadores, sobre as atividades da Seclima, COP 26 e as operações de […]

A IRREVOGÁVEL LEI ÁUREA E O TRONO DA LIBERDADE!

  Por Ricardo Sayeg* A Lei Imperial nº 3.353 (Lei Áurea), de 13 de maio de 1888, extinguiu a escravidão no Brasil. E continua em vigor. A Lei Áurea vige! É irrevogável por ser cláusula pétrea e, com a Constituição Federal, compõe o que os franceses chamam de “bloco de constitucionalidade”. Registre-se historicamente que o […]

CIDADE DE SÃO PAULO TRAÇA METAS AMBIENTAIS ATÉ 2024

  CBN São Paulo Entrevista Entre elas, está atingir 50% de cobertura vegetal na cidade, e diminuir de 12% a 40% a emissão de gases poluentes no transporte público. A prefeitura de São Paulo ainda promete entregar 4.000 novos ônibus para a frota do transporte público municipal, sendo ao menos 2.600 elétricos. O CBN São […]

OS IMPACTOS AMBIENTAIS DO PACTO ECOLÓGICO EUROPEU NO BRASIL

  Por Vladimir Passos de Freitas* Os 27 países da União Europeia (UE), após longos estudos, deliberaram, em 14 de julho de 2020, por um Pacto Ecológico Europeu, também conhecido como Green Deal. O site da Comissão Europeia anuncia o desejo de transformar a economia e a sociedade [1], esclarecendo que: “As alterações climáticas e a degradação do […]

GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM SÃO PAULO

  Portal Ambiente Legal A Prefeitura de São Paulo publicou a nova composição do COMFROTA – Comitê Gestor da Mudança da Matriz Energética da Frota de Veículos da Cidade e, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo em entrevista ao Pan News Noite, falou sobre as ações para […]

CIDADES BRASILEIRAS ENTRAM EM CONSÓRCIO PARA DIMINUIR EMISSÃO DE DIÓXIDO DE CARBONO

  Jornalismo TV Cultura Oito cidades estão no consórcio e tentam limitar o aquecimento global com a redução do CO2. As cidades são: Sao Paulo, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte, Niterói, Curitiba, Salvador e Rio de Janeiro. Assista clicando aqui ou na imagem abaixo:   Fonte: Jornalismo TV Cultura Publicação Ambiente Legal, 22/11/2021 Edição: Ana A. Alencar As […]

NOSSA IDEIA É ELIMINAR DIESEL TRADICIONAL NA CIDADE DE SP ATÉ 2030, DIZ SECRETÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Plano de Metas da prefeitura prevê a inclusão no sistema de 2600 ônibus elétricos a bateria até 2024, segundo Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana.     Por Léo Arcoverde, GloboNews A cidade de São Paulo quer eliminar o diesel tradicional do sistema de transporte público em menos de uma década. “Até 2030, nós pretendemos não […]

PROGRAMA GENTE QUE FALA E OS 150 DIAS DA SECLIMA

  Programa Gente Que Fala  Entrevista com Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo, falando sobre as principais ações nos 150 dias da SECLIMA. Assista ao vídeo da entrevista clicando aqui ouna imagem abaixo:   Programa Gente que Fala Data: 01/11/2021 Rádio Trianon de São Paulo Apresentador Mauro Frysman   Fonte: Programa Gente […]

INTERFERÊNCIA IDEOLÓGICA PREJUDICA APLICAÇÃO DA LEI AMBIENTAL, DIZ SECRETÁRIO

  Por José Higídio* A aplicação da legislação ambiental no Brasil é prejudicada pelo envolvimento ideológico de operadores do Direito, especialmente do Ministério Público. O grande aumento de poder dos órgãos de controle e das carreiras jurídicas dificulta o trabalho da Administração Pública. Esta é a opinião do advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, atual secretário executivo de […]

O AQUECIMENTO GLOBAL E O ACORDO DE PARIS II

  Por Ricardo Cintra Torres de Carvalho* Em 26/12/2020 trouxemos uma breve explanação sobre as causas do aquecimento global, o reconhecimento de sua existência na Eco-92 e na Convenção-Quadro sobre a Mudança Climática de 1994 e a disciplina da redução dos gases de efeito estufa (GEE) no Protocolo de Kyoto de 1997, que, em acréscimo aos mecanismos usuais […]

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