“CLIENTE MORTO NÃO PAGA” E A LISTA DE FACHIN
Há semelhanças entre a lista de Fachin e a lista dos “inimigos de Carlota”, onde todos viram fulanos
Cliente Morto Não Paga – um clássico da comédia cinematográfica que parece inspirar Brasília
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro
“Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder.”
Dilma Rousseff
Ao liberar a lista de políticos e dirigentes autorizados a serem investigados, dentre os constantes na Lista do Procurador Geral da República Rodrigo Janot, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Edson Fachin não se deu ao trabalho de separar a natureza da investigação, os tipos penais em tese incidentes, as condutas indiciárias e quantias envolvidas. Com isso, “fulanizou” o escândalo e igualou todos os envolvidos no mesmo opróbrio… por suspeita.
Fez mais, envolveu mídia e opinião pública na caça à lista dos amigos e inimigos “de Carlota”, na maior ação diversionária já produzida contra a Operação Lava-Jato.
Fachin – fulanização a toda prova…e indícios também…
A Fulanização da Corrupção
O ministro-relator, ao liberar sabiamente a lista para o público, não poderia (justamente por isso), misturar levianamente políticos donatários de alguns milhares de reais, contabilizados em campanhas eleitorais, com supostos beneficiários de quantias astronômicas, provindas do propinoduto da Odebrecht.
A generalização é juridicamente injusta, politicamente desastrosa e institucionalmente desmoralizadora.
Como já havia denunciado em outras oportunidades e em recente artigo*, parece que se está fazendo uso dos ganhos morais obtidos pelo intenso combate à corrupção para, com eles, atacar a própria estrutura que suporta esse mesmo combate.
Revelou-se um comportamento dissimulado que reflete enorme fissura institucional em curso no MPF e, a partir da “Lista de Fachin”, em curso também no STF.
O esquema é simples:
1- A “esquerda do STF” adota procedimento similar armado pela “esquerda do MPF”, de construir um grande liquidificador processual. Nele, estarão misturados corruptos notórios – individuados e enquadrados pelo trabalho minucioso da força-tarefa da Operação Lava-Jato e TODOS os políticos envolvidos com doações de campanha, apontados nas delações premiadas da Odebrecht e demais empreiteiros. A estratégia de misturar tudo e todos é notória se encontra em execução nas colaborações e acordos de leniência organizados “em massa”, para atender a dois objetivos, dissimular interesses contábeis inconfessáveis e camuflar a conspiração criminosa executada – de concentração e consolidação do poder econômico e do poder político num único pool ideológico de partidos e dirigentes políticos, empresários amigos e grupos econômicos multinacionais – no Brasil e fora dele;
2- Ligado o liquidificador e misturadas as condutas, o núcleo articulador da conspiração e responsável pelo maior assalto aos cofres públicos já ocorrido na história da humanidade, terá sua conduta criminosa “diluída” no molho de doadores, doações e donatários de campanhas eleitorais diversas. Homiziado no mar de lama generalizado, prosseguirá com o desmonte das provas que podem expor toda a conspiração organizada para conferir suporte econômico ao seu projeto criminoso de poder;
3- Com as conexões que revelam a conspiração diluídas no mar de indiciamentos e suspeitas, o grupo, parcialmente apeado do poder, prosseguirá com seu discurso “anti-golpista”, de vitimização dos mentores da roubalheira, da transferência de culpas para a “cultura de corrupção” pré existente ao mandato Lula-Dilma, da “herança cartorial da colonização” atribuída à articulação de João Ramalho com o índio Tibiriçá, à tese do “governo-refém dos partidos corruptos” – não engajados no esforço da distribuição de renda e inclusão social, etc… etc… etc… ganhando, assim, tempo e fôlego para as eleições de 2018;
4- Enquanto isso, os processos seguirão nos tribunais superiores a passos de tartaruga – hora aprisionando poucos por muito tempo, hora detendo muitos por pouco tempo, premiando delatores canalhas, generalizando o que devia estar muito bem especificado e distribuindo estigmas;
5- O partidos claramente beneficiados pela corrupção – partícipes confessos dos “arranjos arrecadatórios” e sob a mira da justiça desde o escândalo do mensalão, permanecerão envolvidos e embolados, sem serem incomodados pela justiça, embora de há muito devessem ter sofrido cassação de registro. Da mesma forma o aparato econômico – empresas e bancos, “lavados” pela massa de acordos de leniência;
6- Enquanto isso, a leviandade generalizada incentiva iconoclastas de tudo, como Bolsonaro, favorecendo a candidatura dos comprometidos com o nada, como é o caso de Lula – na medida da estratégia das empreiteiras, órgãos de mídia e bancos envolvidos no escândalo – e todos sobreviverão sem serem dissolvidos.
A novela de listas de Janot e de Fachin, se vingar, irá confirmar o raciocínio antológico de Dilma Rousseff, acima reproduzido… e só o cidadão contribuinte perderá.
Enquanto a canalha luta para manter a cabeça na superfície da lama, o caos toma conta do país, inclusive no sistema prisional (nunca se matou tanto em tantos lugares por conta da mais banal criminalidade).
Fachin fez o que queriam os petistas, peemedebistas e tucanos: fulanizou os políticos e a política e com isso reduziu o impacto terrível das corrupções bilionárias, embaralhando-as com pequenas doações irregulares de campanhas. Misturou a doação de campanha para o Vado da Farmácia, de Cabo de Santo Agostinho (?) com a destinação de milhões de dólares entrujados em revistas e jornais, bancos e empresas-laranja, visando pagar a “tropa de elite” de Brasília.
Janot e sua lista – amigos e inimigos de Carlota…
Os inimigos de Carlota
A novela de listas atrai a atenção da mídia barata-tonta e distrai a opinião pública.
Com isso, todos ficam atentos à comédia que se desenrola entre mentiras e desmentidos, e deixam passar ao largo a tragédia que a todos engole.
Em meio à essa tragédia de listas, liquidificadores e embrulhos, os tipos físicos e meneios teatrais de Janot e Fachin abandonam a dura realidade do roteiro de Sérgio Moro na “Lava-Jato de Curitiba”, para ingressar no mundo da ficção da “Lava-Jato do Supremo Tribunal”.
O drana das listas segue o roteiro do diretor hollywoodiano Carl Reiner e sua investigação das listas dos “Amigos de Carlota” e “Inimigos de Carlota” – protagonizada pelo detetive Reardon, personagem de Steve Martin, no filme “Cliente Morto Não Paga”.
Mas Brasília foi além de “Rigby Reardon”. A equipe encarregada de montar o liquidificador de Janot parece contar com a sagacidade dos Detetives da Interpol Dupont e Dupond – os amigos de Tintim. Só isso poderia explicar a mistura de teses, no campo da imperdoável ingenuidade no mundo dos operadores do direito.
O óbvio ululante, a punição a partidos políticos, pelo visto, será objeto de outra comédia.
Todos continuarão envergonhados, porém vivos. Afinal, “cliente morto, não paga”…
Só há um porém: a transparência alegada para divulgar as listas, servirá para que o Juiz Sérgio Moro libere também o que está apurando nas delações. Se isso ocorrer, como já está ocorrendo no caso do processo no TSE (relatado pelo Ministro Herman Benjamin), talvez o plano não saia como está no script e então, a comédia vire mesmo a tragédia que é.
Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e das Comissões de Política Criminal e Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP. É Vice-Presidente da Associação Paulista de imprensa – API, Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.