Justiça Ambiental e direitos dos povos indígenas na Sala Anchieta
Evento na Câmara Municipal debate temas que ainda carecem de avanços no Brasil
Por Andressa Onohara
Na última quarta-feira (17), o escritório Pinheiro Pedro Advogados em parceria com a Faculdade Zumbi dos Palmares e a Câmara Municipal de São Paulo retomou o ciclo de seminários sobre Justiça Ambiental. O evento foi realizado no próprio Edifício Anchieta, sede do legislativo paulistano.
A mesa redonda, composta por professores da faculdade Zumbi dos Palmares e pelos advogados ambientalistas Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Karina Fiorini, debateu o tema: “Justiça Ambiental e os Povos Indígenas”. E o local não poderia ser mais sugestivo: a Sala Anchieta, que leva o nome do padre que evangelizou os índios.
Imagem: Reprodução/ Internet (em atendimento à norma legal 9.610/98)
A Justiça Ambiental consiste na busca do tratamento justo e do envolvimento significativo de todas as pessoas, independentemente de sua raça, cor, origem ou renda no que diz respeito à elaboração, desenvolvimento, implementação e reforço de políticas, leis e regulações ambientais, e originou-se dos movimentos sociais dos Estados Unidos e do clamor de seus cidadãos pobres e etnias socialmente discriminadas e vulnerabilizadas quanto à sua maior exposição aos riscos ambientais.
Iniciando o debate, Pinheiro Pedro retomou tópicos importantes considerações como o da “muralha cultural” que se ergue a partir dos diferentes modos de “enxergar” a terra. Enquanto a civilização européia a visualiza como objeto de sua propriedade, os índios se veem parte integrante, não a considerando como algo que lhes pertence.
O advogado falou ainda sobre a importância das manifestações indígenas diante das questões controversas atuais, capazes que influenciar, significativamente, nas soluções de conflitos e tomadas de decisão. Exemplificou com a Audiência Pública da Usina de Belo Monte realizada em Altamira, que contou com mais de 5.000 (cinco mil) participantes, dentre eles, povos indígenas diferentes, cada qual pintado à sua maneira, falando sua própria língua (com direito a tradução para o português) e manifestando de forma legítima seus interesses e opiniões.
A advogada Karina Fiorini acrescentou a necessidade da Justiça Ambiental ser mais estudada, debatida e difundida no Brasil, baseando-se na iniciativa norte-americana, mas, sobretudo adequando-a à realidade brasileira.
Pinheiro Pedro também salientou a importância de conflitos como estes de natureza difusa (que ultrapassa o limite de direito e dever individuais) serem abordados de forma interdisciplinar, “deixando de lado a forma tradicional e reducionista que negligencia a visão holística e seus benefícios.”