• Lei Geral de Licenciamento Ambiental

    Precisamos de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental?

        Por Marcos André Bruxel Saes* Essa é uma pergunta costumeiramente feita por quase todos os que atuam na área ambiental ou que em algum momento de sua trajetória já enfrentaram um processo de licenciamento ambiental. Se já possuímos um arcabouço normativo com mais de 50 mil normas tratando da matéria se faz realmente necessária […]

  • Foto: Prefeitura de Corumbá

    QUEIMANDO DINHEIRO NO PANTANAL

    QUEIMADAS PROLIFERAM ENQUANTO A GESTÃO AMBIENTAL SOFRE APAGÃO     “Sob risco de parar combate às queimadas, Salles pede mais R$ 134 mi a Guedes…” (UOL -10set2020) Em entrevista à Rádio Sputnik (da estatal russa Rossiya Segodnya, sucessora da agência RIA Novosti e da rádio Voz da Rússia), o ad advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, […]

  • corrupçao

    E O LAVA-JATO DA ADVOCACIA?

    Meditando Sobre a Nobre Profissão em Tempos de Cólera…   A cartelização da advocacia tem conexão com a concentração econômica produzida pela corrupção.   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   Os advogados brilham nas crises. São demandados para resolvê-las, para administrá-las e também para criá-las. Seu ministério privado é prerrogativa que constitui o Estado de […]

  • direito1 - Cópia

    QUANDO A FOGUEIRA DAS VAIDADES QUEIMA LIXO

    Até onde é possível permitir que o direito seja instrumentalizado pela canalhice?    Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   No lodaçal da política brasileira, a noção do que seja ética já sucumbiu. A morte da ética atinge a primeira e mais nobre instituição do direito, que deveria primar pela correção na defesa das causas e das […]

  • tributaçao

    As Possibilidades sobre a Tributação do Patrimônio pelos Estados e Municípios

      Por Fabio Pugliesi* A nossa Constituição ainda estabelece competências privativas para impostos entre a União, Estados e Municípios. Na experiência mais bem sucedida de federalismo, os Estados Unidos da América, os entes federativos tributam indistinta e independentemente o patrimônio, renda e consumo, este em uma única operação no varejo. A PEC n. 110 abrange […]

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