Por Marcelo Bedoni, José Irivaldo Alves Oliveira Silva e Talden Farias* A Conferência das Partes (COP) nº 27, realizada em Sharm El-Sheik, no Egito, chegou ao fim após duas semanas (8 a16 de novembro) de negociações em torno da agenda climática, e com decisão publicada no último dia 20. Para o regime internacional, alicerçado na […]
Um necessário CONTRA-GOLPE, face à ruptura institucional prestes a ser consolidada Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Às vezes, na vida, chega o momento em que o espírito crítico supera a conveniência, em nome da Justiça. Chegamos nesse momento. O momento do exercício da doutrina proativa, de desconstrução propositiva em função da Ordem Democrática. O momento […]
“DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA COMPLEXIDADE SOCIAL” – LIVRO DE ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO Por Marilene Nunes* Tendo a doutrina do Direito Ambiental como referência, a obra insere o ambientalismo no campo das práticas sociais e políticas conflituais, uma vez que os fenômenos ambientais são permeados de ações provocadas por diversos fatores e agentes, cujas […]
Neste artigo, Ingo Wolfgang Sarlet, Sílvia Cappelli e Tiago Fensterseifer abordam a COP 1 do acordo de Escazú e discutem a importância dos direitos ambientais de participação do Brasil. Acompanhe! por Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer* Entre os dias 20 e 22 de abril de 2022, realizou-se na Cidade de Santiago, no Chile, […]
Em junho deste ano por meio de Decreto 60.290, o Prefeito Ricardo Nunes atribuiu a governança da OIDA no Município de São Paulo à SECLIMA, com incumbência especial de coordenar o Grupo Intersecretarial para equacionar conflitos decorrentes da apuração das denuncias inseridas no chamado “Dossiê Natalini”, sobre loteamentos clandestinos na Área de Mananciais. A […]
