Escritório se destaca em direito ambiental

SÃO PAULO – O envolvimento com causas ambientais desde os anos 80 levou o advogado Antônio Fernando Pinheiro Pedro a montar um dos primeiros escritórios especializados em direito Ambiental

O envolvimento com causas ambientais desde os anos 80 levou o advogado Antônio Fernando Pinheiro Pedro a montar um dos primeiros escritórios especializados em direito ambiental do País. Ex-secretário paulistano do Verde e do Meio Ambiente, ele atuou ao lado do ex-deputado Fábio Feldmann e em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na elaboração do Código Nacional do Meio Ambiente. Toda essa experiência serviu de base sólida para a consolidação da banca, que hoje tem uma área forte em consultoria para empresas, especialmente na obtenção de licenciamentos ambientais. “O licenciamento é a ‘certidão de casamento’ entre o poder público e o privado, mas o duro é que nem estado nem empresas veem a questão da mesma forma”, explica Pinheiro Pedro.

O licenciamento é visto por ambos como um obstáculo, mas com viés diferente, segundo Pedro. Para as empresas é mais um empecilho a ser vencido para se tocar um projeto. Já para o poder público é uma forma de controle. “Isso tudo acaba criando um grande ‘balcão’ com negociações de todo tipo e, no final, os envolvidos acabam cedendo para poder avançar”, explica.

De acordo com o advogado, o que falta no Brasil atualmente é uma gestão ambiental mais ampla, que contemple vários aspectos importantes dos impactos ambientais. “Por isso, a demanda pelos nossos serviços está cada vez maior e mais complexa”, explica.

Isso obriga o escritório a formar sua própria mão de obra. Hoje o Pinheiro Pedro possui dois sócios e 11 advogados altamente especializados no assunto. Antônio Fernando, que também é professor de Política Ambiental em algumas faculdades, diz que a banca hoje já se tornou uma fornecedora de profissionais para o mercado.

Além do trabalho na área de direito, Pedro decidiu apostar também na disseminação das informações, especialmente através da criação da revista impressa e digital Ambiente Legal e do site dazibao.com.br. “Sempre vi que o mais importante é a informação, por isso procuro divulgar ao máximo o conhecimento. Tudo de uma forma acessível”, explica.

O segredo do escritório, segundo Pedro, está na forma de agir. “Este é um setor que era dominado por engenheiros e despachantes, o que causava uma falta de transparência. Mas hoje temos a infiltração de questões ideológicas, com defensores do meio ambiente sem nenhum compromisso com a sociedade”, diz.

Por todas essas questões, o Pinheiro Pedro aposta no aumento de conflitos e na “judicialização” das questões. Mas, para o advogado, todo esse contencioso poderia ser evitado se houvesse um trabalho consultivo anterior. “Esta, sim, é a grande saída para se evitar problemas, e a especialização do escritório tem feito a diferença”, explica.

Mesmo assim as dificuldades com as questões ambientais devem continuar acirradas, especialmente no que diz respeito à Amazônia. “Esta área é um ponto nevrálgico por causa da exposição global”, diz Pedro, que trabalhou no licenciamento das usinas hidrelétricas de Belo Monte e Jirau.

Na sua opinião, ainda falta muita coisa para melhorar a questão ambiental no País, que não foi resolvida nem com o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos. “Falta uma agência reguladora que gerencie as ações das empresas de forma a que tudo possa fluir melhor.”

Mas ele já vê muitos avanços, especialmente no setor público, que nos últimos anos vem sendo “mais racional e menos xiita”. “A saída para questão ambiental está na economia, uma economia verde onde se sabe o valor das coisas para poder proteger”, diz.

Notícia publicada no jornal DCI. Acesse o conteúdo original aqui (somente para assinantes).