OAB PODE VIRAR REDUTO CONTRA BOLSONARO
OAB Federal ignora a advocacia e vira aparelho esquerdista?
Felipe Santa Cruz – advogado combativo, porém politicamente engajado na “resistência” a Bolsonaro
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro*
A advocacia brasileira sofre com a perda de prestígio, com a proletarização da profissão, com a perda de qualidade e com a crise do mercado. No entanto, nada disso parece mais interessar à sua entidade da classe, que por lei deveria zelar pela dignidade e prerrogativas do advogado e pelo respeito à profissão.
Mas o fato é que a dura realidade dos advogados brasileiros não corresponde mais à dos engravatados que se apoderaram da entidade.
Em que pese haver alguma atividade digna em várias seccionais, incluso a maior delas, a de São Paulo, o fato é que a OAB Nacional, que sedia o Conselho Federal da entidade, é hoje um fantasma que não reflete mais o seu passado. Uma autarquia paquidérmica, inchada, preocupada em não ser fiscalizada pelo TCU, plena de eventos vazios de conteúdo e totalmente engajada em fazer política de engajamentos.
Se já está ruim, os advogados precisam saber que irá piorar.
Se depender do rumo escolhido pelos líderes atuais da entidade, a advocacia brasileira continuará descendo a ladeira, enquanto os engravatados de sempre continuarão trocando figurinhas com figurões…
O combate á corrupção, a luta contra promiscuidade entre julgadores, acusadores e defensores de causas suspeitas, a busca pela dignidade da classe, a guerra pela defesa das prerrogativas e a dignidade da profissão, tudo o que interessa aos que fazem das causas suas causas… que se danem! Bom mesmo será eleger os companheiros de engajamento, fazer firula na mídia, patrocinar a lawfare em favor do establishment e cerrar fileiras com a jusburocracia contra qualquer reforma na administração pública.
As eleições que definirão o próximo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil serão em janeiro de 2019, mas o atual ocupante do cargo, Cláudio Lamachia – um advogado oriundo da política sindical (foi presidente da associação de classe dos funcionários do Banco do Brasil), já decidiu quem será seu sucessor. O eleito será Felipe Santa Cruz, presidente da OAB do Rio de Janeiro, um advogado sério, líder combativo, porém esquerdista radical.
“Por seus méritos pessoais, Santa Cruz é hoje uma liderança nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. E tenho convicção, a par exatamente de um processo absolutamente democrático, como deve ser, que o Felipe será, sim, o futuro presidente do Conselho Federal da OAB”, afirmou Claudio Lamachia, em evento em São Gonçalo, no Rio de Janeiro – certo que “democracia” é decidir quem será o próximo em uma roda de amigos, durante um convescote de conselheiros.
Nada contra o escolhido – um advogado com fama de combativo em questões sindicais. Mas… convenhamos que o processo de “candidato único”, assim estabelecido pelo dirigentes cooptados pelo establishment, nas seccionais, é sintomático da falta de quadros capacitados, pobreza de propósitos, escassez de idéias, ausência de pluralidade, perda de qualidade e gestão autoritária.
Tamanha mediocridade é comparável à que reina na cúpula atual do judiciário, considerada por muitos a pior judicatura da nossa história. Assim, pode-se dizer que o Politburo Soviético, nos tempos de queda do Muro de Berlin, ainda faria melhor que nossa OAB, no processo sucessório.
O dedo divino apontou na direção do novo ungido durante um evento na mais violenta região da baixada fluminense. Na mesa de uma palestra da entidade, em São Gonçalo, um dos municípios mais violentos da região metropolitana carioca. Enquanto Lamachia levantava o braço de Santa Cruz, como um campeão de boxe, a plateia e os advogados que estavam à mesa aplaudiam, certos que a linha sucessória já está acertada independente das eleições.
A escolha do ungido tem endereço certo: abrir fogo contra o novo governo de Jair Bolsonaro e instituir um reduto conformado ao establishment, de onde será deflagrada a GUERRA LEGAL – a lawfare contra o governo federal.
