Cidades Sustentáveis e Logística – Um debate para o futuro

Eduardo de Castro, Secretário do Verde e Meio Ambiente e Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, debatem a sustentabilidade e a mobilidade urbana     A Jornalista Liara Abrão, do Instituto Brasil Logística – IBL, entrevistou o Secretário de Verde e Meio Ambiente da Cidade de São Paulo, Eduardo […]

PINHEIRO PEDRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO PROGRAMA BUSINESS ROCK

    No programa *Business Rock* do dia 08/06, o apresentador Sandrão entrevistou o Dr. Pinheiro Pedro, Secretário de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo. Ele apresentou, com exclusividade, o Plano do Clima de São Paulo-PlanClima, que traz objetivos e ações para a melhoria da relação homem x meio ambiente e grandes metas para […]

GRUPOS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO SNUC (arts. 7o, 8o e 14 da Lei 9.985-00)

  Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.21 No vídeo de hoje, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=q_IAfXoonuE&t=133s), o Professor falou o artigo conceitual da Lei 9985-00. No vídeo de hoje, gravado no Parque […]

PLATAFORMA AJUDARÁ NA ANÁLISE DOS DADOS DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL

Sistema agilizará verificação de informações sobre a conservação ambiental       Uma plataforma que ajudará na análise dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Essa é a proposta da AnalisaCAR, Análise Dinamizada do Cadastro Ambiental Rural, que foi disponibilizada, nessa quinta-feira (13/05), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Na prática, a AnalisaCAR, […]

TV AMBIENTE LEGAL – GESTÃO AMBIENTAL, O PRINCÍPIO DE TUDO

    Para falar um pouco dessa história, a TV Ambiente Legal convidou duas figuras com experiências de décadas na área: João De Munno, engenheiro agrônomo e ex-consultor do IBAMA e Anelise Barbosa, gestora de projetos ambientais. Assista o vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:   TV Ambiente Legal é produzido pelo portal Ambiente […]

LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

  Marcos Saes No sexto episódio da série em comemoração aos 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, falamos sobre o licenciamento ambiental. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo:    Assista também: Primeiro vídeo da série comemorativa: 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. Segundo vídeo da série: OBJETIVOS […]

DEBATENDO O PL DO NOVO MARCO LEGAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Aldo Rebelo, Deputado Neri Geller, Pinheiro Pedro e João Batista Olivi debatem projeto que será apresentado na Câmara dos Deputados       Notícias Agrícolas – Oficial Em programa do site Notícias Agrícolas, o PL da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04),  foi analisado pelos convidados Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Aldo Rebelo, em conjunto […]

ARTIGO 2º DO SNUC (Lei 9.985-00) – CONCEITOS

    Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.20 Prof. Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta série (https://www.youtube.com/watch?v=3a4CBLw44cU&t=46s​), o Professor falou sobre a Seção dos Crimes contra a Administração Ambiental na Lei de Crimes Ambientais. O vídeo […]

A OPERAÇÃO POLICIAL NO RIO DE JANEIRO E O CONTEXTO DO TRÁFICO DE DROGAS

Policial Carioca na Favela do Jacarezinho (Reuters/Ricardo Moraes)   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* No dia 6 de maio de 2021, uma operação das forças especiais da Polícia Civil do Rio de Janeiro, realizada na favela do Jacarezinho – uma das maiores da cidade, resultou em intensa troca de tiros aproximadamente 30 mortos, dentre eles […]

TEMA 1010 FOI JULGADO – ENTENDA A REPERCUSSÃO

  Marcos Saes O tema 1010, que discutia qual o afastamento de cursos d’água em áreas urbanas foi julgado. O Código Florestal deve prevalecer sobre a lei do parcelamento do solo. Entenda a repercussão disso. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:   *Marcos Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente […]

A SUPREMACIA DOS CELERADOS

  Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Para quem não entende o porquê do Rio estar no atoleiro em que se encontra, basta ver a imagem posta acima. Ela retrata a atitude de desrespeito a um membro das Forças Armadas, que se encontrava em serviço de garantia da Lei e da Ordem numa favela carioca. A imagem […]

QUINTA AMBIENTAL – DESAFIOS DA GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL

  DESAFIOS DA GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL é  o tema da QUINTA AMBIENTAL DA COMISSÕES OAB-MG, do dia 29/04/2021, com as participações de Mário Werneck, Secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado e consultor ambiental e Antonio Claret Jr, Diretor Geral da ARSAE/MG, com mediação do presidente da Comissão de […]

INSTRUMENTOS DA LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

  Marcos Saes* No quinto episódio da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, falamos sobre os Instrumentos trazidos pela Lei. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:      Assista também: Primeiro vídeo da série comemorativa: 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. Segundo vídeo da série: OBJETIVOS […]

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA

  Marcos Saes* No quarto episódio da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, falamos sobre o Conselho Nacional de Meio Ambiente-CONAMA. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo:    Assista também: Primeiro vídeo da série comemorativa: 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. Segundo vídeo da série: OBJETIVOS […]

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: UM “CÓDIGO” POUCO INSPIRADO

Nova Lei mira mais na Administração que nos licitantes       Por Rodrigo Vieira das Neves de Arruda* O direito, se não for o melhor lugar, é um dos mais fáceis para podermos observar a concretização da expressão “nada é para sempre”. Seu mundo está em constante transformação, e aquilo que outrora era sinônimo […]

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