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    Populações tradicionais e a perda de uma chance decorrente de danos ambientais

      Por Marcelo Kokke* A confrontação entre Direito Ambiental e realidades sociocultural e socioeconômica brasileiras é por vezes conflitiva, tortuosa em seus caminhos. Essa relação de atritos e desafios requer um verdadeiro processo de hermenêutica reconstrutiva e contextualizadora, a fim de que não sejam as normas ambientais colocadas em uma constante adversidade para com a […]

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    STF declarou constitucional a proibição da utilização de animais para fabricação de cosméticos

      Leandro Eustaquio SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.15 No vídeo anterior (n. 14 da série – https://www.youtube.com/watch?v=Pa_xdMYYW7g ), o Professor Leandro falou sobre decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que julgou inconstitucional a Licença Ambiental única. Já no vídeo de hoje, Leandro Eustaquio trata do julgamento da ADI 5996, oportunidade em que o STF, em plenário virtual […]

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    Compete ao MP fiscalizar políticas públicas e não discordar delas – aplicação na área ambiental

      Marcos Saes Análise da Recomendação Conjunta 02/20 do Conselho Nacional do Ministério Público que deixa claro que compete ao MP fiscalizar as políticas públicas e não discordar das mesmas. Demonstramos a importância desse posicionamento para a questão ambiental e para a Segurança Jurídica. Segue link para acessar a Recomendação: https://bit.ly/2CqcL3H Assista ao vídeo clicando aqui ou na […]

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    Quatro princípios gerais formam o núcleo do Direito Ambiental

    A base humanista, o controle preventivo, a gestão participativa e a economia restaurativa da Gestão Ambiental     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* 1. Notas introdutórias. 2. Princípio do Desenvolvimento Sustentável. 3. Princípio da Prevenção. 4- Princípio da Participação. 5. Princípio do Poluidor-Pagador. 6. Conclusão. 1. NOTAS INTRODUTÓRIAS O núcleo deontológico do direito ambiental moderno […]

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    STF reafirma constitucionalidade do Código Florestal (APPs de reservatórios artificiais)

      Marcos Saes Análise do julgamento da Reclamação 38.764, em que o Supremo reafirmou a constitucionalidade do Código Florestal, notadamente das APPs de reservatórios artificiais. O julgamento deixou claro a todos os Tribunais do país como eles devem aplicar as disposições do Código Florestal e respeitar o julgamento histórico sobre a constitucionalidade da lei ambiental. […]

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