COP 17- Encontro em Durban atingiu expectativas
Por Danielle Denny
Os noticiários das duas primeiras semanas de dezembro de 2011 ressaltaram os pontos negativos da 17ª. Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-17) ONGs como o Greenpeace dramatizaram os resultados pífios. No entanto, as expectativas brasileiras foram atendidas.
O chanceler Antonio Patriota, em vídeo, detalha quais foram os objetivos brasileiros na conferência. Todos os pontos levantados por ele, sem exceção, foram objeto de análise e constaram no relatório final.
O Protocolo de Quioto foi renovado pelo menos até 2017, com a saída da Rússia, do Japão e do Canadá, evitando assim a lacuna que ficaria com o fim do prazo de validade do acordo original, que se daria agora em 2012.
A prorrogação de Quioto poderá ser de 2012 a 2017,como defendem os europeus e as pequenas ilhas, ou até 2020, como preferem os demais países, inclusive o Brasil. Com a saída da Rússia, do Japão e do Canadá as metas vinculantes ficam restritas à União Europeia, que responde por apenas 11% das emissões globais. E, mesmo assim, a efetiva meta de redução ainda não foi definida pelos europeus, o que está previsto para ser feito em maio de 2012, e não deve inovar, ficando em torno de 20% o corte de suas emissões em relação aos níveis de 1990.
O Fundo Verde, já aprovado em Cancún, 2010, e em Copenhague, 2009, que prevê destinar até US$ 100 bilhões ao ano até 2020 para combater as mudanças climáticas em países pobres, foi complementado em termos de metodologia e deve passar a receber recursos para sua constituição. Além disso, Alemanha e Dinamarca prometeram contribuir com 55 e 20 milhões de dólares, respectivamente, mas a crise na Europa pode dificultar o efetivo envio dessas verbas.
O Fundo passou a ser dotado de um conselho com 24 membros de países ricos e pobres. As duas primeiras reuniões serão na Suíça e na Coréia do Sul. A gestão híbrida será coordenada entre o Banco Mundial (como defendiam os EUA) e a Convenção do Clima da ONU (como propunham os países em desenvolvimento).
Com relação ao programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) e de conservação, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono das florestas (REDD+), o assunto foi debatido em dois fóruns: o Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA) e o Grupo de Trabalho sobre a Ação Cooperativa de Longo Prazo (LCA). No primeiro, foram discutidos os níveis de referência, salvaguardas, monitoramento e medição, reporte e verificação (MRV). No segundo, as estratégias de financiamento de REDD.
A grande conquista, em Durban, portanto, foi o reconhecimento de todos os países quanto à necessidade de metas obrigatórias. Ao mesmo tempo, a grande perda foi que esses mesmos países decidiram esperar até 2017 para se comprometer a uma nova vinculação mandatória em escala global. Em outras palavras, reconheceram a necessidade de metas obrigatórias, mas não sua urgência e, dessa forma, não assumiram responsabilidades.
Assim, a baixa expectativa foi na verdade um trunfo para a imagem de bom negociador internacional do Itamaraty. Compatibilizar interesses econômicos, lobbies e o efetivo comprometimento socioambiental é um desafio considerável, que mais uma vez culminou no famigerado business as usual. Essa visão de curto prazo, contudo, pode se mostrar custosa, pois, como alerta o economista Nicholas Stern, quanto mais se adia a redução de emissões globais, mais caro será o processo de adaptação às mudanças climáticas.
Para saber mais:
Documentos da Conferência
Instituto Carbono Brasil
Observatório do Clima