DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA: PALPITE FELIZ DITA REAÇÃO FEDERAL

Governo Federal esboça uma reação e assume protagonismo na resolução da crise ambiental

Procurador Geral do Espírito Santo – Rodrigo Rabello, o Advogado Geral da União – Luís Adams, a Ministra do Meio Ambiente – Izabella Teixeira e a Presidente do IBAMA, Marilene Ramos Anúncio de medidas firmam novo protagonismo do Governo Federal

Quando já estava prestes a afundar na lama da SAMARCO, o governo federal reage e assume o protagonismo na resolução da crise ambiental que afetou a quinta maior bacia hidrográfica do Brasil, e zona costeira.

A importância do fato é enorme e, ainda que tardia, me leva a contar um fato pleno de sincronicidade junguiana, que pode ter servido de faísca para desembocar na atitude do governo federal.

Há sincronismos, que só Carl Jung explica e, também, há momentos em que abrir a boca sem ter sido consultado, vira uma obrigação cívica.

Explico:

No dia cinco de novembro ocorreu o rompimento das barragens (a notícia era que mais de uma se rompera), de rejeitos de minério da SAMARCO – empresa controlada pela Vale e BHP Bilinton, duas das maiores empresas de mineração do mundo.

A lama que vazou como um tsunami. Destruiu Bento Rodrigues, atingiu o Rio Doce – via afluentes, e chegou ao mar no Espírito Santo. No caminho, a lama arrasou fauna, flora e vidas, famílias, vilas, cidades, economias.

A quinta maior bacia hidrográfica do Brasil, ficou sem água para abastecer seus habitantes.

Equipes de salvamento e resgate na lama da Samarco – técnicos da empresa e de de governos atolados em indefinições e sem coordenação

O caos instalado com o drama foi total. O show de inabilidades e descoordenação só não foi pior que lama, que seguia impávida rio abaixo. Sobre isso pude me manifestar na mídia, seja por entrevistas, seja por artigos.

Quando já estava quase convencido pela presidente Dilma, que Sebastião Salgado iria salvar o Brasil. Quando impotente, como mero expectador observava promotores, procuradores, ambientalistas, magistrados, governos estaduais e federal, atolarem no lamaçal das medidas inócuas, encontro o Advogado Geral da União, Dr. Luis Inácio Adams, no jantar promovido pelo meu amigo José Vicente, que dirige as faculdades Zumbi dos Palmares, em homenagem ao Prêmio Nobel de Literatura Wole Soyinka – na semana seguinte ao desastre.

Bastante acessível, até mesmo pelas circunstâncias do evento, Adams foi surpreendido pelo meu questionamento sobre a condução do governo federal no caso. Perguntei o porquê do governo federal não estar à frente das medidas judiciais adotadas para assegurar uma condução efetiva da resolução da crise.

Sugeri que o governo federal poderia ter uma atitude mais firme e objetiva. Não se resumir a lavrar multas e embargos e, sim, ser o principal protagonista das medidas administrativas e judiciais de tutela direta da questão.

Para surpresa visível de Adams, falei que a AGU, e não os Ministérios Públicos, deveria ser a parte principal no polo ativo das ações judiciais objetivando a recuperação da bacia do Rio Doce, pois o caso já estava abrangendo um segundo estado da federação e ameaçava (como de fato ocorreu) atingir o oceano atlântico.

Transmiti meu entendimento, de que a Advocacia Geral da União, e não o Ministério do Meio Ambiente e IBAMA, assumisse a coordenação das ações. Afinal, a carga jurídica é enorme e justifica o protagonismo da Advocacia Pública – do contrário a coisa continuaria atolada na lenga-lenga de ambientalistas, subjetividades burocráticas de funcionários públicos, embates entre procuradores e promotores e destes com advogados das empresas. As medidas continuariam pulverizadas e não se chegaria a lugar algum.

Sugeri, ainda, que se fizesse uma reunião de alto nível entre os ministérios, com técnicos gabaritados, para se estabelecer uma ação de abrangência estratégica. Informei que a tratativa de reservar 1 bilhão de reais para programas de reparação emergencial, entre poluidor e ministério público, era uma piada, se comparado aos mais de vinte bilhões de dólares despendidos pela BP no caso do Golfo do México.

