Conciliar a proteção ambiental com políticas de desenvolvimento econômico e social foi a grande tônica do 3º Bate-papo Virtual realizado no dia 08 de Outubro de 2019, onde foram reunidos juristas atuantes ou residentes na região amazônica. Ao longo do evento 50 pessoas participaram simultaneamente do debate. Seguindo a lógica dos eventos anteriores, com […]
Em entrevista, Pinheiro Pedro alerta que preocupação do Supremo Tribunal com Lula pode liberar 170 mil condenados, enterrar a Lava Jato e produzir uma presunção de inocência para ricos Nesta quinta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) começa analisar ações de declaração de inconstitucionalidade das prisões após condenação em 2a. instancia, sem esgotar os […]
Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.9 No vídeo anterior (n. 8 da série), o Professor Leandro falou sobre a (não) proibição das queimadas no Brasil (https://www.youtube.com/watch?v=uhD6gSNggbw&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n ) e no vídeo de hoje ele fala sobre a Lei da Liberdade econômica e o que mudou no Direito Ambiental. O presente vídeo está dividido em 2 […]
Ocorrência de Manchas de Óleo nas Praias do Nordeste pode piorar e gerar incidente internacional. Governo está chegando tarde e não aciona dispositivos que estão em vigor Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O governo brasileiro está atrasado na resposta institucional que deveria dar ao “ataque de manchas de óleo” disparado contra a costa […]
Em entrevista ao Notícias Agrícolas, advogado analisa porque decisão sobre progressão de pena não cabe somente a Lula e, também, porque TCU extrapolou ao suspender propaganda do Pacote Anticrime Por Aleksander Horta Para entender melhor sobre a progressão da pena do Lula, noticiada nos últimos dias, Notícias Agrícolas conversou nesta quinta-feira (9 de […]
