• Anexo I do Palácio do Planalto, sede da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

    CONTEXTO GEOPOLÍTICO DO BRASIL E A QUESTÃO AMBIENTAL

    Notas para uma Doutrina de Segurança Ambiental e uma Doutrina de Soberania Afirmativa     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Nos foi dada a missão de desenvolver uma apresentação sobre esse vastíssimo tema para os integrantes da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, a convite do Senhor Ministro, General Maynard Marques de Santa […]

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    O Transporte Marítimo Internacional e a Regra IMO 2020: reflexos na infraestrutura portuária (parte 1)

      Por Alexandre Machado* Atualmente o Transporte Marítimo Internacional impulsiona o comércio global, movimentando anualmente mais de 10.7 bilhões de toneladas de contêineres, sólidos e granéis líquidos pelo mundo, segundo dados da UNCTAD sobre Transporte Marítimo (2018). Para atender a esta demanda, utiliza-se de combustível com alto teor de dióxido de enxofre (SOx), representado em […]

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    Seu Caminhão foi apreendido? Crime Ambiental? O que fazer?

      Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.7 No vídeo anterior (n. 6 da série), Leandro falou da competência jurisdicional para o julgamento dos crimes ambientais (https://www.youtube.com/watch?v=CuujMjjX27g&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmK ) e no vídeo de hoje (o sétimo da série) o Professor fala da (im)possibilidade de apreensão de caminhões em função do cometimento de crimes e-ou infrações administrativo-ambientais. […]

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    Revisão Direito Ambiental – Aulão Solidário com Prof. Leandro Eustáquio

      Leandro Eustaquio* Aula de Direito Ambiental para você gabaritar as questões dessa Disciplina. Constituição, código Florestal, Lei de Crimes Ambientais, Princípios, Responsabilidade Civil, Licenciamento Ambiental. Tudo isso e muito mais foi tratado pelo professor nesta super revisão.   Inscreva-se   Canal do Professor Leandro Eustaquio   *Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, […]

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    Recursos minerais na Amazônia, relativização da soberania e conflitos ambientais

    O ilusionismo ambientalista, os conflitos assimétricos de quarta geração, os interesses estratégicos em causa e a soberania nacional em risco     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro*   O mundo está de olho em nossas reservas minerais Não é segredo para ninguém: a região amazônica brasileira é a última fronteira natural com alto potencial econômico […]

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