100 DIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Relatório de gestão da nova Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo

Criada pelo Prefeito Bruno Covas, em dezembro de 2020, a Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo tomou corpo e forma com a nomeação do primeiro secretário da pasta, pelo Prefeito Ricardo Nunes, em 4 de junho de 2021.

A posse de Antonio Fernando Pinheiro Pedro como Secretário Executivo de Mudanças Climáticas ocorreu na Semana do Meio Ambiente. Foi seguida da aprovação do Plano Climático da Cidade de São Paulo – o PlanClima e uma série de outras importantes atribuições, conferidas por Decreto pelo Prefeito Ricardo Nunes.

O PlanClima é fruto de 18 meses de trabalho envolvendo mais de 200 técnicos e colaboradores da gestão municipal. O plano institui 43 tarefas, que configuram 60 objetivos, alinhados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU e com os compromissos apostos pelo Marco Legal de Política do Clima do Município. A execução do Plano envolve as Secretarias Municipais e demais entidades da Administração Municipal, sob a coordenação da SECLIMA.

Mas a SECLIMA também assumiu outras atribuições estratégicas para a cidade de São Paulo, como o de apoiar a implantação do Plano de Mobilidade Urbana, o Plano de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais, o Plano de Recuperação e Conservação da Mata Atlântica, o Plano Diretor Estratégico e o inventário de emissões de gases de efeito estufa. Cumpre à SECLIMA, também, sediar e secretariar os comitês de Mudança do Clima e Ecoeconomia e de Gestão da Mudança de Matriz Energética da Frota Municipal de Veículos.

Outra importante atribuição estratégica conferida á SECLIMA foi a de organizar a autoridade hídrica do Município de São Paulo. Para tanto, a SECLIMA concentra as ações da Operação de Defesa Integrada das Águas – um trabalho importante de fiscalização e combate ao desmatamento e ocupação irregular nas áreas de mananciais, realizado em conjunto com o Estado de São Paulo. Também coordena o Plano Preventivo de Chuvas de Verão – PPCV, a gestão da emergência hídrica no período de estiagem e o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS – previsto na Lei de Política Municipal de Recursos Hídricos.

Face a todas essas atribuições, o trabalho de estruturação da SECLIMA ocorreu e ocorre de forma densa e acelerada. De 3 de junho (data da posse do secretário), até 31 de agosto passado, a secretaria acumulou 329 agendamentos em 63 dias úteis – média de cinco reuniões ou eventos por dia. Isso, fora as reuniões internas com a equipe de colaboradores. Integram essas atividades quatro grandes operações integradas com as agências estaduais e municipais de fiscalização urbana e ambiental (CETESB,SMSUB e SVMA), GCM e Polícia Militar Ambiental, para intervenção e desmonte de loteamentos clandestinos em áreas de mananciais. Essa operação também acompanhou outras 12 operações da Polícia Ambiental e GCM. A SECLIMA assumiu, por determinação do Prefeito Ricardo Nunes, a coordenação intersecretarial para tratar do acompanhamento das questões relacionadas ao famoso dossiê-Natalini (referente à ocupação irregular das áreas de mananciais), articulando ações específicas com o Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública do Estado.

O trabalho de normatização do gabinete do prefeito também foi intenso, com edição de 5 decretos e várias portarias, visando melhor aparelhar a estrutura de gestão da SECLIMA. A Secretaria de Governo Municipal, que abriga a SECLIMA, também atuou firmemente para apoiar o trabalho de execução.

O trabalho de comunicação e participação institucional da SECLIMA também foi intenso, somando até o momento 18 participações em palestras e webnares. Foram produzidas 210 atualizações em redes sociais, com inserção de textos e materiais institucionais. Dezessete solicitações de grande imprensa foram atendidas e treze inserções da comunicação da pasta foram divulgadas e publicadas na grande imprensa. Esses dados não incluem as matérias publicadas em blogs e jornais locais.

O link da SECLIMA, desde quando inserido no site do município (homepage tornada funcional em agosto), obteve mais de 5000 acessos, totalizando, em um mês, 0,2% do volume de visualizações dos sites da prefeitura. As páginas oficiais da SECLIMA, nas redes Instagram e Facebook, contaram com 23 postagens, cada, com 380 engajamentos (facebook) no primeiro mês de atividade.

A busca intensa por tecnologias e novos mecanismos de adaptação e resiliência, ocuparam grande parte das atividades iniciais da SECLIMA, permitindo a construção de uma respeitável e internacional rede de relações institucionais, envolvendo academia, grandes empresas, startups, fundações, organismos multilaterais, organizações sociais e bancos.

Enfim, a SECLIMA já está presente no ambiente institucional da Administração Paulistana e, com certeza, fará a diferença, positivamente, no clima da Cidade de São Paulo.

Antonio Fernando Pinheiro Pedro

Secretário Executivo de Mudanças Climáticas – SGM

Fonte: SECLIMA

Publicação Dazibao, 12/09/2021

Edição: Ana A. Alencar

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