De presente, que tal lixo?

Alexandre Cavalo e seu filho, Joaquim Francisco, no carro feito por ele com material de descarte

A maioria das pessoas responderia negativamente à pergunta do título.Não é o caso de Alexandre Cavalo, artista plástico gaúcho, radicado na cidade de São Paulo, que por experiência própria, comprova que é possível, além de economizar dinheiro, poupar recursos naturais. A grande maioria dos brinquedos do filho, Joaquim Francisco, é produzida no ateliê do pai, com material que seria descartado, ou seja, com lixo. E os brinquedos são de causar admiração.

Atitudes como essas estão na vanguarda, principalmente se tomarmos por base o atual arcabouço jurídico brasileiro. Ano passado foi aprovada lei que institui a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e está sob discussão seu Plano de implementação. Em virtude disso, em outubro último, aconteceu na capital paulista, na FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), uma das audiências públicas relativas a esse processo.

Nessa oportunidade, chamou atenção a frase de Eduardo San Martin, Diretor de Meio Ambiente do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) e Diretor Titular Adjunto do Departamento de Meio Ambiente da Federação: “temos de parar de jogar dinheiro fora, os resíduos são fonte de riqueza que estão sendo desperdiçados”. Soluções tecnológicas, recursos e conscientização coletiva são os três aspectos que têm de ser coordenados para implementar com sucesso a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Além disso, o assunto tem de ser amplamente abordado pela sociedade. Porque, com relação aos resíduos sólidos, todos precisam estar do mesmo lado. A sustentabilidade não pode ser apenas um valor restrito aos consumidores conscientes, aos ambientalistas e a alguns teóricos. Os produtores também precisam perceber a oportunidade de lucrar com a economia verde e se comprometerem a cumprir a lei, mesmo implicando custos. É um bom sinal o fato de o presidente da FIESP, portanto, o maior representante das indústrias brasileiras, ter a PNRS como bandeira política.

São Paulo tem um diferencial a mais nessa área, uma vez que sua legislação estadual é vigente desde 2006 e está totalmente harmonizada com a Política. Agora o estado pode demonstrar liderança e exigir que o prazo previsto na lei seja mantido em agosto de 2014. O desafio principal é por em prática a coleta seletiva em níveis massivos, nos diversos municípios paulistas.

Haverá e deverá haver a criação de indústria de reciclagem em mais lugares, para poder acabar com a importação de resíduos. Com uma ampla rede de coleta seletiva e de reciclagem o lixo deixa de ser apenas um rejeito (que não serve para nada) e passa a receber a destinação adequada em aterros sanitários.

Está prevista a eliminação total dos lixões até 2014. Importante vai ser mantê-los eliminados ao longo do tempo, uma vez que o custo de manutenção muitas vezes faz com que aterros sanitários sejam negligenciados a ponto de regredirem à condição de lixão.

Iniciativas pragmáticas são necessárias. Algumas das reuniões setoriais na audiência pública, pelo contrário, ao invés de simplificar e deixar o Plano Nacional de Resíduos Sólidos mais aplicável, repetiram os termos da lei, muitas vezes ampliando os dispositivos legais, deixando-os ainda mais teóricos. Dessa forma, apesar de 380 pessoas sugerindo mudanças, os resultados da audiência foram decepcionantes.

O importante para o sucesso da PNRS será alterar a consciência sobre o lixo, seu valor deve ser reconhecido, não dá para simplesmente ser afastado dos conglomerados urbanos, como vem sendo feito há anos. Iniciativas como a de Alexandre Cavalo devem ser reconhecidas e replicadas. O Brasil tem muito a ganhar se valorizar o seu lixo.

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