Entenda como foi o julgamento da 2a. turma do STF, que negou liberdade para Lula
Em novo diálogo com João Batista Olivi, no Site Notícias Agrícolas, Pinheiro Pedro faz considerações durante o julgamento do Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-Presidente Lula no Supremo Tribunal Federal
BRASÍLIA – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o julgamento pelo colegiado sobre se houve atuação parcial do ex-juiz da operação Lava Jato e ministro da Justiça, Sergio Moro, no processo do tríplex do Guarujá (SP) pelo qual o petista cumpre pena desde o ano passado.
Por 3 votos a 2, os ministros rejeitaram uma proposta do ministro Gilmar Mendes para conceder liberdade a Lula até futuro julgamento do mérito desse caso. Na prática, eles não analisaram todos os detalhes apresentados pela defesa do ex-presidente para anular o processo do tríplex.
Durante o julgamento, pelo Site Notícias Agrícolas, o advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro analisou com o jornalista João Batista Olivi o encaminhamento da decisão no Supremo Tribunal Federal.
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Negada a Soltura de Lula
Ao dar o voto decisivo contra a soltura de Lula, proposta na sessão pelo Ministro Gilmar Mendes (até que se retomasse a pauta), o decano Celso de Mello disse que o ex-presidente já foi condenado em três instâncias e que não há certeza sobre a autenticidade das mensagens atribuídas a Sergio Moro em diálogos pelo Telegram com Deltan Dallagnol.
A defesa de Lula impetrou o HC no ano passado. Porém, recentemente, aditou o pedido, insistindo na anulação do processo do tríplex, alegando como fato novo as reportagens do site The Intercept Brasil – que cita supostas conversas de Moro, ex-juiz da Lava Jato, e o chefe da força-tarefa da operação no Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol.
Nos supostos diálogos, alega a defesa, teria havido direcionamento de Moro a ações do MPF no caso de Lula. Moro e o procurador negam irregularidades e afirmam que não podem atestar a autenticidade das alegadas mensagens.
Pouco antes, a Turma havia rejeitado outro pedido da defesa do petista para absolver Lula. Os advogados questionavam decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer que tinha rejeitado um pedido para livrar o ex-presidente no processo do triplex.
A análise dos dois recursos foi uma reviravolta porque até a véspera, um dos recursos da defesa – o referente a Moro- havia sido retirado de pauta.