Direto Ambiental Programa 28 – licenciamento ambiental e a Consulta da OIT 169

Marcos Saes*

Vídeo em que Marcos Saes discorre sobre artigo de sua co autoria publicado em obra de iniciativa do Ministério da Infraestrutura e explica como a determinação de oitiva livre, prévia e informada de comunidades tribais e indígenas deve ser dar no curso de um licenciamento ambiental – Convenção OIT 169.

O Tema é de extrema relevância e que gera, até hoje, muitas divergências.

Segue também cópia do próprio artigo.

Assista ao video aqui ou clique na imagem abaixo

*Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP e do Consema/SC. Diretor de Meio Ambiente da AELO.

Fonte: Canal Direito Ambiental  Marco Saes