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    IMPRENSA PAULISTA REPUDIA CENSURA IMPOSTA PELO STF À REVISTA CRUSOÉ

    NOTA DE REPÚDIO À INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO 4.781 E PROMOÇÃO DE CENSURA DECIDIDA PELO RELATOR, CONTRA A REVISTA CRUSOÉ, NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL     Desde o episódio do assassinato de Líbero Badaró, cuja crise resultante levou à abdicação do Imperador Pedro I do trono do império, o jornalismo brasileiro sempre esteve no centro dos […]

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    PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR (PPP)

      Neste video o prof. Paulo Bessa esclarece as dúvidas e erros de interpretação e entendimento sobre o Princípio do Poluidor Pagador (PPP) e o Princípio da Resp0nsabilidade na área ambiental. Não deixe de assistir!       *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting Scholar […]

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    SEGURO AMBIENTAL

    BREVE ANÁLISE DO SEU STATUS NO BRASIL   Caso complexo de descontaminação de área por metais pesados – atenção ao seguro por poluição gradual Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A preocupação com relação a prejuízos causados ao meio ambiente e os custos para remediação dos danos vêm crescendo desde a 2 ª Guerra Mundial. Por […]

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    STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional

      Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.4  No vídeo de hoje (o quarto da série) o Professor fala da decisão do STF que julgou constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos. Este vídeo está dividido em 4 partes, sendo que na primeira o Professor Leandro explica que o Supremo usa a técnica da ponderação […]

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    Gente Que Fala – Mudanças na política brasileira

      Participaram do programa do dia 04/02/2019: O secretário-executivo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel Camilo; o Coronel PM João Carlos Pelissari, que é jornalista e professor do Mestrado e Doutorado Profissionais da Polícia Militar de São Paulo; o advogado, jornalista e consultor ambiental Antônio Fernando Pinheiro Pedro, editor-chefe da revista Ambiente […]

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