Crimes contra a Flora (Lei 9.605-98)

  Leandro Eustáquio SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.16 No Vídeo anterior desta serie (n. 15 https://www.youtube.com/watch?v=gU6RVrvF30M ), o Professor falou da parte geral da Lei de Crimes Ambientais. No vídeo de hoje, Leandro trata da Seção dos Crimes contra a Flora da Lei 9.605-98 e, ao final, resolve 2 questões de concursos sobre o tema abordado. […]

Ilegalidade da Res. CONAMA 303/02, a questão da função ambiental e a revogação dessa norma

  Marcos Saes No presente vídeo se analisa a (i)legalidade da Resolução CONAMA 303/02 (tanto na vigência do Código Florestal de 1965 quanto do atual), o julgamento de uma ACP ocorrido no Estado de São Paulo que obriga a CETESB a aplicar a norma (e como a mesma deve ser analisada em conjunto com o […]

EDUCAÇÃO AMBIENTAL – TRÊS EXPERIÊNCIAS

Educação Ambiental por quem a implementou em três ambientes distintos   A Professora Rosa Ramos, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Subseção de Santo André da Ordem dos Advogados do Brasil, reuniu três personalidades com espectros distintos: o Advogado e consultor Antonio Fernando Pinheiro Pedro, o Professor da USP Antônio Mauro Saraiva e o […]

Competência para o Licenciamento Ambiental

    Leandro Eustaquio SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.16 No vídeo anterior (n. 15 da série – https://www.youtube.com/watch?v=MEKXb5gdFe8), o Professor falou dos Conselhos de Meio Ambiente e da importância da participação do Advogado nesses conselhos. No vídeo de hoje, Leandro Trata da Competência para o Licenciamento Ambiental e da importância do Advogado na orientação de […]

Juiz proíbe a Vale de abater Javalis

    Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.16 O tema de todo vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 15 da série -https://www.youtube.com/watch?v=ppBtZWkiipQ) o Professor Leandro falou do julgamento da ADI 5996, oportunidade em que o STF, em plenário […]

A “OPERAÇÃO ATROPELO” CONTRA GARIMPOS NA AMAZÔNIA

A ausência de articulação, de integração e de organização entre os organismos do governo federal, no tratamento do conflito, tornou-se absolutamente evidente, diz Pinheiro Pedro     O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acompanhou pessoalmente uma operação do IBAMA (5.ago.2020), contra garimpos ilegais em terras Munduruku, na bacia do Rio Tapajós, no Pará. Salles […]

UMA AGENDA PARA SALVAR A GESTÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA

Mãos à obra! Os instrumentos estão à mão, basta agir! Informa Pinheiro Pedro. Saiba como assistindo ao vídeo     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O advogado e consultor ambiental, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, analisa a crise ambiental em relação à gestão ambiental na Amazônia Legal, identifica os atores e aponta o que deve ser feito […]

Porque a Lei Geral do Licenciamento Ambiental deve ser aprovada

  Marcos Saes O vídeo aponta pelo menos quatro motivos para a aprovação da lei geral do licenciamento ambiental: simplificação, modernização, divisão de protagonismo e segurança jurídica. Assista o vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:   Marcos Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. […]

Crimes contra a Fauna (Lei 9.605-98)

  Leandro Eustaquio SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.15 No Vídeo anterior desta serie (n. 14 https://www.youtube.com/watch?v=AKqg51-8150), o Professor falou da parte geral da Lei de Crimes Ambientais. No vídeo de hoje, Leandro trata da Seção dos Crimes contra a Fauna da Lei 9.605-98 e, ao final, resolve 2 questões de concursos sobre o tema abordado. […]

DESMATAMENTO NA AMAZÓNIA E O CONTROLE TERRITORIAL

“Há uma falsa dicotomia agronegócio versus mata nativa” – diz Pinheiro Pedro     Há uma falsa dicotomia, um falso dilema, entre “agronegócio” versus “mata” no debate atual com relação ao desmatamento e queimadas na amazônia. Sobre isso, fala neste vídeo o advogado e consultor ambiental Antonio Fernando Pinheiro Pedro. Para assistir, clique aqui ou […]

Conselhos de Meio Ambiente

  Leandro Eustaquio SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.15 No vídeo anterior (n. 14 da série – https://www.youtube.com/watch?v=2jWc9V643s4&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmKD ), Leandro falou do licenciamento ambiental Municipal em Minas Gerais. Em Minas Gerais, o licenciamento ambiental municipal é possível em 2 circunstâncias. A primeira é por meio do convênio por delegação de competência, estabelecido pelo Decreto nº 46.937, de […]

STF declarou constitucional a proibição da utilização de animais para fabricação de cosméticos

  Leandro Eustaquio SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.15 No vídeo anterior (n. 14 da série – https://www.youtube.com/watch?v=Pa_xdMYYW7g ), o Professor Leandro falou sobre decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que julgou inconstitucional a Licença Ambiental única. Já no vídeo de hoje, Leandro Eustaquio trata do julgamento da ADI 5996, oportunidade em que o STF, em plenário virtual […]

Compete ao MP fiscalizar políticas públicas e não discordar delas – aplicação na área ambiental

  Marcos Saes Análise da Recomendação Conjunta 02/20 do Conselho Nacional do Ministério Público que deixa claro que compete ao MP fiscalizar as políticas públicas e não discordar das mesmas. Demonstramos a importância desse posicionamento para a questão ambiental e para a Segurança Jurídica. Segue link para acessar a Recomendação: https://bit.ly/2CqcL3H Assista ao vídeo clicando aqui ou na […]

STF reafirma constitucionalidade do Código Florestal (APPs de reservatórios artificiais)

  Marcos Saes Análise do julgamento da Reclamação 38.764, em que o Supremo reafirmou a constitucionalidade do Código Florestal, notadamente das APPs de reservatórios artificiais. O julgamento deixou claro a todos os Tribunais do país como eles devem aplicar as disposições do Código Florestal e respeitar o julgamento histórico sobre a constitucionalidade da lei ambiental. […]

Mosteiro de Macaúbas – Santa Luzia/MG – Tombamento

  Leandro Eustaquio SÉRIE DICAS N. 15 No vídeo n. 14 da série (https://www.youtube.com/watch?v=DzeAQuB50vw ) o professor fala dos Túneis da Serra da Saudade que ficam no Município menos populoso do Brasil, lembrando que tal filmagem foi feita antes da Pandemia. Neste vídeo (o n. 15 da serie), Leandro fala do Mosteiro de Macaúbas, que fica […]

Página 1 de 2612345...1020...Última »

Desenvolvido por Jotac