Crise do Direito Civil encontra focos de resistência – parte 1

No Direito Civil, a situação é especialmente grave, a ponto de se verificar, como faz Lenio Streck, uma espécie de ressurgimento do Movimento do Direito Livre, epítome da contestação sistemática nos albores do século XX e que se repete no monde enchanté do Brasil pós-88.     Por Bruno de Ávila Borgarelli* Trinta anos depois […]

BRASIL DE 1500: O PRINCÍPIO É UM ETERNO OBJETIVO

Chega de “consertar o passado”. Vamos construir o futuro!     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A terra dos povos que aqui habitavam antes da chegada dos portugueses no Porto Seguro da Santa Cruz, em 22 de abril de 1500, não era o Brasil. Tampouco formariam de per si o Brasil, os componentes da complexa […]

NADA DO QUE FOI SERÁ…

Há um golpe em curso no Brasil       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* “Nada do que foi será De novo do jeito que já foi um dia Tudo passa Tudo sempre passará”… A obra prima de Lulu Santos e Nelson Motta não apenas consola e anima nosso cotidiano pessoal. Aplica-se ao processo político […]

A polêmica transmissão ao vivo dos julgamentos nos tribunais

  Por Vladimir Passos de Freitas* O Supremo Tribunal Federal criou, no ano de 2002, a TV Justiça, exibida nos canais 24 (Sky) e 8 (Net). Iniciativa pioneira, ela permite ao público que conheça melhor o Judiciário do país. Transmite julgamentos, promove entrevistas, oferece seminários e cursos sobre temas do momento. Não é essa uma […]

Iniciativas e dificuldades a respeito do ensino policial no Brasil

ACADEMIA DE POLÍCIA Por Rodrigo Carneiro Gomes* O ensino policial em academias de polícia é dinâmico e contemporâneo, ou seja, está sempre em constante evolução, acompanhando o que a sociedade (que vive um processo de transformação) entende como a polícia que ela quer (amiga, ética, justa, transparente, preparada, proativa); promovendo as necessárias adaptações que advêm […]

O DISCURSO DE GLEISI NA AL JAZEERA NÃO É CRIME, É ESTUPIDEZ

  Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* GLEISI HOFFMANN é senadora pelo estado do Paraná e Presidente do Partido dos Trabalhadores – PT. O líder máximo do partido de Gleisi, o ex-presidente Lula da Silva, foi processado, condenado e encontra-se preso. Cumpre pena por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O PT foi desalojado […]

As inconstitucionalidades da compensação ambiental exigida para aterros sanitários no Rio Grande do Sul

  Por Marcos Abreu Torres* Aprovada em março de 2018, a Portaria nº 18 do órgão ambiental gaúcho (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam) dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais, bem como orientação sobre os estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos no âmbito do licenciamento ambiental de […]

RIO GRANDE DO NORTE DEMANDA INTERVENÇÃO FEDERAL!

A situação de crise na segurança pública do RN não permite ao Estado hesitar       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “A dicotomia entre o ilegal e o imoral e seus antônimos tem que se fazer valer.” General Eliéser Girão Monteiro O descontrole territorial não se resume ao Rio de Janeiro, e nem é […]

A AÇÃO “ELEFANTINA” DOS EUA NA SÍRIA

Trump inaugura sua “diplomacia dos mísseis” e entrega a Síria de presente aos Russos…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Elefante em uma loja de louças. Esse foi o comportamento da “diplomacia dos mísseis” encetada pelo desastrado Donald Trump na Síria. Dias após ter declarado que tirar Assad do poder era um erro, Trump […]

TV Ambiente Legal entrevista Walter Lazzarini, história viva do ambientalismo brasileiro

  A política ambiental no Brasil avançou a passos largos nos últimos 30 anos, mas ainda existem desafios como a gestão da produção agrícola e o equacionamento da grave questão dos resíduos sólidos. Para falar a respeito desses dilemas, a TV Ambiente Legal trouxe Walter Lazzarini, engenheiro agrônomo, presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente […]

Omissão do Estado em relação às unidades de conservação e controle judicial

  Por Álvaro Luiz Valery Mirra * O tema do controle judicial das omissões do poder público em matéria ambiental é considerado assunto da maior importância no Direito Ambiental, em razão das inúmeras situações concretas em que os órgãos e agentes estatais deixam de cumprir o dever que lhes incumbe de adotar as medidas administrativas necessárias […]

A fidelidade como elemento de sucesso nas profissões jurídicas

  Por Vladimir Passos de Freitas* Quando eu era um jovem estudante de Direito, olhava para os profissionais de sucesso e me punha a pensar como teriam conseguido chegar àquela posição. O tempo me mostrou que isto não era fruto do acaso, de origem social ou de inteligência excepcional, mas sim o resultado de muito esforço […]

STF começa a julgar lei que amplia competência da Justiça Militar

  Cabe à Justiça Militar processar e julgar crimes cometidos por membros das Forças Armadas durante operações de garantia da lei e da ordem. O entendimento é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, relator da ação direta de inconstitucionalidade que questiona dispositivo de lei complementar que insere na competência da Justiça Militar o […]

CF cumpriu papel de garantir a estabilidade institucional, mas está em frangalhos

  Por Adilson de Abreu Dallari* Este texto está sendo escrito na semana subsequente à prisão do ex-presidente Lula, condenado, por crime comum, no primeiro processo que chegou a ser decidido. Foi percorrido um longo trajeto, desde a denúncia do mensalão, em 2004, mas, até o término do julgamento dos processos ainda pendentes, muita água […]

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE IMPRENSA REPUDIA AGRESSÃO A JORNALISTAS

Associação Paulista de Imprensa se manifesta oficialmente sobre as agressões sofridas por jornalistas na manifestações contra a prisão do ex-presidente Lula, no dia 7 de abril de 2018       A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE IMPRENSA, ATRAVÉS DE SEUS DIRIGENTES E ASSOCIADOS, MANIFESTA: NOTA OFICIAL DE REPÚDIO os seguintes termos: A API vem a público […]

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