A decisão da escolha sucessória é grave. O Conselho Federal, ao que tudo indica, envolverá os advogados brasileiros no fogo cruzado de um tiroteio permeado de interesses ideológicos e pessoais.
Explico:
Fernando Santa Cruz, o pai do advogado ungido para dirigir a OAB nacional em 2019, participou do movimento estudantil secundarista e chegou a ser preso em 1967, em uma passeata contra o acordo MEC-Usaid. Depois, estruturou a Associação Recifense dos Estudantes Secundaristas e, já sob a égide do Ato Institucional nº 5 (AI-5), mudou-se para o Rio de Janeiro, onde cursou direito na Faculdade Federal Fluminense, atuando no DCE da UFF.
Em 1972, já casado e com o filho recém-nascido, Fernando ingressou por concurso público no prestigiado Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, mudando-se então para a capital paulista.
Porém, no carnaval de 1974, Fernando Santa Cruz voltou ao Rio e se hospedou na casa do irmão Marcelo, de onde saiu para visitar amigos e nunca mais foi visto.
Dessa forma, o pai de Felipe Santa Cruz entrou para o rol dos desaparecidos políticos. No período lulopetista, o desaparecimento foi oficialmente atribuído ao regime militar.
O fato lamentável não podia deixar de impor marcas profundas na vida do filho e nas escolhas ideológicas deste. Também não poderia deixar de interferir institucionalmente nas relações do dirigente de entidade com o parlamentar exercente de mandato popular na Câmara Federal.
Em função de um discurso de Jair Bolsonaro na Câmara Federal – no qual referiu-se ao fato do desaparecimento de seu pai como uma fatalidade desconectada com o regime, Felipe Santa Cruz, então presidente da OAB/RJ, resolveu pedir a cassação do deputado. Na ocasião, Felipe afirmou que “o que ele [Bolsonaro] fez ali [no plenário da Câmara] é como um deputado subir no parlamento alemão para exaltar Hitler e defender a morte dos judeus. A apologia à tortura, ao fascismo e a tudo que é antidemocrático é intolerável”.
Respeitadas as diferenças de cunho ideológico e de pontos de vista históricos, torna-se patente que o problema de Felipe Santa Cruz com Jair Bolsonaro transferiu-se para o campo pessoal.
Essa contaminação é pura nitroglicerina. Por óbvio que a OAB Federal corre risco de canalizar laivos de natureza político-militante-subjetiva, que irá destruir qualquer ponte de diálogo institucional e democrático com o governo federal. Denota-se que o acerto entre amigos e correligionários da entidade não teve e não tem qualquer preocupação em descontaminar as relações institucionais com o Poder Executivo.
Fontes que preferem não se revelar, ouvidas por este blog, informam que o combativo advogado carioca é mesmo um esquerdista radical, que fez fortuna durante os governos lulopetistas partindo da advocacia sindical, no Rio de Janeiro. Seguiu o mesmo caminho de vários outros figurões que hoje orbitam a entidade – personagens em verdade meritórias pelo engajamento, pouco identificadas com os antigos quadros plurais e diversos, que fizeram a história da grande casa da advocacia brasileira até meados dos anos 90.
De fato, foi-se o tempo em que luminares do direito brasileiro, advogados com carreira sólida, histórica, transparente, notória e reconhecida, galgavam a liderança dos operadores do direito e integravam os conselhos da Ordem.
A nossa querida e histórica OAB, infelizmente, descurou-se da fogueira das vaidades que aquece o mundinho dos operadores do direito, e que hoje queima muito lixo.
Agora, o que vale mesmo é a militância… e os amigos dos amigos.
A palavra de ordem, pelo visto, será de “resistência” em favor da mesmice. Tudo pela lawfare, em prol do establishment e contra o “outsider” do sistema: o governo eleito pelo povo – incluso grande parte da advocacia nacional que realmente advoga…
O Estado de Direito? Ora…que se dane!
*Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa – API. É Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.
Fonte: The Eagle View