STJ começa a julgar recursos de forma totalmente virtual

A 3ª turma foi escolhida para começar a trabalhar com a nova ferramenta, batizada de e-Julg     Na próxima terça-feira, 21, o STJ dará início à primeira sessão de julgamento virtual de embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais, conforme estabelecido no Regimento Interno. A 3ª turma foi o órgão julgador escolhido para […]

A vítima do crime é abandonada pelo sistema de Justiça

  Por Vladimir Passos de Freitas*   Na relação processual penal, todos os atores têm assegurados seus direitos. As carreiras públicas, juiz, agente do Ministério Público e defensor público, são estruturadas em legislação que lhes permite o pleno exercício de suas funções e vencimentos adequados. Advogados particulares estão protegidos pelo Estatuto da OAB. Policiais civis […]

O Morticínio no Brasil

    Com a divulgação do 12º Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, vimos que o Brasil quebrou seu próprio recorde. Fechamos 2017 com 63.880 homicídios! Somos o país que mais mata no mundo. A pergunta que não quer calar é: como foi que chegamos aqui? Assista ao vídeo e saiba como   […]

Relatório de letalidade da ação policial da Ouvidoria, é letal para a imagem da polícia…

Estatísticas unilaterais servem à sociedade como um biquíni: o que revela é sugestivo, o que esconde é essencial…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Novo relatório da ouvidoria das polícias paulistas aponta excessos em 74% das ocorrências policiais que resultaram em morte de civis, no ano de 2017. A informação seria gravíssima se não […]

O 2º ASSASSINATO DA SOLDADO JULIANE…

A imprensa com liberdade de emporcalhar e a necessidade de desconstruir a vítima Juliane por ela ser policial     Por Sérgio Marques* Caso o leitor tenha o desprazer de ler a pseudomatéria da Folha de SP, cujo título é “Policial Juliane teve seus últimos momentos com bebida, PEGAÇÃO e dança”*, verá a que nível […]

A AMEAÇA REAL DO CRIME ORGANIZADO

PCC pretende organizar um exército de 40 mil celerados, sob as barbas do Estado brasileiro     Por João Carlos Pelissari* Houve uma publicação na imprensa neste último dia 27 de julho de 2018 que passou despercebida em meio ao furor das eleições. O PCC – Primeiro Comando da Capital flexibilizou suas regras de “batismo” […]

Prefeitura de São Paulo finaliza acordo para construção do Parque Augusta

  A Prefeitura de São Paulo anunciou na sexta-feira (10/8) que finalizou a celebração de acordo definitivo para a construção do Parque Augusta. Foram 50 anos de litígio e embates em relação ao projeto. O acordo definitivo ocorrerá com a doação do terreno pelas construtoras para a Prefeitura, que emitirá em favor das construtoras Declarações […]

A Cota Presidiário!

  Por João Carlos Pelissari* A Ministra Cármen Lúcia, Presidente do STF, substituindo o Presidente Michel Temer editou o Decreto 9.450, publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 25 de julho de 2018, que obriga as empresas que prestarem serviços ou forem contratadas pelo governo a empregarem de 3 a 6% de sua força […]

MORREU A TRIBUNA DO POVO

O Poder Público sufocou até a morte o centenário jornal paulista…     Por Luiz Eduardo Pesce de Arruda* Hoje é um dia de luto para a imprensa brasileira. Após lenta agonia, chega ao fim a caminhada da Tribuna do Povo, mais antigo jornal de minha cidade de Araras e um dos mais antigos do […]

ERRANDO O INIMIGO E REVELANDO A RETAGUARDA

É preciso distinguir o inimigo certo… do errado. O erro revela o flanco e a retaguarda do atacante equivocado.   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* “Dessa forma age o ego: sente-se atacado, questionado, ofendido… e quer ter sempre razão no jogo de ser superior aos outros.” O ego é um grande inimigo do aprendizado, principalmente […]

Novas competências na fiscalização ambiental geram insegurança, diz IAB

  Admitir a instauração de uma nova competência para a emissão da licença ambiental viola a autonomia federativa e pode gerar insegurança jurídica. Esse foi o entendimento firmado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ao aprovar parecer contrário a dois artigos da Lei Complementar 140/2011, que fixou normas de cooperação entre a União, os estados […]

Novos Rumos do Direito Militar

  Em evento na AMSV Cursos Preparatórios, o Juiz Militar Ronaldo Roth expõe os novos aspectos penais e processuais penais do Direito Militar. Assista ao vídeo imperdivel do debate transmitido ao vivo em 23 de junho de 2018: https://www.youtube.com/watch?v=f7-69x4rJhg&feature=youtu.be Fonte: AMSV Cursos Preparatórios  

A reparabilidade do dano moral ambiental segundo a jurisprudência brasileira

  Por Álvaro Luiz Valery Mirra* O dano ambiental, conforme já se teve a oportunidade de observar nesta coluna[1], consiste na lesão ao meio ambiente, abrangente dos elementos naturais, artificiais e culturais, como bem de uso comum do povo (artigo 225, caput, da CF), juridicamente protegido. Significa, ainda, a violação do direito de todos ao meio […]

CIRO DEVOROU A GLOBO NEWS E APAVOROU O PT

Ciro Gomes domou bancada de jornalistas amestrados, disse a que veio e confirmou os temores do establishment à esquerda…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A Globo News reuniu um time de jornalistas de primeira linha. Todos foram reunidos em torno de Ciro Gomes como se ele fosse o próximo cristão a cair no […]

Jornalistas Globais encurralaram Bolsonaro e, no final, foram surpreendidos por ele.. e pela própria história

  Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Há algo que a mídia amestrada do establishment parece não ter assimilado: em todo embate, seja no campo, seja na vida, o combate só termina quando acaba… Empenhados em bater até o fim em Bolsonaro, na entrevista com o candidato no programa #GNEleicoes2018 , da Central das Eleições da […]

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