MANTIDOS OS VETOS AO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO

Leandro Eustaquio*

SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.20

No vídeo anterior (n. 19 da série – https://www.youtube.com/watch?v=kaI9_37SCpo&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n&t=0s​) o Professor Leandro falou da primeira ação civil pública por litigância climática ajuizada no Brasil, ação interposta pelo Instituto de Estudos Amazônicos na Justiça Federal do Paraná, oportunidade em que o autor da ação requer que a União cumpra as metas determinadas no Plano de Desmatamento da Amazônia Legal. Já no vídeo de hoje, Leandro Eustaquio comenta sobre a manutenção dos vetos ao Marco Legal do Saneamento Básico.

Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:

*Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, Graduado em Direito. Possui experiência de mais de 16 anos em sala de aula, cursos preparatórios para concursos públicos e Exame de Ordem da OAB.

Fonte: Professor Leandro Eustáquio

Publicação Dazibao, 08/04/2021

Edição: Ana A. Alencar

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