Somente o governo federal teria quadros, estrutura administrativa, gabarito técnico, interlocução e legitimidade abrangente para protagonizar um pedido de tutela judicial estratégica e adotar programas de recuperação da bacia – principalmente em virtude do tipo de poluição produzida – uma lama que poderia conter contaminantes complexos e que, certamente, iria matar todo o rio e “cimentar” nascentes, afluentes, pastos, banhados, vales, etc…

Haveria, ainda, que se proceder a uma acurada investigação – que obrigatoriamente seria federal – em um segundo momento, com relação á conduta das partes envolvidas, inclusos órgãos de fiscalização.

Adams, como bom gaúcho, ouviu com surpreendente atenção, respondeu de imediato e de forma bastante objetiva, que iria adotar as medidas que lhe competissem e conversar com os ministérios. Enfim, a conversa foi curta, objetiva e positiva.

Momento de sincronicidade permitiu um encontro relevante para a mudança de atitude do governo federal: o jantar em homenagem ao dramaturgo Wole Soyinka. Na foto, da esquerda para a direita: Meldon Hollis,assessor do Presidente Obama e Coordenador das Universidades Historicamente Negras dos Estados Unidos (são 130 nos EUA, desde 1830…), o compositor e cantor Martinho da Vila, o Advogado Geral da União -AGU, Luís Adams, advogada Luciane Vieira, a Ministra dos Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, eu, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Prof. Ronaldo, Secretário Executivo da SePPIR, o Prêmio Nobel de Literatura, Dramaturgo Wole Soyinka e o Reitor das Faculdades Zumbi dos Palmares, Jose Vicente.

Passadas duas semanas, vejo que o governo federal pretende endurecer a responsabilização da mineradora e controladores, ajuizando uma ação civil pública, pela qual o poder executivo pede que a Justiça determine a criação de um fundo de R$ 20 bilhões, destinados a medidas para revitalizar a bacia Rio Doce.

O próprio advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, informou à mídia que o governo age em conjunto com os Estados atingidos e, com isso, visa “tirar do papel” as medidas para revitalizar a Bacia do Rio Doce e pagar as indenizações à população afetada.

Adams explicou ainda, que o fundo será gerenciado pela Justiça e que o pagamento não deve ser feito de uma vez, mas, sim, com base no faturamento e lucro da mineradora e empresas controladoras.

No anuncio feito pelo governo federal, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a afirmar que a recuperação ambiental das regiões atingidas deve levar, no mínimo, uma década.

O fundo será aplicado obedecendo a quatro linhas de ação – propostas na medida do executivo: avaliação dos impactos na bacia; plano de revitalização compreendendo restauração da vegetação nativa e recuperação de nascentes; segurança ambiental das barragens e medidas assecuratórias e de saneamento.

O valor, no entanto, poderá ser maior – dependendo dos novos estudos sobre o impacto da lama na bacia e no mar.

O governo também quer que as empresas proponham ações específicas para recuperar a bacia do Rio Doce e, aí, se abre a janela de oportunidade para que o setor privado, finalmente, saia da letargia desmoralizante em que se encontra em face do desastre ocorrido.

Demorou muito – é a mais pura verdade. No entanto, a medida revela uma mudança importante de protagonismo nas ações amentais em todo o país.

De fato, já era tempo do Poder Executivo assumir a titularidade de medidas judiciais de reparação de dano ambiental – reduzindo a carga dos ministérios públicos, que não têm condições de arcar com as imensas tarefas relacionadas aos aspectos técnicos, estruturais e institucionais envolvidos na reparação de danos em ocorrências de tamanha magnitude.

Pode ser que a conversa franca no jantar da Zumbi dos Palmares tenha resultado na alteração da estratégia governamental. Pode ser que haja mais coincidências que sincronismos.

Ainda que de forma acidental, o fato é que foi inoculada uma semente que germinou na cabeça do governo federal, tirando-o da letargia no momento que requer grandeza de todos os atores, superação de diferenças e enorme esforço institucional de articulação, para salvar o que restou, atender ao povo desvalido e resgatar da lama da SAMARCO um pouco da dignidade do Brasil.

Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. É Editor- Chefe do Portal Ambiente Legal, do Mural Eletrônico DAZIBAO e responsável pelo blog The Eagle View.