Guia para Gestores Ambientais
A retomada econômica sustentável pós-pandemia.
Especial sobre Licenciamento e Fiscalização Ambiental
(ISBN 978-65-00-03107-2)
O Portal DireitoAmbiental.com acaba de publicar o “Guia para Gestores Ambientais“, uma obra jurídica (formato e-book) pensada com o intuito de contribuir e auxiliar os gestores ambientais na retomada econômica sustentável de nosso país para o período pós-pandemia, com foco especial sobre o licenciamento e a fiscalização ambiental.
O Gestor Público Ambiental que mais rapidamente conseguir adaptar sua entidade ao “novo normal pós-pandêmico”, otimizando procedimentos ou processos e incentivando atividades que respeitem o ambiente a iniciarem ou ampliarem seus empreendimentos entregará, em seu território, um diferencial positivo de contribuição à retomada econômica sustentável.
É preciso compreender que o aprimoramento da Política Pública Ambiental significa gerar postos de trabalho, aumento de renda e preservação do meio ambiente. O Licenciamento Ambiental consubstancia-se em um dos instrumentos da Política de Meio Ambiente e é exigido para a quase totalidade das atividades industriais brasileiras, algumas atividades de serviço, agropecuária, dentre outras, logo sua deficiência prejudica o desenvolvimento sustentável de toda sociedade.
A demora no licenciamento gera dois caminhos negativos ao empreendedorismo: (1) a desistência do investimento ou (2) a implementação clandestina. Desistir do investimento não gera emprego ou impostos e a clandestinidade não garante a preservação ambiental. Todos perdem.
Seguramente mais da metade do PIB brasileiro necessita de licença ambiental para ser gerado, mas os órgãos de meio ambiente não recebem mais do que 1% do orçamento público, exigindo soluções criativas e de baixo custo.
O material desenvolvido e ora apresentado, visa a contribuir nessa nova dinâmica.
Elaborado por profissionais com ampla experiência na esfera pública, assim como na iniciativa privada, compila iniciativas e desafios para uma nova gestão pública ambiental, compatível com o cenário de incertezas que se avizinha.
Dividiu-se este E-book em três capítulos: o primeiro objetiva situar o leitor no cenário que motivou os autores a apontarem as soluções descritas nos dois capítulos seguintes, divididos pelo critério de implementação pelo próprio Poder Executivo ou em conjunto com o Legislativo, por meio da aprovação de leis. No último capítulo, o foco é a fiscalização ambiental, assunto sempre relevante e complexa.
Se há incertezas sobre o futuro, não há dúvidas de que o passado não mais servirá como referência.
É preciso desenvolver e implantar novos conceitos e novas premissas para que se possa avançar nesse novo cenário que, espera-se, seja mais construtivo, deixando no passado o delicado momento que vivemos.
O “Guia para Gestores Ambientais” foi elaborado por Albenir Querubini, Alessandro Panasolo, Alexandre Waltrick, Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves, Maurício Fernandes e Ricardo Carneiro, contando com prefácio de Talden Farias.
A obra está disponível para download gratuito abaixo.
Clique aqui: Guia para Gestores Ambientais
- Gestão Ambiental em Tempos de Crise
- Medidas de implementação imediata que não demandam aprovação de Lei
- Fiscalização ambiental
Autores:
Albenir Querubini
Alessandro Panasolo
Alexandre Waltrick Rates
Franco Alves
Maurício Fernandes
Ricardo Carneiro
Prefácio:
Talden Farias
Fonte: Direito Ambiental
Publicação Dazibao, 18/05/2020
Edição: Ana A. Alencar