DEBATENDO O PL DO NOVO MARCO LEGAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Aldo Rebelo, Deputado Neri Geller, Pinheiro Pedro e João Batista Olivi debatem projeto que será apresentado na Câmara dos Deputados

Notícias Agrícolas – Oficial

Em programa do site Notícias Agrícolas, o PL da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04),  foi analisado pelos convidados Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Aldo Rebelo, em conjunto com o Relator do PL, Deputado Nery Geller. O debate foi coordenado pelo jornalista João Batista Olivi.

Vale a pena assistir clicando aqui ou na imagem abaixo:

Para entender o assunto:

Votação de projeto sobre licenciamento ambiental é adiada para esta quarta-feira (12/05)

Votação de projeto sobre licenciamento ambiental é adiada para esta quarta-feira (12)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou o Plenário que adiou para quarta-feira (12) a análise do projeto de lei sobre o licenciamento ambiental (PL 3729/04). A proposta, que estava na pauta desta terça-feira (11), define regras gerais a serem seguidas para a emissão de licenças para obras e empreendimentos, como prazos, exigências de relatórios de impacto no meio ambiente, prioridades de análise, vigência da licença e outros.

A proposta estabelece processos simplificados e tem resistência de setores ligados ao meio ambiente. O projeto aguarda parecer do deputado Neri Geller (PP-MT), designado relator em Plenário.

A análise do tema foi defendida pelo deputado Giovani Cherini (PL-RS). “É um projeto muito importante”, disse ele, pouco antes do anúncio de adiamento feito por Lira.

Já o deputado Pedro Uczai (PT-SC) criticou a proposta. “Não é para aperfeiçoar a lei, é para destruir qualquer processo de licenciamento ambiental neste País”, denunciou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fonte: Noticias Agrícolas

Publicação Dazibao, 12/05/2021

Edição: Ana A. Alencar

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