Alguns motivos pelos quais os licenciamentos ambientais demoram tanto para serem concluídos

**+   Marcos Saes* Informações do órgão ambiental de SC dão conta de que a má qualidade dos estudos ambientais é uma das principais causas na demora da tramitação. Destaco a importância de um bom planejamento para evitar que isso ocorra. O órgão também informou que todos os anos investe 11.400 horas de trabalho (45 […]

Cidades Sustentáveis e Logística – Um debate para o futuro

Eduardo de Castro, Secretário do Verde da Cidade de São Paulo e Fernando Pinheiro Pedro, consultor, debatem a sustentabilidade e a mobilidade urbana     A Jornalista Liara Abrão, do Instituto Brasil Logística – IBL, entrevistou o Secretário de Verde e Meio Ambiente da Cidade de São Paulo, Eduardo de Castro e o Consultor em […]

Repercussão da Revogação de Resoluções pelo Conama

  Marcos Saes  Análise da repercussão havida após a revogação das resoluções CONAMA 274, 302 e 303. A questão é jurídica, fins não deveriam justificar meios, Estado Democrático de Direito e questões políticas são algumas das questões abordadas no vídeo. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:             Marcos Bruxel […]

LONGE DOS PROBLEMAS…

Ministro Ricardo Salles, gasta quatro vezes mais tempo indo a São Paulo, em compromissos da pasta, que se deslocando para o resto do país, incluso Amazônia e Pantanal     Da Rádio Sputnik Deu na Folha de São Paulo: “Em um ano marcado por aumento no desmatamento e nas queimadas na Amazônia e no Pantanal […]

Poluição e outros Crimes ambientais (Lei 9.605-98)

  Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.17 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última semana (ultima quinta-feira) do mês, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (n. 16 https://www.youtube.com/watch?v=37KGAaZoYdQ&list=PLex1Msdp4cAHf7FgAhg1soVKz4pPqylZs), o Professor falou sobre a Seção dos Crimes […]

Revogação das Resoluções 284, 302 e 303 do CONAMA

  Marcos Saes Análise acerca da revogação das Resoluções do CONAMA ocorridas em 28/09/20. 1. O que houve? 2. O que ocorreu é normal? Já havia ocorrido? 3. O que era a Resolução CONAMA 303/02? 4. As restingas ficarão desprotegidas ou o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica a protegem? 5. A necessidade […]

Aos criadores de animais domésticos – verdadeiros protetores da fauna

  No dia 22 de Setembro, dia da fauna, o advogado e consultor ambiental Antonio Fernando Pinheiro Pedro dirige-se aos criadores de cães, gatos, pássaros, aos aquaristas e até aos criadores de cavalos, para conclamá-los à união. Faz uma referência expressa a João Carlos Espósito, um dirigente de associação de criadores e passaricultores do Brasil. […]

Novo Marco Legal do Saneamento básico (Lei 14.026-20)

  Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.17 No vídeo anterior (n. 16 da série – https://www.youtube.com/watch?v=SP5veOBgfGE ) o Professor Leandro falou da decisão do Juiz de Barão de Cocais-MG que proibiu a Vale de abater javalis, e no vídeo de hoje ele comenta acerca da LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, norma que institui […]

Crimes contra a Flora (Lei 9.605-98)

  Leandro Eustáquio SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.16 No Vídeo anterior desta serie (n. 15 https://www.youtube.com/watch?v=gU6RVrvF30M ), o Professor falou da parte geral da Lei de Crimes Ambientais. No vídeo de hoje, Leandro trata da Seção dos Crimes contra a Flora da Lei 9.605-98 e, ao final, resolve 2 questões de concursos sobre o tema abordado. […]

Ilegalidade da Res. CONAMA 303/02, a questão da função ambiental e a revogação dessa norma

  Marcos Saes No presente vídeo se analisa a (i)legalidade da Resolução CONAMA 303/02 (tanto na vigência do Código Florestal de 1965 quanto do atual), o julgamento de uma ACP ocorrido no Estado de São Paulo que obriga a CETESB a aplicar a norma (e como a mesma deve ser analisada em conjunto com o […]

EDUCAÇÃO AMBIENTAL – TRÊS EXPERIÊNCIAS

Educação Ambiental por quem a implementou em três ambientes distintos   A Professora Rosa Ramos, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Subseção de Santo André da Ordem dos Advogados do Brasil, reuniu três personalidades com espectros distintos: o Advogado e consultor Antonio Fernando Pinheiro Pedro, o Professor da USP Antônio Mauro Saraiva e o […]

Competência para o Licenciamento Ambiental

    Leandro Eustaquio SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.16 No vídeo anterior (n. 15 da série – https://www.youtube.com/watch?v=MEKXb5gdFe8), o Professor falou dos Conselhos de Meio Ambiente e da importância da participação do Advogado nesses conselhos. No vídeo de hoje, Leandro Trata da Competência para o Licenciamento Ambiental e da importância do Advogado na orientação de […]

Juiz proíbe a Vale de abater Javalis

    Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.16 O tema de todo vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 15 da série -https://www.youtube.com/watch?v=ppBtZWkiipQ) o Professor Leandro falou do julgamento da ADI 5996, oportunidade em que o STF, em plenário […]

A “OPERAÇÃO ATROPELO” CONTRA GARIMPOS NA AMAZÔNIA

A ausência de articulação, de integração e de organização entre os organismos do governo federal, no tratamento do conflito, tornou-se absolutamente evidente, diz Pinheiro Pedro     O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acompanhou pessoalmente uma operação do IBAMA (5.ago.2020), contra garimpos ilegais em terras Munduruku, na bacia do Rio Tapajós, no Pará. Salles […]

UMA AGENDA PARA SALVAR A GESTÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA

Mãos à obra! Os instrumentos estão à mão, basta agir! Informa Pinheiro Pedro. Saiba como assistindo ao vídeo     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O advogado e consultor ambiental, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, analisa a crise ambiental em relação à gestão ambiental na Amazônia Legal, identifica os atores e aponta o que deve ser feito […]

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