MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO FOI TEMA DE SEMINÁRIO NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Seminário Marco Legal do Saneamento Básico – Importância e Responsabilidade

Preocupada com a necessidade de adequar seus serviços às diretrizes do novo Marco Legal do Saneamento Básico e, visando colher subsídios para a sua tomada de decisão, a Prefeitura de São Paulo realizou nessa quarta-feira, 08/09, um importante seminário onde reuniu as personalidades a seguir:

Prefeito do Município, Ricardo Nunes;

Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, Antonio Fernando Pinheiro Pedro;

Diretor Presidente da Agência SP Regula, Ricardo Torres;

Desembargador Nogueira Diefenthäler, TJSP;

Secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão;

Procurador de Justiça José Eduardo Ismael Lutti, MPSP.;

Deputado Federal Arnaldo Jardim – Relator do PL da Política Nacional de Resíduos Sólidos;

Head de Sustentabilidade Leonardo Dutra, Consultoria Ernst & Young.;

Professor Rubens Naves, PUC SP;

Secretário de Governo Rubens Rizek.

Os temas abordados foram:

A) Obrigatoriedade legal da remuneração específica do sistema de gestão dos resíduos, importância, aplicabilidade, responsabilidades e os mecanismos previstos no Art 35 da Política Nacional de Saneamento Básico;

B)O quadro atual do marco do saneamento e da gestão municipal de resíduos no Brasil.

O Seminário aconteceu no auditório do Gabinete do Prefeito, no 7o. andar do Edifício Matarazzo, com transmissão para 250 órgãos de imprensa.

Confira na integra clicando aqui ou na imagem abaixo:

Fonte: Seclima SP

Publicação Dazibao, 12/09/2021

Edição: Ana A. Alencar

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