Direto Ambiental Programa 27 – Licenciamento Ambiental: o bom exemplo que vem do RJ!

Marcos Saes*

Marcos Saes explica os motivos pelos quais o novo marco regulatório sobre o sistema de licenciamento e controle ambiental do RJ (Decreto 46.890/19) se trata de um bom exemplo para os demais Estados brasileiros e para a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PLC 3.729/04) que tramita na Câmara dos Deputados.

Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:

*Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP e do Consema/SC. Diretor de Meio Ambiente da AELO.

Fonte: Canal Direito Ambiental  Marco Saes