Quanto ao dano ambiental, é admissível a cumulação de pedidos – Súmula 629 do STJ

  Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS 3 No vídeo anterior (n. 2 da série), Leandro falou da obrigação propter rem em matéria ambiental (Súmula 623 do STJ) ( https://www.youtube.com/watch?v=YuDToN50DPk ) e no vídeo de hoje (o terceiro da série) o Professor fala da Súmula 629 do STJ. No início do vídeo, o Professor Leandro […]

A tragédia de Suzano!

  Coronel Pelissari Analisa* Muito vai se ouvir ainda a respeito desse ato abominável. Muitos, à esquerda (estes principalmente) e à direita irão usar cadáveres como palanque. Muitos irão elaborar as mais diversas teorias. Neste vídeo iremos apenas nos ater a fatos e análises comportamentais e criminológicas. Espero que colabore de forma simples para que […]

5 Dicas para ser um Excepcional Estudante de Direito

  Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS 3 Toda primeira semana do mês o tema do vídeo são Dicas valiosas. No vídeo n. 2 da série o Leandro deu 5 Dicas para ser Professor (https://www.youtube.com/watch?v=wt-js… ) e no vídeo de hoje (o terceiro da série) o professor traz 5 dicas para ser um excepcional estudante de Direito. […]

INFRAESTRUTURA E POVOS INDÍGENAS

  Paulo Bessa Direito Ambiental Breve discussão sobre a Convenção 169 da OIT. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) disciplina uma nova relação do Estado nacional com os povos  indígenas. Link da Jurisprudência da CIDH: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/dados-da-atuacao/acao-civil-publiva-1/jurisprudencia-da-cidh     *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. […]

O Twitter de Bolsonaro!

A Esquerda não Gostou!   Coronel Pelissari Analisa* A imprensa tradicional atacou um twitter de Jair Bolsonaro, onde ele expunha uma cena grotesca de indivíduos que praticavam cenas de degeneração que fez corar até a própria Comunidade LGBT. Houve uma unanimidade em atacar o Presidente e não o vídeo em si! Pelo que sei, a […]

2019! O Carnaval da Lacração

  Coronel Pelissari Analisa* O Carnaval de 2019 será conhecido como o “Carnaval da Lacração”. Que a esquerda e a mídia oficialista paga a soldo e mal acostumada da era petista e os “Mimizentos” da esquerda não dariam folga ao Governo Bolsonaro, isso nós já sabíamos; o que espanta, é a que ponto se está […]

DESMONTE NO IBAMA

  Paulo Bessa Direito Ambiental* Após a polêmica sobre o suposto desmonte do IBAMA, o prof. Paulo Bessa esclarece a instrução normativa número 8 de 2019 que estabelece regras para a delegação de competência por parte deste órgão. Saiba mais no vídeo abaixo     *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de […]

Direito Ambiental para concursos públicos e OAB – 1a. parte (Art. 225 da CF-88)

    Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB 2 O prof. Leandro Eustaquio traça um roteiro para se fechar as provas de Direito Ambiental, começando as aulas pelo artigo 225, e seu parágrafo 1º, da CF-88. Na primeira parte do vídeo, Leandro explica sobre o caput desse artigo, tratando da natureza difusa do meio ambiente. […]

MUDANÇAS NA MINERAÇÃO

    Paulo Bessa Direito Ambiental* Neste vídeo, o professor Paulo Bessa trata de questões relacionadas à mineração e dá sugestões relativas ao sistema de responsabilidade padronizada das empresas mineradoras, nacionais e internacionais. Não deixe de assistir!     *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting […]

PCC transferido! O primeiro grande golpe!

  Coronel Pelissari Analisa*   Em 13 de fevereiro de 2019, o Governo Federal em conjunto com o Governo do Estado de São Paulo, desencadearam uma das mais importantes operações já realizadas contra o crime organizado no Brasil. Trata-se da transferência para presídios federais de 22 líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). […]

O Desastre de Brumadinho e as Consequências Jurídico-ambientais

Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL 2 Prof. Leandro Eustaquio fala das consequências jurídico-ambientais do Desastre de Brumadinho, em uma explicação divida em 4 partes. Na primeira parte do vídeo, Leandro explica sobre o tratamento jurídico do Meio Ambiente na Constituição de 1988, primeira Constituicao Brasileira a tutelar o Meio Ambiente em seu texto. […]

Obrigações ambientais têm natureza propter rem – Súmula 623 STJ

  Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS 2 Vídeo em que o prof. Leandro Eustaquio comenta a Súmula 623 do STJ, que trata da natureza propter rem das obrigações Ambientais. Na primeira parte do vídeo, Leandro explica, dando dois exemplos, o que é a obrigação propter rem. Na segunda parte do vídeo, o professor explica qual […]

O Pacote do Moro para a Segurança Pública

  Coronel Pelissari Analisa* Foi divulgado em entrevista coletiva o tão esperado Pacote da Segurança Pública, do Ministro da Justiça Sérgio Moro. Este pacote traz avanços principalmente no combate à grande corrupção e ao crime organizado. Buscamos analisar três aspectos do projeto, que em realidade traz alterações nas leis penais, processuais penais, eleitoral e do […]

BRUMADINHO: A TRAGÉDIA ANUNCIADA DA CULTURA DE ARROGÂNCIA

Três anos após Mariana, TV Cultura reúne os mesmos analistas para abordar o desastre da Vale em Brumadinho     O Impacto Ambiental do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho – MG, causou centenas de mortes e um enorme impacto ambiental. O desastre, porém, poderia ter sido evitado se as lições do desastre […]

O PT e a Lama de Brumadinho

    Coronel Pelissari Analisa A Companhia Vale do Rio Doce de Mineração foi “privatizada” no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, porém não foi plenamente privatizada, pois o governo federal manteve grande parte das ações e também as Golden Share, que permitem a ele nomear ou destituir a direção e a presidência da empresa. […]

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