OAB DEBATE CIDADES SUSTENTÁVEIS

    Com a moderação do Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB / MG, Dr. Henrique Mourão, participaram o Secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte, Dr. Mário Werneck e o advogado e consultor ambiental Dr.Antonio Fernando Pinheiro Pedro, que abordaram os vários aspectos da morfologia urbana e a sustentabilidade, abrangendo as obrigações e […]

TV AMBIENTE LEGAL: Hédio Silva Junior – Conflitos étnicos

 Justiça Ambiental, Conflitos Étnicos, Política de Cotas, Interesses Difusos e Direitos Humanos   Advogado, professor, ativista de direitos humanos, ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo, o Dr. Hédio da Silva Júnior faz uma explanação clara, didática e objetiva sobre os direitos humanos, a luta pela igualdade racial e como se dá o avanço […]

Você sabe o que é Direito Agrário?

  O Canal 5 min de Direito Ambiental entrevista o prof. Albenir Querubini sobre o Direito Agrário, Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na atividades agrárias. Assista a primeira parte da entrevista clicando aqui ou na imagem abaixo:   *Albenir Querubini – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Mestre […]

Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC

  Marcos Saes O vídeo traz considerações acerca do SNUC, da importância das Unidades de Conservação e de algumas possibilidades de sua utilização, inclusive a compensação de supressão de Mata Atlântica ou de insuficiência de Reserva Legal. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:     Marcos Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental […]

O ASSUNTO É… MEDIAÇÃO PREVENTIVA DE CONFLITOS NA SEGURANÇA URBANA

Como a Guarda Civil Metropolitana do Município de São Paulo, por meio das Casas de Mediação de Conflito, atua preventivamente em prol da Segurança Pública e da Justiça   Em “O Assunto é…” o Sub Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, GCM Roberto Carlos Oliveira, fala das CASAS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITO, instaladas […]

BRASIL E ARGENTINA: ENERGIA E SUSTENTABILIDADE

Um Painel Estratégico Sobre a Energia e a Sustentabilidade no Contexto Geopolítico Regional     O Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), em parceria com a consultoria política Berensztein, realizou o painel “Energia e Sustentabilidade” no dia 26 de outubro de 2020 e, para tanto, convidou o Ex-Secretário Nacional de Energia da Argentina, Daniel Montamat, […]

Alguns motivos pelos quais os licenciamentos ambientais demoram tanto para serem concluídos

**+   Marcos Saes* Informações do órgão ambiental de SC dão conta de que a má qualidade dos estudos ambientais é uma das principais causas na demora da tramitação. Destaco a importância de um bom planejamento para evitar que isso ocorra. O órgão também informou que todos os anos investe 11.400 horas de trabalho (45 […]

Cidades Sustentáveis e Logística – Um debate para o futuro

Eduardo de Castro, Secretário do Verde da Cidade de São Paulo e Fernando Pinheiro Pedro, consultor, debatem a sustentabilidade e a mobilidade urbana     A Jornalista Liara Abrão, do Instituto Brasil Logística – IBL, entrevistou o Secretário de Verde e Meio Ambiente da Cidade de São Paulo, Eduardo de Castro e o Consultor em […]

Repercussão da Revogação de Resoluções pelo Conama

  Marcos Saes  Análise da repercussão havida após a revogação das resoluções CONAMA 274, 302 e 303. A questão é jurídica, fins não deveriam justificar meios, Estado Democrático de Direito e questões políticas são algumas das questões abordadas no vídeo. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:             Marcos Bruxel […]

LONGE DOS PROBLEMAS…

Ministro Ricardo Salles, gasta quatro vezes mais tempo indo a São Paulo, em compromissos da pasta, que se deslocando para o resto do país, incluso Amazônia e Pantanal     Da Rádio Sputnik Deu na Folha de São Paulo: “Em um ano marcado por aumento no desmatamento e nas queimadas na Amazônia e no Pantanal […]

Poluição e outros Crimes ambientais (Lei 9.605-98)

  Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.17 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última semana (ultima quinta-feira) do mês, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (n. 16 https://www.youtube.com/watch?v=37KGAaZoYdQ&list=PLex1Msdp4cAHf7FgAhg1soVKz4pPqylZs), o Professor falou sobre a Seção dos Crimes […]

Revogação das Resoluções 284, 302 e 303 do CONAMA

  Marcos Saes Análise acerca da revogação das Resoluções do CONAMA ocorridas em 28/09/20. 1. O que houve? 2. O que ocorreu é normal? Já havia ocorrido? 3. O que era a Resolução CONAMA 303/02? 4. As restingas ficarão desprotegidas ou o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica a protegem? 5. A necessidade […]

Aos criadores de animais domésticos – verdadeiros protetores da fauna

  No dia 22 de Setembro, dia da fauna, o advogado e consultor ambiental Antonio Fernando Pinheiro Pedro dirige-se aos criadores de cães, gatos, pássaros, aos aquaristas e até aos criadores de cavalos, para conclamá-los à união. Faz uma referência expressa a João Carlos Espósito, um dirigente de associação de criadores e passaricultores do Brasil. […]

Novo Marco Legal do Saneamento básico (Lei 14.026-20)

  Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.17 No vídeo anterior (n. 16 da série – https://www.youtube.com/watch?v=SP5veOBgfGE ) o Professor Leandro falou da decisão do Juiz de Barão de Cocais-MG que proibiu a Vale de abater javalis, e no vídeo de hoje ele comenta acerca da LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, norma que institui […]

Crimes contra a Flora (Lei 9.605-98)

  Leandro Eustáquio SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.16 No Vídeo anterior desta serie (n. 15 https://www.youtube.com/watch?v=gU6RVrvF30M ), o Professor falou da parte geral da Lei de Crimes Ambientais. No vídeo de hoje, Leandro trata da Seção dos Crimes contra a Flora da Lei 9.605-98 e, ao final, resolve 2 questões de concursos sobre o tema abordado. […]

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