A prática consiste no ajuizamento de ações em massa, através de petições padronizadas, artificiais e recheadas de teses genéricas, explica o magistrado. “A advocacia predatória é uma prática que infelizmente existe no nosso sistema de Justiça. Ela consiste no ajuizamento de ações em massa, através de petições padronizadas, artificiais e recheadas […]
Por Vladimir Passos de Freitas* Premissa básica: os alunos de Direito enfrentam grandes dificuldades na escolha da profissão e na colocação no mercado de trabalho. Disso ninguém tem dúvida. Milhares de faculdades de Direito espalhadas por todo tipo de cidades, algumas sem nenhum potencial econômico, despejam no mercado uma enorme quantidade de jovens que disputarão as […]
Marcos Saes É preciso fazer um debate coerente e sério sobre a chamada Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Normas sempre são passíveis de melhorias, mas para isso as críticas precisam ser construtivas e acompanhadas de fundamentos. A Lei geral é um avanço. Trará modernização, simplificação e uniformização ao licenciamento ambiental brasileiro. Assim, auxiliará no […]
Foto: Gabriel Rezende Faria/Embrapa Por Marcelo Buzaglo Dantas e Gabriela Giacomolli* Instituído pela Lei Federal nº 6.938/1981, conhecida como a Política Nacional do Meio Ambiente, o licenciamento ambiental se fortaleceu no Brasil como um importante instrumento de gestão ambiental e controle de poluição. Ao avaliar todos os possíveis impactos que a instalação e operação […]
Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, participou do Programa Gente que Fala, em 11/02/2020 e, na ocasião, fez uma breve avaliação da gestão do Ministério do Meio Ambiente e de sua participação na equipe de transição do atual governo federal. Assista a entrevista clicando aqui ou na imagem abaixo: […]
