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    MANUAL JURÍDICO DA ESCRAVIDÃO

    “A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados”     Por Ana Pompeu* Ao declarar a independência do Brasil, em 1822, D. Pedro manteve aproximadamente 1,2 milhão de escravos, em um universo de 3,7 milhões de pessoas. Entre 1830 e 1852, acredita-se que mais de 640 mil africanos foram trazidos ao país, apesar […]

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    LEI E ORDEM PARA RECONSTRUIR O BRASIL

    Relatório da CIA é manobra diversionária. Importante manter o foco na construção do futuro!     Assista o vídeo de Antonio Fernando Pinheiro Pedro:   A opinião de Pinheiro Pedro sobre o factóide do “relatório da CIA” e o alerta para não se desviar o foco da construção do futuro.   Fonte: The Eagle View  

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    Ministério do Meio Ambiente abre consulta eletrônica à sociedade

    A partir desta semana, qualquer pessoa pode acessar processos administrativos por meio eletrônico. Ferramenta faz parte do projeto MMA sem Papel.     A partir desta semana, (03/05), o Ministério do Meio Ambiente passa a disponibilizar para toda a sociedade plataforma digital que permite às pessoas consultar processos administrativos eletrônicos em trâmite no ministério. A […]

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    TV Ambiente Legal – Dov Koren – resíduos industriais tóxicos e perigosos

    “Devemos aproveitar a energia do lixo e transformar em energia elétrica ou gases.”     Antonio Fernando Pinheiro Pedro entrevistou  DOV KOREN, professor e diretor da Koren Ambiental e um dos pioneiros e desenvolvedores na área de tratamento de resíduos industriais no Brasil. Para Dov Koren houve um grande avanço sobre licenciamento de transportes de resíduos […]

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    A corrupção como tema global: a busca por integridade planetária na OCDE em Paris, no ano de 2018

      Por Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento e  Alexandre Rodrigues de Oliveira*’ “Integridade Planetária não é um sonho distante, é uma necessidade urgente. Nossos cidadãos estão perdendo a fé”1. Com essas palavras o Secretário Geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Angel Gurría, abriu, nos dias 27 e 28 de março de 2018, o “6th OECD […]

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