• João Batista Olivi entrevista Fernando Pinheiro Pedro - Notícias Agrícolas

    Lula virou cabo eleitoral de Bolsonaro e STF só tomará jeito com nova Constituição, diz Pinheiro Pedro

    Lula Continua Solto. E dai? – Entrevista com Antônio Fernando Pinheiro Pedro – Advogado e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa     Por João Batista Olivi Após um final de semana de manifestações populares politicamente polarizadas, com um inédito protesto pelo impeachment de ministros da Côrte Suprema brasileira, o advogado e vice-presidente da Associação […]

  • MSaes

    Direito Ambiental por Marcos Saes Programa 22 – Princípio da Proibição ao Retrocesso

      Marcos Saes * O advogado Marcos Saes discorre um pouco sobre a quantidade de pretensos princípios na área ambiental e exemplifica com a necessidade de correto entendimento acerca do chamado princípio da proibição ao retrocesso ambiental. Assista ao vídeo clicando na imagem abaixo ou aqui   *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de […]

  • profleandro

    CAR (Cadastro Ambiental Rural) – agora o prazo é permanente?

      Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.10 O tema do vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 9 da série), o Professor Leandro falou sobre a Lei da Liberdade Econômica e as alterações provocadas no Direito Ambiental ( https://www.youtube.com/watch?v=sTj06UnEZmI&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n ) e […]

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    Guarda Compartilhada dos Animais

      Por Maiza Clementi* Como pode ser notado, cada vez mais os animais fazem parte das relações afetivas do ser humano, passando a conviver e proteger as pessoas, sendo considerados pelos seus proprietários como integrantes do núcleo familiar. Em razão destes fatos, o assunto vem gerando grande repercussão com relação à guarda de animais domésticos […]

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    A Necessidade e a Viabilidade do Imposto sobre Bens e Serviços

      Faz-se necessária superação na economia digital da dicotomia ICMS e ISS, o IBS vai resultar dos debates das Propostas de Emenda à Constituição – PEC N. 45 e 110 (esta baseada na PEC n. 293/04 aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, tendo sido relator o deputado Luiz Carlos Hauly) em curso na […]

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