Quando você permite que o Estado policie seus hábitos e costumes… você já perdeu tudo

Conferência imperdível de Olavo de Carvalho sobre a dialética negativa, cultura da destruição, ideologia de gênero, polícia de costumes e Foro de São Paulo, organizada pelo The Interamerican Institute for Democracy.     Uma aula necessária e demolidora. Olavo de Carvalho desnuda a postura autoritária e destrutiva contida na dialética negativa e seus efeitos na […]

Paraisópolis, nada! É Infernópolis.

  Coronel Pelissari Analisa* Desde a ocorrência de sábado para domingo , na madrugada em que dois indivíduos numa moto Yamaha XT660 evadiram-se de um bloqueio da PM, atirando contra os policiais militares e se homiziando num Pancadão, geraram com seus tiros a debandada em massa dos que ali estavam, presumidos em 5.000 pessoas, resultando […]

Direto Ambiental Programa 25 – O Decreto 10.139/19 e a revogação de inúmeras normas

  Marcos Saes* Esse vídeo traz algumas reflexões acerca do Decreto 10.139/19, que determina a revisão e consolidação de Atos Normativos da Administração Pública Federal. Terá grande impacto na área ambiental (Revogação da Resolução Conama 303/2002, por exemplo) e em vários outros ramos do direito brasileiro. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo […]

Direito Ambiental Programa 24 – Dicas de direito ambiental para o advogado de imobiliário

  Marcos Saes* Marcos Saes, advogado na área ambiental, fala sobre as principais questões que um advogado, com atuação na área imobiliária (ou correlata) precisa saber sobre direito ambiental. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo   *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de […]

Ação Civil Pública – 3 destaques

  Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.10 Toda última quinta-feira do mês, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=gxm_PIZlPD0&list=PLex1Msdp4cAHf7FgAhg1soVKz4pPqylZs), o Professor falou sobre aspectos da Lei 6.938-81, a Lei que instituiu a  e no […]

Direto Ambiental por Marcos Saes – Programa 23 – Produção Antecipada de Provas nas questões ambientais

  Marcos Saes* Marcos Saes analisa a possibilidade de utilização da produção antecipada de provas (art. 381, I, II e III, do CPC) como meio de evitar judicialização e aumentar a segurança jurídica no licenciamento do de projetos e atividades. Assista ao vídeo aqui ou clicando na imagem abaixo     *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. […]

Transação Penal em Crimes Ambientais

  Leandro Eustaquio SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.10 No vídeo anterior (n. 9 da série), Leandro falou sobre o que se fazer no caso de receber um auto de infração ambiental (multa – https://www.youtube.com/watch?v=IWl9k63Ootk&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmKD) e no vídeo de hoje o Professor aborda a (não) possibilidade de transação penal no caso de Crimes Ambientais previstos […]

Governo age certo: A saída para o desmatamento está na economia e na mudança de atitude em relação ao clima

Ricardo Salles reposiciona o governo Bolsonaro no combate ao desmatamento e na questão do clima e segue sugestão de Pinheiro Pedro     Por Notícias Agrícolas* O ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, anunciou nesta quarta-feira, 20 de novembro, medidas para promover o desenvolvimento econômico da região amazônica como forma de combater os crimes […]

Lula virou cabo eleitoral de Bolsonaro e STF só tomará jeito com nova Constituição, diz Pinheiro Pedro

Lula Continua Solto. E dai? – Entrevista com Antônio Fernando Pinheiro Pedro – Advogado e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa     Por João Batista Olivi Após um final de semana de manifestações populares politicamente polarizadas, com um inédito protesto pelo impeachment de ministros da Côrte Suprema brasileira, o advogado e vice-presidente da Associação […]

Direito Ambiental por Marcos Saes Programa 22 – Princípio da Proibição ao Retrocesso

  Marcos Saes * O advogado Marcos Saes discorre um pouco sobre a quantidade de pretensos princípios na área ambiental e exemplifica com a necessidade de correto entendimento acerca do chamado princípio da proibição ao retrocesso ambiental. Assista ao vídeo clicando na imagem abaixo ou aqui   *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de […]

CAR (Cadastro Ambiental Rural) – agora o prazo é permanente?

  Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.10 O tema do vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 9 da série), o Professor Leandro falou sobre a Lei da Liberdade Econômica e as alterações provocadas no Direito Ambiental ( https://www.youtube.com/watch?v=sTj06UnEZmI&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n ) e […]

Dica de leitura – Livro de Súmulas do STJ ambientais comentadas

  Leandro Eustáquio* SÉRIE DICAS N. 10 No vídeo n. 9 da série o professor Leandro falou de 5 documentários que todo amante do direito deveria ver (https://www.youtube.com/watch?v=f-v1pL5cn0s&list=PLex1Msdp4cAHgpnpGohhmUJ0bkcBrUV0P ) e na dica do vídeo de hoje ele fala do Livro Súmulas do STJ em matéria ambiental comentadas, obra coordenada pelas organizadoras Cristiane Jaccoud, Luciana Gil […]

STF CONVALIDA A IMPUNIDADE E FERE DE MORTE A LAVA-JATO

A morte anunciada da Lava Jato começa a se processar com Lula livre, e o algoz é o Supremo Tribunal Federal   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O STF é o coveiro que desenterra a Constituição-zumbi de 1988 na calada da madrugada, para libertar as criaturas da noite que assombram a nação, e a enterra […]

Direito Ambiental Programa 21 – Apenas novas leis não resolverão o problema

  Marcos Saes* Nesse vídeo, o advogado Marcos Saes fala sobre as novas leis que afetam a questão ambiental e demonstra que apenas elas não serão suficientes para resolver os problemas enfrentados hoje em dia. Para ele, é preciso usar inteligência e criatividade para utilizar os mecanismos da nova legislação ambiental e alcançar eficiência administrativa. […]

Presença das Forças Armadas inibiu queimadas na Amazônia, afirma Pinheiro Pedro

Presença militar ostensiva tem capacidade de inibir ações ilícitas, por isso as autuações diminuíram no período de intervenção, afirma o advogado à Rádio Sputnik     24 de outubro de 2019 marcou o fim da vigência do decreto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para a Amazônia. O decreto vigorou nos meses de […]

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