GENTE QUE GOSTA DE GENTE
Dar respostas efetivas às demandas sociais, sem pretensão de iluminar o mundo com elas, é sinal de humildade do governante, e de respeito ao próximo.
Pinheiro Pedro, com o Governador Geraldo Alckmin e Deputado Campos Machado, no Palácio
dos Bandeirantes. Uma reunião de pessoas que gostam de gente…
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro
O governador Geraldo Alckmin adotou medidas objetivas, claras e pontuais, de ordem econômica, fiscal e gerencial, e, com isso, reagiu positivamente ante a crise econômica que assola o Estado brasileiro e, por consequência, a economia paulista.
Aporte de recursos
Geraldo instituiu o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, cujos recursos serão aplicados em programas voltados à nutrição, habitação, educação e saúde.
O Fundo também atenderá ações voltadas à criança e ao adolescente bem como à agricultura familiar.
O projeto de lei já foi enviado à Assembleia Legislativa para valer a partir de 2016.
O fundo terá fundos originados concretamente da arrecadação proveniente da diferença de dois pontos percentuais, nas alíquotas a serem arrecadadas com o ICMS sobre produtos de consumo, incrementadas pelo aumento da alíquota sobre supéfluos (bebidas alcoolicas, cigarros, etc) – calculados objetivamente em mais de dois bilhões e meio de reais, sendo que um bilhão será destinado ao fundo, outro bilhão ao tesouro e quinhentos milhões a municípios do estado.
Medidas fiscais
Enquanto amplia a margem para cigarros e bebidas, o governador propõe reduzir de 18% para 12% o ICMS dos medicamentos genéricos, e de 12% para 8% sobre a areia de construção.
Areia de construção é fundamental para a economia relacionada à construção civil, que emprega diretamente 400.000 pessoas no estado de São Paulo. Também é insumo essencial para os puxadinhos e manutenções – sempre efetuadas nos fins de semana pelo cidadão, nas habitações populares.
Já a redução do tributo sobre medicamentos genéricos terá um efeito importante, pois era notório que esses medicamentos já estavam sendo comercializados às vezes com valor maior que o medicamento original…
Por outro lado, o governador ZEROU o imposto do arroz e do feijão, itens da cesta básica sobre os quais ainda incidia o ICMS.
Criou, também, o governador, um programa de parcelamento de débitos em prol dos contrituintes e municípios, em relação ao estado.
Responsabilidade social
As medidas, postas objetivamente, de forma clara, com origem e destino definidos, beneficiam todos os paulistas e visam a reduzir a desigualdade social no estado.
De fato, crises demandam resposta material efetiva.
O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, disse que o conjunto de medidas é uma resposta à crise econômica.
Alckmin, sempre atento ao que ocorre no governo
“É um pacote de responsabilidade fiscal e social, que reflete a preocupação do governador com o aumento da pobreza a partir do início de uma crise gravíssima, sem precedentes, e do aumento do desemprego”, afirmou o secretário de estado Floriano Pesaro. “Enquanto outros governos aumentam, nós, em São Paulo, estamos reduzindo impostos”, afirmou o executivo, durante a apresentação das medidas no Palácio dos Bandeirantes.
Contenção de gastos
Essas medidas ocorrem pari passu com medidas fortes de contenção de gastos governamentais – que pretendem resultar em economia superior a dois bilhões de reais ainda em 2015.
Dentre as medidas está a proibição de contratação de pessoal pela administração, incluso remanescentes de concursos públicos.
Gostar de Gente
Podemos discordar em muita coisa, do governador Geraldo Alckmin. No entanto, quando o assunto é gerência, gestão administrativa de recursos fiscais e atendimento a demandas sociais específicas – a autoridade do líder é inquestionável.
Em verdade, distinguimos o bom governante não apenas pela eficácia na implementação de seu plano de governo mas, sobretudo, pelo apreço que demonstra pelas pessoas.
Gostar de gente, é pressuposto para o exercício da política.
O governador Geraldo Alckmin, nesse aspecto, é um ponto fora da curva em relação a seus colegas da primeira linha do tucanato paulista. Ele efetivamente gosta de gente, é afável, simples e não tem qualquer pretensão megalômana com relação a medidas governamentais que julga eficazes para responder às demandas e necessidades prementes da população.
O pacote de medidas é um exemplo de medidas com efeito material efetivo e… sem qualquer pretensão de provocar revolução no dia a dia sofrido das pessoas de bem.
Essa sutileza revela a qualidade essencial ao dirigente político: gostar de gente.
Talvez seja esse o maior problema do degradado ambiente político nacional: estarmos saturados de tanta gente que faz política sem gostar de…gente.
Fonte:
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/10/alckmin-propoe-icms-maior-sobre-cerveja-e-cigarro-e-menor-para-comida.html
Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. É Editor- Chefe do Portal Ambiente Legal, do Mural Eletrônico DAZIBAO e responsável pelo blog The Eagle View.